ANEXO I ALTERAÇÃO NO SUBMÓDULO 7.4 Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica Submódulo 7.4 TARIFAS PARA CENTRAIS GERADORAS . .Incluir .59. Para as centrais geradoras conectadas em Instalação de Transmissão de Interesse Restrito Exclusivo de Centrais de Geração para conexão Compartilhada - ICG e/ou Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo e Caráter Individual das Centrais de Geração - IEG que possuem TUST estabilizada, cujo período de estabilidade se encerra após a transferência dessas instalações, o valor da tarifa será mantido como TUSDg até o término desse período, sendo apenas atualizados monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Terminada a validade, as TUSDg de referência serão recalculadas conforme metodologia vigente aplicada às demais centrais geradoras do respectivo subgrupo tarifário. ANEXO II ESTRUTURA DO PRORET - RELAÇÃO DE MÓDULOS E SUBMÓDULOS Quadro I - Versões Vigentes Onde se lê: . .MÓDULOS .Anexo .Versão .VIGÊNCIA . .Submódulo 7.4 - Tarifas para Centrais Geradoras .LVI .2.2 .Desde 03/06/2024 Leia-se: . .MÓDULOS .Anexo .Versão .VIGÊNCIA . .Submódulo 7.4 - Tarifas para Centrais Geradoras .LVI .2.3 .Desde 18/06/2025 Quadro II - Versões Anteriores Incluir as referências da tabela abaixo . .Submódulo .Versão .Ato .Aprovação .Vigência .Até .Ação . .7.4 .2.2 .1.091/2024 .14/05/2024 .03/06/2024 .18/06/2025 .incluir
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.126, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/06/2025