- Exige CPF/CNS . .0301120030 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM HEMOGLOBINOPATIAS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0301120048 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0301130019 - AVALIAÇÃO CLÍNICA E ELETRÔNICA DE DISPOSITIVO ELÉTRICO CARDÍACO IMPLANTÁVEL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0301130078 - ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO PARA MALÁRIA NÃO COMPLICADA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0301140014 - ATENDIMENTO DE PACIENTE EM CUIDADOS PALIATIVOS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0303070030 - REMOÇÃO MANUAL DE FECALOMA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0303120053 - TRATAMENTO DE DOR/METÁSTASE ÓSSEA COM RADIOISÓTOPO (POR TRATAMENTO- EXCETO CÂNCER DE TIREOIDE) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0303120061 - TRATAMENTO DE HIPERTIREOIDISMO (PLUMMER - ATE 30 MCI) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0303120070 - TRATAMENTO DE HIPERTIREOIDISMO GRAVES .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0306010020- COLETA DE SANGUE P/ TRANSFUSAO (C/ PROCESSADORA AUTOMATICA) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0306020017 - AFERESE TERAPEUTICA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0306020050 - TRANSFUSÃO DE CONCENTRADO DE GRANULOCITOS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0306020092 - TRANSFUSÃO DE PLAQUETAS POR AFERESE .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0306020106 - TRANSFUSAO DE PLASMA FRESCO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0306020130 - TRANSFUSÃO DE SUBSTITUICAO / TROCA (EXSANGUINEOTRANSFUSÃO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0306020157 - TRANSFUSÃO FETAL INTRA- UTERINA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307010015 - CAPEAMENTO PULPAR .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307010031 - RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307010066 - TRATAMENTO INICIAL DO DENTE TRAUMATIZADO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307010074 - TRATAMENTO RESTAURADOR ATRAUMÁTICO (TRA/ART) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307010082 - RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO POSTERIOR COM RESINA COMPOSTA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307010090 - RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO POSTERIOR COM AMÁLGAMA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307010104 - RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO POSTERIOR COM IONÔMERO DE VIDRO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307010112 - RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO ANTERIOR COM RESINA COMPOSTA. .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307010120 - RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE POSTERIOR COM RESINA COMPOSTA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307010139 - RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE POSTERIOR COM AMÁLGAMA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307010147 - ADEQUAÇÃO DO COMPORTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307010155 - ADEQUAÇÃO DO COMPORTAMENTO DE CRIANÇAS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307020010 - ACESSO A POLPA DENTARIA E MEDICACAO (POR DENTE) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307020029 - CURATIVO DE DEMORA C/ OU S/ PREPARO BIOMECANICO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307020070 - PULPOTOMIA DENTÁRIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307030024 - RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR SEXTANTE) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307030040 - PROFILAXIA / REMOÇÃO DA PLACA BACTERIANA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307030059 - RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307030067 - TRATAMENTO DE GENGIVITE ULCERATIVA NECROSANTE AGUDA (GUNA) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307030075 - TRATAMENTO DE LESÕES DA MUCOSA ORAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307030083 - TRATAMENTO DE PERICORONARITE .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307040070 - MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL P/ CONSTRUCAO DE PROTESE DENTARIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307040127 - MANUTENÇÃO/CONSERTO DE APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307040135 - CIMENTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307040143 - ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307040151 - AJUSTE OCLUSAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307040160 - INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0307040178 - MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL COM FINALIDADE ORTODÔNTICA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050049 - SESSÃO DE AURICULOTERAPIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050057 - SESSÃO DE MASSOTERAPIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050065 - TRATAMENTO TERMAL/CRENOTERÁPICO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050073 - TRATAMENTO NATUROPÁTICO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050081 - TRATAMENTO OSTEOPÁTICO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050090 - TRATAMENTO QUIROPRÁTICO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050111 - SESSÃO DE APITERAPIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050120 - SESSÃO DE AROMATERAPIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050138 - SESSÃO DE CROMOTERAPIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050146 - SESSÃO DE GEOTERAPIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050154 - SESSÃO DE HIPNOTERAPIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050162 - SESSÃO DE IMPOSIÇÃO DE MÃOS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050170 - SESSÃO DE OZONIOTERAPIA APLICADA À ODONTOLOGIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050189 - SESSÃO DE TERAPIA DE FLORAIS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050197 - TRATAMENTO HOMEOPÁTICO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050200 - TRATAMENTO FITOTERÁPICO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050219 - TRATAMENTO ANTROPOSÓFICO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050227 - TRATAMENTO AYURVÉDICO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0309050235 - TRATAMENTO EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0310010012 - ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0401010031 - DRENAGEM DE ABSCESSO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0401010066 - EXCISÃO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0401010082 - FRENÉCTOMIA/FRENOTOMIA. .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0401020177 - CIRURGIA DE UNHA (CANTOPLASTIA) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0404010300 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAVIDADE AUDITIVA E NASAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0407030085 - COLOCAÇÃO DE PRÓTESE BILIAR .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0407030093 - DILATAÇÃO PERCUTÂNEA DE ESTENOSES E ANASTOMOSES BILIARES .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0407030107 - DRENAGEM BILIAR PERCUTÂNEA EXTERNA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0407030115 - DRENAGEM BILIAR PERCUTÂNEA INTERNA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0407030239 - RETIRADA PERCUTÂNEA DE CÁLCULOS BILIARES .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0409010103 - COLOCAÇÃO PERCUTÂNEA DE CATETER PIELO- URETERO-VESICAL UNILATERAL. .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0409010111 - DILATAÇÃO PERCUTÂNEA DE ESTENOSES URETERAIS E JUNÇÃO URETERO- VESICAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0409010421 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTO DE RIM POR PUNÇÃO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0413010023 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM PEQUENO QUEIMADO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0414020120 - EXODONTIA DE DENTE DECÍDUO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0414020138 - EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0414020170 - GLOSSORRAFIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0414020359 - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMORRAGIA BUCO-DENTAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0414020383 - TRATAMENTO DE ALVEOLITE .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0414020405 - ULOTOMIA/ULECTOMIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0414020430 - EXODONTIA DE DENTE SUPRANUMERÁRIO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0416030149 - RESSECÇÃO EM CUNHA DE LÁBIO E SUTURA EM ONCOLOGIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501010017 - COLETA DE SANGUE EM HEMOCENTRO P/ EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE (CADASTRO DE DOADOR NO REDOME) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501010025 - IDENTIFICACAO DE DOADOR APARENTADO DE CELULAS- TRONCO HEMATOPOETICAS 1A FASE (POR DOADOR TIPADO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501010050 - IDENTIFICACAO DE DOADOR VOLUNTÁRIO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOÉTICAS PARA CADASTRO NO REDOME (POR DOADOR TIPADO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501010068 - IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR NÃO APARENTADO DE CÉLULAS-TRÔNCO HEMATOPOÉTICAS (POR DOADOR TIPADO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501010076 - CONFIRMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR NÃO APARENTADO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOÉTICAS (POR DOADOR TIPADO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501010092 - CONFIRMAÇÃO DE TIPIFICACAO DE DOADOR NÃO APARENTADO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOÉTICAS (POR DOADOR TIPADO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501010106 - IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR APARENTADO DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOETICAS 2ª FASE (POR DOADOR TIPADO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501020039 - CONFIRMAÇAO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECEPTOR DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOÉTICAS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501020047 - IDENTIFICAÇÃO/CONFIRMAÇÃO DE RECEPTOR DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOÉTICAS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501030018 - COLETA, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CELULAS- TRONCO HEMATOPOIETICAS DE MEDULA OSSEA P/ TRANSPLANTE .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501030026 - FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CELULAS- TRONCO HEMATOPOETICAS DE CORDAO UMBILICAL P/ TRANSPLANTE .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501030034 - FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE INTERNACIONAL DE LINFOCITOS DE DOADOR NAO APARENTADO P/ TRANSPLANTE .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501030042 - IDENTIFICACAO INTERNACIONAL DE DOADOR NAO APARENTADO DE CELULAS- TRONCO HEMATOPOETICAS 1A FASE (POR DOADOR TIPADO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501030050 - IDENTIFICACAO INTERNACIONAL DE DOADOR NAO APARENTADO DE CELULAS- TRONCO HEMATOPOETICAS 2A FASE (POR DOADOR TIPADO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501030077 - MOBILIZAÇÃO, COLETA E ACONDICIONAMENTO DE CELULAS TRONCO HEMATOPOETICAS DE SANGUE PERIFERICO NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGENICO OU DE DOADOR APARENTADO OU NAO APARENTADO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501030085 - TRANSPORTE DE MEDULA OSSEA OU DE CELULAS TRONCO HEMATOPOETICAS DE SANGUE PERIFERICO NO BRASIL DE DOADOR
PORTARIA SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 23/06/2025