PORTARIA SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 23/06/2025

ANEXO
ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS
. .CÓDIGO E NOME .ALTERAÇÕES
. .0101020058 - APLICAÇÃO DE CARIOSTÁTICO (POR
DENTE)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101020066 - APLICAÇÃO DE SELANTE (POR
DENTE)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101020074 - APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR
(INDIVIDUAL POR SESSÃO)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101020082 - EVIDENCIAÇÃO DE PLACA
BACTERIANA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101020090 - SELAMENTO PROVISÓRIO DE
CAVIDADE DENTÁRIA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101020104 - ORIENTAÇÃO DE HIGIENE BUCAL .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101020120 - ORIENTAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101030010 - VISITA DOMICILIAR POR
PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101030029 - VISITA DOMICILIAR/INSTITUCIONAL
POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101040059 - ADMINISTRAÇÃO DE VITAMINA A .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050011 - PRATICAS CORPORAIS EM MEDICINA
TRADICIONAL CHINESA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050020 - TERAPIA COMUNITÁRIA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050046 - YOGA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050054 - OFICINA DE MASSAGEM/ AUTO-
MASSAGEM
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050062 - SESSÃO DE ARTETERAPIA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050070 - SESSÃO DE MEDITAÇÃO .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050089 - SESSÃO DE MUSICOTERAPIA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050097 - SESSÃO DE ANTROPOSOFIA
APLICADA À SAÚDE
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050100 - SESSÃO DE BIODANÇA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050119 - SESSÃO DE BIOENERGÉTICA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050127 - SESSÃO DE CONSTELAÇÃO
FAMILIAR
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050135 - SESSÃO DE DANÇA CIRCULAR .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0101050143 - SESSÃO DE TERMALISMO .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0201010542 - BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA
POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA /
ULTRASSONOGRAFIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
/ RAIO X
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0201020025 - COLETA DE LINFA PARA PESQUISA
DE M. LEPRAE
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0201020033 - COLETA DE MATERIAL DO COLO DE
ÚTERO PARA EXAME CITOPATOLÓGICO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0201020041 - COLETA DE MATERIAL PARA EXAME
LABORATORIAL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0201020050 - COLETA DE SANGUE PARA TRIAGEM
NEONATAL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0202020452 - PESQUISA DE PLASMÓDIOS POR
GOTA ESPESSA E ESFREGAÇO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0202030245 - INTRADERMORREACAO COM
DERIVADO PROTEICO PURIFICADO (PPD)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0202031306 - DIAGNÓSTICO E REAVALIAÇÃO DE
HEMOGLOBINÚRIA PAROXISTICA NOTURNA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
Inclui o CBO: 225185 Médico
hematologista
. .0202050254 - PESQUISA DE GONADOTROFINA
CORIONICA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0202070182 - DOSAGEM DE CICLOSPORINA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0204010217 - RADIOGRAFIA INTERPROXIMAL
(BITE WING)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0204010225 - RADIOGRAFIA PERIAPICAL .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0204020018 - MIELOGRAFIA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0204050073 - PIELOGRAFIA ANTEROGRADA
PERCUTANEA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0204060028 - DENSITOMETRIA OSSEA DUO-
ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES
E/OU FEMUR)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0205010024 - ECOCARDIOGRAFIA
TRANSESOFAGICA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0206010044 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES
TEMPORO- MANDIBULARES
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0206010052 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DO PESCOCO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0206010060 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DE SELA TURCICA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0206010079 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DO CRANIO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0206010087 - TOMOMIELOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0206020031 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DE TORAX
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0206030010 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DE ABDOMEN SUPERIOR
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0207010013 - ANGIORESSONANCIA CEREBRAL .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0207010021 - RESSONANCIA MAGNETICA DE
ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR
(BILATERAL)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0207010064 - RESSONANCIA MAGNETICA DE
CRANIO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0207010072 - RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA
TURCICA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0207020019 - RESSONANCIA MAGNETICA DE
CORACAO / AORTA C/ CINE
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0207020035 - RESSONANCIA MAGNETICA DE
TORAX
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0207030014 - RESSONANCIA MAGNETICA DE
ABDOMEN SUPERIOR
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0207030049 - RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS
BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0207030057 - RESSONÂNCIA MAGNÈTICA
MULTIPARAMÈTRICA DA PROSTATA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208010017 - CINTILOGRAFIA DE CORACAO C/
GALIO 67
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208010025 - CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO
PARA AVALIAÇÃO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE
ESTRESSE (MINÍMO 3 PROJEÇÕES)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208010041 - CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/
LOCALIZAÇÃO DE NECROSE (MINIMO 3 PROJECOES
)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208010050 - CINTILOGRAFIA P/ AVALIACAO DE
FLUXO SANGUINEO DE EXTREMIDADES
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208010068 - CINTILOGRAFIA P/ QUANTIFICAÇÃO
DE SHUNT EXTRACARDIACO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208010076 - CINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE
CAMARAS CARDIACAS EM SITUAÇÃO DE ESFORCO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208010084 - CINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE
CAMARAS CARDIACAS EM SITUAÇÃO DE REPOUSO
(VENTRICULOGRAFIA)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208010092 - DETERMINAÇÃO DE FLUXO
SANGUINEO REGIONAL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208020012 - CINTILOGRAFIA DE FIGADO E BACO
(MINIMO 5 IMAGENS)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208020020 - CINTILOGRAFIA DE FIGADO E VIAS
BILIARES
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208020039 - CINTILOGRAFIA DE GLANDULAS
SALIVARES C/ OU S/ ESTIMULO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208020055 - CINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE
TRANSITO ESOFAGICO (LIQUIDO)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208020063 - CINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE
TRANSITO ESOFAGICO (SEMI-SOLIDO)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208020071 - CINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE
TRANSITO GASTRICO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208020080 - CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE
DIVERTICULOSE DE MECKEL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208020098 - CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE
HEMORRAGIA DIGESTIVA ATIVA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208020101 - CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE
HEMORRAGIA DIGESTIVA NAO ATIVA
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208020110 - CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE
REFLUXO GASTRO- ESOFAGICO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208020128 - IMUNO-CINTILOGRAFIA
(ANTICORPO MONOCLONAL)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208030018 - CINTILOGRAFIA DE PARATIREOIDES .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208030026 - CINTILOGRAFIA DE TIREÓIDE COM
OU SEM CAPTAÇÃO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208030034 - CINTILOGRAFIA DE TIREOIDE C/
TESTE DE SUPRESSÃO / ESTIMULO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208030042 - CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DO
CORPO INTEIRO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208030050 - TESTE DO PERCLORATO C/
RADIOISOTOPO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208040021 - CINTILOGRAFIA DE RIM C/ GALIO
67
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208040030 - CINTILOGRAFIA DE TESTICULO E
BOLSA ESCROTAL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208040056 - CINTILOGRAFIA
RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU
QUANTITATIVA)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208040064 - CISTOCINTILOGRAFIA DIRETA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208040072 - CISTOCINTILOGRAFIA INDIRETA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208040080 - DETERMINAÇÃO DE FILTRACAO
GLOMERULAR
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208040099 - DETERMINAÇÃO DE FLUXO
PLASMATICO RENAL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208040102 - ESTUDO RENAL DINAMICO C/ OU S/
DIURETICO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208050019 - CINTILOGRAFIA DE ARTICULACOES
E/OU EXTREMIDADES E/OU OSSO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208050035 - CINTILOGRAFIA DE OSSOS COM OU
SEM FLUXO SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208050043 - CINTILOGRAFIA DE SEGMENTO
OSSEO C/ GALIO 67
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208060014 - CINTILOGRAFIA DE PERFUSAO
CEREBRAL C/ TALIO (SPCTO)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208060022 - CISTERNOCINTILOGRAFIA
(INCLUINDO PESQUISA E/OU AVALIACAO DO
TRANSITO LIQUORICO)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208060030 - ESTUDO DE FLUXO SANGUINEO
CEREBRAL
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208070010 - CINTILOGRAFIA DE PULMAO C/
GALIO 67
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208070028 - CINTILOGRAFIA DE PULMÃO P/
PESQUISA DE ASPIRAÇÃO
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208070036 - CINTILOGRAFIA DE PULMAO POR
INALACAO (MINIMO 2 PROJECOES)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208070044 - CINTILOGRAFIA DE PULMAO POR
PERFUSAO (MINIMO 4 PROJECOES)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208080015 - CINTILOGRAFIA DE SISTEMA
RETICULO-ENDOTELIAL (MEDULA OSSEA)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208080023-DEMONSTRAÇÃODESEQUESTRODE
HEMACIAS PELO BACO (C/ RADIOISOTOPOS)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208080031 - DETERMINACAO DE SOBREVIDA DE
HEMACIAS (C/ RADIOSOTOPOS)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208080040 - LINFOCINTILOGRAFIA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208090010 - CINTILOGRAFIA DE CORPO INTEIRO
C/ GALIO 67 P/ PESQUISA DE NEOPLASIAS
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208090029 - CINTILOGRAFIA DE GLANDULA
LACRIMAL (DACRIOCINTILOGRAFIA)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0208090037 - CINTILOGRAFIA DE MAMA
(BILATERAL)
.Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0209010061 - VIDEOLAPAROSCOPIA .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010029 - ANGIOGRAFIA DE ARCO AORTICO .Inclui o atributo Complementar: 009 -
Exige CPF/CNS
. .0210010037 - ANGIOGRAFIA DE ARCO AORTICO
E TRONCOS SUPRA- AORTICOS
.Inclui o atributo Complementar: 009 -