PORTARIA SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 23/06/2025

Exige CPF/CNS
. .0210010045 - AORTOGRAFIA ABDOMINAL .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010053 - AORTOGRAFIA TORACICA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010061 - ARTERIOGRAFIA CERVICO-
TORACICA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010070 - ARTERIOGRAFIA DE MEMBRO .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010088 - ARTERIOGRAFIA DIGITAL (POR VIA
VENOSA)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010096 - ARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO
DE DOENCA ARTERIOSCLEROTICA AORTO-ILIACA
E DISTAL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010100 - ARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO
DE HEMORRAGIA CEREBRAL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010118 - ARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO
DE ISQUEMIA CEREBRAL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010126 - ARTERIOGRAFIA PELVICA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010134 - ARTERIOGRAFIA SELETIVA DE
CAROTIDA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010142 - ARTERIOGRAFIA SELETIVA POR
CATETER (POR VASO)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010150 - ARTERIOGRAFIA SELETIVA
VERTEBRAL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010169 - ESPLENOPORTOGRAFIA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010177 - FLEBOGRAFIA DE MEMBRO .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010185 - FLEBOGRAFIA DE CAVA INFERIOR
E/OU SUPERIOR
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010193 - LINFANGIOADENOGRAFIA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010207 - PORTOGRAFIA TRANS- HEPATICA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210020016 - COLANGIOGRAFIA
TRANSCUTANEA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0211050105 - POLISSONOGRAFIA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0211060275 - TRIAGEM OFTALMOLÓGICA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0212010042 - FENOTIPAGEM K, FYA, FYB, JKA,
JKB EM GEL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010097 - HISTOPATOLOGIA P/
IDENTIFICACAO DA HEPATITE A
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010143 - HISTOPATOLOGIA P/
IDENTIFICACAO DE HEPATITE C
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010160 - HISTOQUIMICA P/ IDENTIFICACAO
DO VIRUS DA HEPATITE A
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010178 - HISTOQUIMICA P/ IDENTIFICACAO
DE HEPATITE C
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010186 - IDENTIFICAÇÃO DE VÍRUS DA
RAIVA POR RT-PCR
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010194 - IDENTIFICAÇÃO DO HANTAVÍRUS
POR RT-PCR (HANTAVIROSE)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010216 - IMUNOCROMATOGRAFIA PARA
IDENTIFICAÇÃO DE PLASMODIOS (MALARIA)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010240 - IMUNOFLUORESCENCIA INDIRETA
P/ (IDENTIFICAÇÃO DE LEPTOSPIRAS
(LEPTOSPIROSE)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010305 - IMUNOHISTOQUIMICA P/
IDENTIFICAÇÃO DE LEPTOSPIRAS (LEPTOSPIROSE)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010330 - IMUNOHISTOQUIMICA P/
IDENTIFICAÇÃO DO VÍRUS DA DENGUE
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010348 - IMUNOHISTOQUIMICA P/
IDENTIFICAÇÃO DO VIRUS DA FEBRE AMARELA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010364 - IMUNOHISTOQUIMICA P/
IDENTIFICACAO DO VIRUS DA HEPATITE D
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010372 - ISOLAMENTO DA RICKETTSIA
RICKTTSII (FEBRE MACULOSA)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010402 - ISOLAMENTO DO VIRUS DA
INFLUENZA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010429 - ISOLAMENTO DO VIRUS DA
POLIOMIELITE
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010437 - ISOLAMENTO DO VIRUS DA
RAIVA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010445 - ISOLAMENTO DO VIRUS DO
SARAMPO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010542 - GENOTIPAGEM DO VIRUS DA
HEPATITE C (HCV)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010674 - TESTE DE HIBRIDIZAÇÃO IN SITU
PARA IDENTIFICAÇÃO DO VÍRUS DA DENGUE
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010780 - DETECÇÃO RÁPIDA DA CARGA
VIRAL DO HIV
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010798 - DETECÇÃO RÁPIDA DA CARGA
VIRAL DO HBV
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010801 - DETECÇÃO RÁPIDA DA CARGA
VIRAL DO HCV
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0213010810 - CONTAGEM RÁPIDA DE
LINFÓCITOS CD4
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0214010015 - GLICEMIA CAPILAR .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0214010023 - PESQUISA DE CORPOS CETONICOS
NA URINA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0214010031 - PESQUISA DE GLICOSE NA URINA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0214010066 - TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0214010082 - TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS NA
GESTANTE OU PAI/PARCEIRO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0214010090 - TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO
DE HEPATITE C
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0214010163 - TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO
DE SARS-COVID-2
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0214010171 - TESTE RÁPIDO PARA AVALIAÇÂO
DE CONTATOS DE HANSENIASE
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0214010180 - TESTE RÁPIDO PARA MALÁRIA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0214010201 - TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO
RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS EM
AMOSTRAS HUMANAS DE SANGUE TOTAL, SORO
OU PLASMA PARA O
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0214010210 - TESTE RÁPIDO CRAG PARA
CRIPTOCOCOSE
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010013 - CONSULTA AO PACIENTE CURADO
DE TUBERCULOSE (TRATAMENTO
SUPERVISIONADO)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010021 - CONSULTA COM IDENTIFICAÇÃO
DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010030 - CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE
NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
(EXCETO MÉDICO)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010064 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO
PRIMÁRIA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010099 - CONSULTA PARA AVALIAÇÃO
CLÍNICA DO FUMANTE
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010110 - CONSULTA PRÉ-NATAL .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010129 - CONSULTA PUERPERAL .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010137 - CONSULTA/ATENDIMENTO
DOMICILIAR
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010153 - PRIMEIRA CONSULTA
ODONTOLOGICA PROGRAMÁTICA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010226 - ACONSELHAMENTO GENÉTICO .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010269 - AVALIAÇÃO DO CRESCIMENTO NA
PUERICULTURA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010277 - AVALIAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA
PUERICULTURA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301010285 - AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO DE
MATURAÇÃO SEXUAL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301040010 - ATENDIMENTO CLÍNICO PARA
INDICAÇÃO E FORNECIMENTO DO DIAFRAGMA
UTERINO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301040079 - ESCUTA INICIAL / ORIENTAÇÃO
(ACOLHIMENTO A DEMANDA ESPONT NEA)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301040087 - ATENDIMENTO EM GRUPO NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301040095 - EXAME DO PÉ DIABÉTICO .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301040141 - INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRA-
UTERINO (DIU)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301040150 - RETIRADA DO DISPOSITIVO INTRA-
UTERINO (DIU)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301040176 - INSERÇÃO DO IMPLANTE
SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301040184 - RETIRADA DO IMPLANTE
SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301050023 - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR POR
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301050058 - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR POR
PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301050082 - ANTIBIOTICOTERAPIA
PARENTERAL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0301050090 - ATENDIMENTO MEDICO COM
FINALIDADE DE ATESTAR ÓBITO
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301050104 - VISITA DOMICILIAR PÓS ÓBITO .Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301050112 - ADMINISTRAÇÃO DE
IMUNODERIVADOS (ORAL E/OU PARENTERAL)
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301050120 - TERAPIA DE REIDRATAÇÃO
PARENTERAL
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301050139 - BUSCA ATIVA .Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301050147 - VISITA DOMICILIAR POR
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301050155 - ACOMPANHAMENTO DE
PACIENTE EM TERAPIA NUTRICIONAL
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301060037 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA
EM ATENÇÃO BÁSICA
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301060045 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA
EM ATENÇÃO PRIMÁRIA COM OBSERVAÇÃO
ATÉ 8 HORAS
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301060053 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA
EM ATENÇÃO PRIMÁRIA COM REMOÇÃO
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301070202 - ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA
DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301080011 - ABORDAGEM COGNITIVA
COMPORTAMENTAL DO FUMANTE (POR
ATENDIMENTO / PACIENTE)
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301090033 - AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL
DA PESSOA IDOSA
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100047 - CATETERISMO VESICAL DE
ALIVIO
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100055 - CATETERISMO VESICAL DE
DEMORA
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100101 - INALAÇÃO / NEBULIZAÇÃO .Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100128 - LAVAGEM GASTRICA .Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100136 - ORDENHA MAMÁRIA .Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100144 - OXIGENOTERAPIA POR DIA .Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100152 - RETIRADA DE PONTOS DE
CIRURGIAS (POR PACIENTE)
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100179 - SONDAGEM GÁSTRICA .Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100187 - TERAPIA DE REIDRATAÇÃO
ORAL
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100195 - ADMINISTRAÇÃO DE
MEDICAMENTOS POR VIA ENDOVENOSA
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100209 - ADMINISTRAÇÃO DE
MEDICAMENTOS POR VIA INTRAMUSCULAR
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100217 - ADMINISTRAÇÃO DE
MEDICAMENTOS POR VIA ORAL
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100225 - ADMINISTRAÇÃO DE
MEDICAMENTOS POR VIA SUBCUTÂNEA (SC)
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100233 - ADMINISTRAÇÃO TÓPICA DE
MEDICAMENTO(S)
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100241 - ADMINISTRAÇÃO DE PENICILINA
PARA TRATAMENTO DE SÍFILIS
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100276 - CURATIVO ESPECIAL .Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301100284 - CURATIVO SIMPLES .Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301120013 - ACOMPANHAMENTO DE
PACIENTE COM FENILCETONÚRIA
.Inclui o atributo Complementar: 009
- Exige CPF/CNS
. .0301120021 - ACOMPANHAMENTO DE
PACIENTE COM FIBROSE CÍSTICA
.Inclui o atributo Complementar: 009