ATO Nº 6.868, DE 18 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.868, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53500.044987/2025-66. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/06/2025, a autorização outorgada a NEWERTECH SOLUCOES TECNOLOGICAS E
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.319.271/0001-16, por intermédio do
Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.873 - Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Rio de Janeiro/RJ,
Ilhabela/SP e Passa Quatro/MG, no período de 25/06/2025 a 20/09/2025.
Nº 6.884 - Processo nº 53500.035732/2025-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda, CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 6.885 - Processo nº 53500.035704/2025-95. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda, CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.895 - Autoriza FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, CNPJ nº
24.492.886/0001-04, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Jacupiranga/SP, no período de 30/06/2025 a
04/07/2025.
Nº 6.896 - Autoriza CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ nº 00.530.352/0001-59, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Manaus/AM, no
período de 29/05/2025 a 26/08/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente