NAO APARENTADO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501030093 - PROCESSAMENTO DE CRIOPRESEVAÇÃO DE MEDULA OSSEA OU DE CELULAS TRONCO HEMATOPOETICAS DE SANGUE PERIFERICO NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGENICO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501030107 - FORNECIMENTO E ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE NO BRASIL DE LINFOCITOS DE DOADOR NAO APARENTADO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501030115 - COLETA, IDENTIFICAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAGEM E FORNECIMENTO DE CELULAS TRONCO HEMATOPOETICAS DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501030123 - TRANPORTE DE UNIDADE DE CELULAS TRONCO HEMATOPOETICAS DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO NO BRASIL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501040013 - AUTO-PROVA CRUZADA EM RECEPTOR DE RIM (AUTO CROSS- MATCH) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501040080 - IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR FALECIDO DE ÓRGÃOS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501040099 - IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR VIVO DE RIM- (POR DOADOR TIPADO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501040110 - PROVAS CRUZADAS EM DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (APARENTADO NÃO IDÊNTICO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501040129 - PROVAS CRUZADAS EM DOADORES VIVOS DE ÓRGÃOS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501050019 - AVALIAÇÃO DE REATIVIDADE DO RECEPTOR CONTRA PAINEL EM RECEPTORES HIPERSENSIBILIZADOS DE ÓRGÃOS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501050035 - AVALIAÇÃO DE REATIVIDADE EM RECEPTORES NÂO SENSIBILIZADOS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501050043 - EXAMES DE PACIENTES EM LISTA DE ESPERA PARA TRANSPLANTES .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501050051 - IDENTIFICAÇÃO DE RECEPTOR DE ÓRGÃOS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501070044 - EXAMES PARA A INCLUSAO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE CORACAO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501070052 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE FIGADO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501070087 - EXAMES PARA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA NO DOADOR VIVO DE RIM, FIGADO OU PULMÃO - 1ª FASE. .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501070095 - EXAMES PARA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA NO DOADOR VIVO DE FIGADO- COMPLEMENTAÇÃO DA 1ª FASE. .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501070109 - EXAMES PARA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA NO DOADOR VIVO DE RIM- COMPLEMENTAÇÃO DA 1ª FASE. .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501070117 - EXAMES PARA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA NO DOADOR VIVO DE PULMÃO- COMPLEMENTAÇÃO DA 1ª FASE. .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501070125 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PÂNCREAS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501070133 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE RIM .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0501070141 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PULMÃO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701010142 - PALMILHAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA (PAR) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701010150 - PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA PARA ADULTOS OU CRIANÇAS (PAR) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020040 - ORTESE / COLETE TIPO WILLIAMS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020164 - ÓRTESE METALICA SUROPODÁLICA (INFANTIL) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020172 - ÓRTESE PÉLVICO- PODÁLICA DE DESCARGA ISQUIÁTICA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020270 - ÓRTESE TIPO SARMIENTO PARA ÚMERO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020318 - ÓRTESE TLSO TIPO COLETE / JAQUETA DE RISSER .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020334 - PRÓTESE CANADENSE ENDOESQUELÉTICA EM ALUMÍNIO OU AÇO (DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020342 - PRÓTESE CANADENSE EXOESQUELETICA.(DESARTICULAÇÃ O DO QUADRIL) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020350 - PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE JOELHO EM ALUMÍNIO OU AÇO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020369 - PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL EM ALUMÍNIO OU AÇO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020385 - PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DO JOELHO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020393 - PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PASSIVA PARA DESARTICULAÇÃO DO PUNHO OU AMPUTAÇÃO TRANSRADIAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020407 - PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020431 - PRÓTESE FUNCIONAL ENDOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSUMERAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020458 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE COTOVELO (PUNHO UNIVERSO). .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020490 - PRÓTESE FUNCIONAL EXOESQUELÉTICA TRANSRADIAL P/ PUNHO DE TROCA RÁPIDA COM GANCHO DE DUPLA FORCA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020547 - PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELETICA TRANSUMERAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701020555 - PRÓTESE PASSIVA PARA AMPUTAÇÃO PARCIAL DA MÃO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070013 - APARELHO FIXO BILATERAL PARA FECHAMENTO DE DIASTEMA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070021 - APARELHO ORTOPÉDICO E ORTODÔNTICO REMOVÍVEL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070030 - APARELHO P/ BLOQUEIO MAXILO- MANDIBULAR .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070048 - COROA DE ACO E POLICARBOXILATO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070056 - COROA PROVISORIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070064 - MANTENEDOR DE ESPAÇO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070072 - PLACA OCLUSAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070080 - PLANO INCLINADO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070099 - PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070102 - PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070110 - PROTESE TEMPORARIA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070129 - PROTESE TOTAL MANDIBULAR .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070137 - PROTESE TOTAL MAXILAR .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701070145 - PROTESES CORONARIAS / INTRA- RADICULARES FIXAS / ADESIVAS (POR ELEMENTO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080027 - PRÓTESE AURICULAR .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080051 - PRÓTESE PARA GRANDE PERDA MAXILAR .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080060 - PRÓTESE LABIAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080078 - PRÓTESE NASAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080086 - PRÓTESE ÓCULO- PALPEBRAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080116 - PRÓTESE MANDIBULAR .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080124 - PRÓTESE PARA GRANDES PERDAS MAXILARES .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080132 - PRÓTESE AURICULAR IMPLANTO SUPORTADA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080140 - PRÓTESE EXTENSA DA FACE (2/3 DA FACE) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080159 - PRÓTESE PARA GRANDE PERDA MAXILAR IMPLANTO SUPORTADA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080167 - PRÓTESE LABIAL IMPLANTO SUPORTADA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080175 - PRÓTESE NASAL IMPLANTO SUPORTADA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080183 - PRÓTESE ÓCULO- PALPEBRAL IMPLANTO SUPORTADA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701080191 - PRÓTESE OBTURADORA PALATOFARINGEANA IMPLANTO SUPORTADA .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701090022 - SUBSTITUICAO DE ESPUMA E MEIA COSMETICA EM PROTESE ENDOESQUELETICA TRANSFEMURAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701090030 - SUBSTITUICAO DE ESPUMA E MEIA COSMETICA EM PROTESE TRANSTIBIAL ENDOESQUELETICA. .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701090049 - SUBSTITUICAO DE ESPUMA E MEIA EM PROTESE ENDOESQUELETICA TRANSUMERAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0701090057 - SUBSTITUICAO DE LUVA COSMETICA P/ MAOS PROTETICAS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0702020028 - GOTEIRAS DENTAIS .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0702020036 - GUIA SAGITAL .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0702020044 - PLACA DE CONTENÇÃO .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0801010012 - ADESÃO A ASSISTÊNCIA PRE- NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0801010020 - CONCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA PRE- NATAL (INCENTIVO) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010010 - AJUDA DE CUSTO P/ ALIMENTAÇÃO/PERNOITE DE PACIENTE .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010028 - AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO DE PACIENTE SEM PERNOITE .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010036 - AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO PERNOITE DE PACIENTE - (PARA TRATAMENTO CNRAC) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010044 - AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO/PERNOITE DE ACOMPANHANTE .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010052 - AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO DE ACOMPANHANTE S/PERNOITE .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010060 - AJUDA DE CUSTO P / ALIMENTAÇÃO/PERNOITE DE ACOMPANHANTE - (P/TRATAMENTO CNRAC) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010079 - UNIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE ACOMPANHANTE POR TRANSPORTE AÉREO (CADA 200 MILHAS) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010087 - UNIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTE POR TRANSPORTE AÉREO (CADA 200 MILHAS) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010095 - UNIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE ACOMPANHANTE POR TRANSPORTE FLUVIAL (CADA 27 MILHAS NAÚTICAS) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010109 - UNIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE ACOMPANHANTE POR TRANSPORTE TERRESTRE (CADA 50 KM DE DISTANCIA) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010117 - UNIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTE POR TRANSPORTE FLUVIAL (CADA 27 MILHAS NAÚTICAS) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010125 - UNIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTE POR TRANSPORTE TERRESTRE (CADA 50 KM ) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010133 - UNIDADE DE REMUNERAÇÃO P/DESLOCAMENTO INTERESTADUAL DE ACOMPANHANTE POR TRANSPORTE AEREO (CADA 200 MILHAS) - (P/TRATAMENTO CNRAC) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS . .0803010141 - UNIDADE DE REMUNERAÇÃO P/DESLOCAMENTO INTERESTADUAL DE PACIENTE POR TRANSPORTE AÉREO (CADA 200 MILHAS)- (P/TRATAMENTO CNRAC) .Inclui o atributo Complementar: 009 - Exige CPF/CNS
PORTARIA SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 23/06/2025