N°23230/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.224/2023 Titular: RESNIK & RESNIK LTDA Ofício nº: 22802/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.059/2025-MUNICIPIO DE CASCAVEL-OF. N°21817/2025 826.049/2025-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°21818/2025 826.110/2025-MUNICIPIO DE CASCAVEL-OF. N°21821/2025 826.098/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°22119/2025 826.099/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°22120/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente DESPACHO Relação nº 90/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 826.113/2024 - COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA - LAPA/PR, RIO NEGRO/PR - Guia n° 229/2025 - Substância(s): AREIA E ARGILA - Volume(s): 50.000 E 12.000 TON/ANO Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 826.128/2016 - PLUMBUM DO BRASIL LTDA - RIBEIRA/SP, ADRIANÓPOLIS/PR - Guia n° 233/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
DESPACHO Nº 1.553, DE 26 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/06/2025