DESPACHO Nº 1.890, DE 23 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 4)

DESPACHO Nº 1.890, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Processo nº: 48500.900299/2022-10. Interessado: Construtora Remo Ltda, CNPJ
nº 18.225.557/0001-96. Decisão: determinar à Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.409, de 23 de outubro de
2018, efetue os seguintes pagamentos devido aos serviços realizados na 34ª medição do
Contrato nº 46.00000.877/2021: (i) R$ 76.555,10 (setenta e seis mil, quinhentos e
cinquenta e cinco reais e dez centavos) à empresa Construtora Remo Ltda, CNPJ nº
18.225.557/0001-96; e (ii) R$ 9.365,32 (nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta
e dois centavos) à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 02.341.467/0078-00. A
íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 97/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
872.252/2016-BLUE SKY MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.024/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°22924/2025
871.539/2016-EXOTIC STONES LTDA-OF. N°22938/2025
872.156/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-OF. N°24111/2025
871.604/2023-ABINALDO ANDRADE MOREIRA-OF. N°24267/2025
872.154/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-OF. N°24108/2025
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA-Alvará
N°16110/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.429/2018-W.A MINERACAO LTDA- Alvará n°1452/2019 -
Cessionario:48062.871311/2023-52;48062.871256/2023-09-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-
CPF ou CNPJ ***.133.745-**
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
873.385/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
872.460/2009-ITINGA MINERACAO LTDA
871.841/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
873.441/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de
intimação(2108)
871.622/2009-Prediletta Telhas de Cerâmica Ltda (BRAÚLIO CABRAL PINHEIRO
DA SILVA)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.275/2019-PILLARIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF.
N°22392/2025
870.498/2019-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DE LIVRAMENTO E REGIAO
LTDA-OF. N°22396/2025
870.812/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°22399/2025
870.946/2020-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-OF. N°22402/2025
870.806/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°22408/2025
872.729/2015-MINERACAO SANTA HELENA LTDA-OF. N°22410/2025
870.359/2020-GR 2 CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°22394/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
870.167/1999-PATAMAR MINERACAO LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n°
6009/1999 - Cessionário: SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 34.061.713/0001-87
870.054/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Alvará de Pesquisa n° 9730/2009 -
Cessionário: MARCEL MINERACAO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
871.630/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.451/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF.
N°22287/2025
873.796/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°24122/2025
870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°24129/2025
870.231/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°24305/2025
870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF.
N°24309/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.201/2025-ED PEDRAS EIRELI
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.491/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
870.125/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)
870.794/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.683/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -
COOPEGOB - Ofício N° 23856/2025
871.896/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO - Ofício N° 24295/2025
870.047/2024-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI - Ofício N°
24296/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.312/2023
Titular: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE
PEDRAS COOPEDRAS
Ofício nº: 21616/2025
Processo nº: 870.273/2021
Titular: O PREGAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
Ofício nº: 23855/2025
Processo nº: 870.383/2025
Titular: 50.715.144 SAVIO FERREIRA DE CARVALHO
Ofício nº: 24084/2025
Processo nº: 870.384/2025
Titular: 50.715.144 SAVIO FERREIRA DE CARVALHO
Ofício nº: 24085/2025
Processo nº: 871.075/2022
Titular: LIVRAMENTO MINERACAO LTDA
Ofício nº: 23895/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.220/2025-LUCIANO CARDOSO LEITE
870.269/2025-ACALF LEAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
870.065/2025-CERAMICA BURY LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.251/2025-EMERICK MINERACAO LTDA
870.421/2025-META MINERACAO LTDA
870.410/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
870.252/2025-EMERICK MINERACAO LTDA
870.213/2025-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
870.012/2023-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 99/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4387/2025-870.423/2025-AV MINERACAO S.A-
4386/2025-870.422/2025-AV MINERACAO S.A-
4369/2025-872.099/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
4368/2025-872.098/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
4367/2025-872.097/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
4366/2025-872.087/2024-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
4365/2025-872.082/2024-3D MINERALS LTDA-
4364/2025-872.081/2024-3D MINERALS LTDA-
4363/2025-872.078/2024-3D MINERALS LTDA-
4362/2025-872.076/2024-3D MINERALS LTDA-
4361/2025-872.030/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
4360/2025-871.962/2024-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
4359/2025-871.946/2024-JOÃO PAULO ROBALINHO DE BARROS-
4358/2025-871.920/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
4357/2025-871.911/2024-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
4355/2025-871.891/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO-
4382/2025-870.320/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
4372/2025-872.240/2024-3D MINERALS LTDA-
4371/2025-872.222/2024-3D MINERALS LTDA-
4370/2025-872.220/2024-3D MINERALS LTDA-
4356/2025-871.892/2024-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-
4378/2025-870.222/2025-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-
4381/2025-870.229/2025-JORGE DA SILVA CARNEIRO-
4385/2025-870.418/2025-MINERACAO VALE DO MORRO LTDA-
4384/2025-870.417/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
4383/2025-870.415/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
4380/2025-870.226/2025-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
4377/2025-870.218/2025-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
4376/2025-870.211/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-
4379/2025-870.225/2025-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA-
4375/2025-870.190/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA-
4374/2025-870.124/2025-V A MINERIOS IMPERIOS LTDA-
4373/2025-872.304/2024-3D MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4352/2025-872.038/2024-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-
4351/2025-871.898/2024-MURION MINERACAO LTDA-
4350/2025-871.144/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
4354/2025-870.411/2025-SMT MINERACAO E COMERCIO LTDA-
4353/2025-870.215/2025-NOEME CHAVES DOS SANTOS RIBEIRO-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 100/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.225/2016 - ALABAMA MINING E STONES LTDA - ITUAÇU/BA - Guia n°
224/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
870.979/2009 - SANTO EVANGELISTA DE BRITO - LICÍNIO DE ALMEIDA/BA - Guia
n° 225/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 6.000 t/ano
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 101/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa:(176)
870.046/2020 - GANESHA MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 4388/2025 -
Destacado do Processo 48407.871730/2018-89 - ALVARÁ Nº 2090/2019 -
Vencimento em 10/11/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 102/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.730/2018-DANIEL VIANA DE ALMEIDA-ALVARÁ N° 2090 Publicado DOU de
29/04/2019- Onde se lê: "... numa área de 998,15 ha, delimitada por um polígono que tem
um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -14°42'56''700 e
Long. -41°52'26''500 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 2700,3m-S; 3,2m-W; 4157,6m-W; 1597,0m-N;
1136,6m-E; 1103,4m-N; 3024,2m-E"; Leia-se: "... numa área de 47,8 ha, delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
14°43'42''970 e Long. -41°54'14''060 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice, com
os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 696,2m-S; 686,5m-W; 347,9m-N; 257,0m-
W; 0,3m-N; 257,0m-E; 347,9m-N; 686,5m-E".
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 103/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 460/2025 - Processo nº: 871.212/2024 - Titular: RIOS
LOPES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 07/06/2026 - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): VALENTE/BA
Registro de Licença n°: 461/2025 - Processo nº: 871.192/2023 - Titular:
CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA - Vencimento: 16/01/2033 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): IPIAÚ/BA
Registro de Licença n°: 462/2025 - Processo nº: 870.284/2023 - Titular: JOÃO
MARQUES DA SILVA - Vencimento: 25/01/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
BARREIRAS/BA
Registro de Licença n°: 464/2025 - Processo nº: 872.021/2024 - Titular:
MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA - Vencimento: 25/11/2025 - Substância(s):
GNAISSE - Município(s): ITAPETINGA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 104/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 231/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
872.866/2010 - Titular: M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): ITAGI/BA, JEQUIÉ/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 105/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de
publicação:(920)
870.994/2024-MUNICIPIO DE ALCOBACA- Registro de Extração N°172/2025 de
18/06/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 92/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.562/2019-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°22347/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
860.582/2018-ROBERTO DE ANDRADE LIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.030/2007-DIEGO LUIZ RODOVALHO-OF. N°22350/2025
860.516/2022-MARIA BATISTA PINTO-OF. N°23833/2025
860.729/2020-MINERADORA ESTRELA LTDA-OF. N°23837/2025
861.787/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°24234/2025
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA
860.310/2015-MULTIPLA MINERACAO LTDA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA
860.310/2015-MULTIPLA MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA
860.310/2015-MULTIPLA MINERACAO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.805/2012-CONCRETOS USINADOS NEW LTDA- Registro de Licença N°
17/2013 - Vencimento em 28/03/2026
860.692/2022-CERAMICA AGAPE LTDA- Registro de Licença N° 119/2022 -
Vencimento em 26/04/2026
860.556/2022-CARLOS JOSE SOARES- Registro de Licença N° 130/2022 -
Vencimento em 20/05/2026
860.833/2021-JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES BOAVENTURA- Registro de Licença
N° 114/2022 - Vencimento em 21/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
862.162/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°23608/2025
860.810/2008-BRACAL MINERACAO LTDA-OF. N°23047/2025
860.199/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-OF. N°24236/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.188/2025-ELZA COELHO BARRETO
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
860.416/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA
860.762/2022-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
860.416/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA
860.762/2022-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
861.061/2024-JP DA CONCEICAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.288/2025
Titular: SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI
Ofício nº: 23149/2025
Processo nº: 860.809/2024
Titular: SINVAL DA COSTA VALE 65608380134
Ofício nº: 23840/2025
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 93/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
861.061/2024-JP DA CONCEICAO LTDA- DOU de 16/04/2025
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 94/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 419/2025 - Processo nº: 860.121/2025 - Titular: IDEAL
DEPOSITO DE AREIA LTDA - Vencimento: 10/02/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
MINAÇU/GO
Registro de Licença n°: 426/2025 - Processo nº: 860.258/2025 - Titular: ETICA
CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 25/10/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
HIDROLÂNDIA/GO
Registro de Licença n°: 429/2025 - Processo nº: 861.539/2024 - Titular: RAFAEL DE
FREITAS CURY LTDA - Vencimento: 07/11/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s):
JARAGUÁ/GO
Registro de Licença n°: 453/2025 - Processo nº: 860.162/2024 - Titular: CARLOS
ROBERTO DANTONIO DE ASSIS - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): MORRINHOS/GO
Registro de Licença n°: 457/2025 - Processo nº: 860.264/2025 - Titular: BRAVIA
MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 14/03/2026 - Substância(s): GNAISSE
- Município(s): BOM JARDIM DE GOIÁS/GO
Registro de Licença n°: 458/2025 - Processo nº: 861.171/2024 - Titular: LILIAN
MIRANDA GOMES - Vencimento: 08/08/2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
GUAPÓ/GO
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 95/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4347/2025-860.415/2025-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA-
4346/2025-860.414/2025-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA-
4349/2025-860.443/2025-MULTIPLA MINERACAO LTDA-
4348/2025-860.426/2025-MADRI AREIA E PEDRA LTDA-
4345/2025-860.155/2025-AREIAL OURO BRANCO LTDA-
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 96/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
860.567/2021-MINERADORA GOLD DIESEL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°113/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
860.600/2021 - MINERACAO 2M LTDA - ABADIÂNIA/GO - Guia n° 232/2025 -
Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO
860.054/2023 - MINERADORA CANAA LTDA - NIQUELÂNDIA/GO - Guia n°
230/2025 - Substância(s): QUARTZO (gema); QUARTZO (ornamental) - Volume(s): 4.000;