RESOLUÇÃO CONCIDADES Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Número de delegados a serem eleitos nas Conferências Estaduais
. .Estado (UF) .Região .Qtd delegados
. .Pará .N .62
. .Amazonas .N .45
. .Rondônia .N .37
. .Tocantins .N .36
. .Acre .N .33
. .Amapá .N .32
. .Roraima .N .32
. .Bahia .NE .98
. .Pernambuco .NE .71
. .Ceará .NE .68
. .Maranhão .NE .59
. .Paraíba .NE .48
. .Rio Grande do Norte .NE .44
. .Piauí .NE .45
. .Alagoas .NE .45
. .Sergipe .NE .39
. .Goiás .CO .56
. .Mato Grosso .CO .43
. .Distrito Federal .CO .41
. .Mato Grosso do Sul .CO .41
. .São Paulo .SE .221
. .Minas Gerais .SE .122
. .Rio de Janeiro .SE .104
. .Espírito Santo .SE .46
. .Paraná .S .80
. .Rio Grande do Sul .S .83
. .Santa Catarina .S .58
. .TOTAL . .1689
Fonte: Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na
282ª Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 12/06/2025, os seguintes processos
relativos à Resolução Normativa 35/21 da CTNBio:
1.1. (Contém Informações Confidenciais) Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia (Cenargen); CQB 004/96; Processo: 01245.007231/2025-09; Liberação
Planejada no Meio Ambiente de Alface Biofortificada para Aumento do Teor de Folatos
e Resistência a Tospovírus (Evento Piramidado L18 X L10). Objetivo: Avaliar o evento
piramidado de alface geneticamente modificada (GM) L18 x L10 e compará-lo com o
seu parental não geneticamente modificado (não-GM) de alface; Protocolado em
08/05/2025;
1.2. (Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira
S.A.; CQB 006/96; Processo: 01245.008394/2025-09; Liberação Planejada no Meio
Ambiente de Cana-de-açúcar geneticamente modificada tolerante a herbicidas.
Objetivo: Avaliação de fitoxidade por herbicidas, seletividade e compostos químicos e
bioquímicos, avaliação fenotípicas, performance tecnológico análise biometria, análise
de composição molecular e expressão proteica durante o desenvolvimento da planta
em campo; Protocolado em 23/05/2025;
1.3. (Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira
S.A.; CQB 006/96; Processo: 01245.008396/2025-90; Liberação Planejada no Meio
Ambiente de Cana-de-açúcar geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante
a herbicidas. Objetivo: Seleção de eventos para seguirem no pipeline de
desenvolvimento do CTC; Protocolado em 23/05/2025;
1.4. (Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira
S.A.; CQB 006/96; Processo: 01245.008378/2025-16; Liberação Planejada no Meio
Ambiente de Cana-de-açúcar geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante
a herbicidas. Objetivo: Seleção de eventos para seguirem no pipeline de
desenvolvimento do CTC; Protocolado em 23/05/2025;
1.5. Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.007068/2025-76;
Liberação Planejada no Meio Ambiente de milho geneticamente modificado para
Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicida - SYN251830. Objetivo: Avaliar a eficácia
de insetos de genótipos de milho com eventos para conferir resistência a insetos e
tolerância a herbicida; Protocolado em 07/05/2025;
1.6. Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.008673/2025-64;
Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para
resistência a insetos e tolerância a herbicida - SYN251837. Objetivo: Avaliar a
performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados, convencionais,
aprovados e segregantes nulos; Protocolado em 07/05/2025;
1.7. Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.008595/2025-06;
Liberação Planejada no Meio Ambiente de milho geneticamente modificado para
resistência a insetos e tolerância a herbicida - SYN251831. Objetivo: Avaliar a eficácia
da tolerância a herbicidas de genótipos de milho com eventos para conferir resistência
a insetos e tolerância a herbicida; Protocolado em 26/05/2025;
1.8. (Contém Informações Confidenciais) Monsanto do Brasil Ltda.; CQB
003/96; Processo: 01245.009622/2025-50; Liberação Planejada no Meio Ambiente de
algodão geneticamente modificado tolerante a herbicidas MON 96012 e algodão
geneticamente modificado resistente a insetos MON 88702. Objetivo: Avaliações de
campo, performance e produção de sementes do algodão geneticamente modificado
MON 96012; Protocolado em 03/06/2025;
1.9. Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.009727/2025-17;
Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para
Resistência a Insetos e Tolerância a Herbicidas - SYN251869. Objetivo: A produção de
sementes de milho (Zea mays L.) de novos eventos geneticamente modificados (GM)
para conferir resistência a insetos e tolerância a herbicidas; Protocolado em
04/06/2025.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público, após decisão ocorrida na 282ª Reunião
Ordinária da CTNBio em 12/06/2025, que foram deferidos o cancelamento dos seguintes
processos:
01245.010765/2024-23 (DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024, DOU No 154,
Seção 01, página 16, 12/08/2024);
01245.005481/2024-15 (DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024, DOU No 93, Seção
01, página 14, 15/05/2024).
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na 282ª Reunião
Ordinária da CTNBio, ocorrida em 12/06/2025, o seguinte processo relativo à Resolução
Normativa 37/22 da CTNBio:
Bayer S.A.; CQB 005/96; Processo: 01245.008718/2025-09; Notifica-se a
alteração do nome da instalação, de 'Galpão Multiuso' para 'Prédio 1506 - Seminis', bem
como a mudança na posição da porta de acesso ao Depósito 1"; Protocolado em
27/05/2025.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA