DESPACHO Nº 1.553, DE 26 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 1.553, DE 26 DE MAIO DE 2025
Processo nº: 48500.901854/2021-31. Interessada: Rialma Administração e
Participações S.A., CNPJ nº 03.932.129/0001-26. Decisão: (i) revogar o Despacho nº
2.549, de 2021, que conferiu o Registro para a elaboração do EVTE da UHE Mirador,
CEG: UHE.PH.GO.046478-3.01; e (ii) disponibilizar para solicitação de DRI-EVTE por
parte de qualquer interessado o aproveitamento hidrelétrico Mirador. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ÁLVARO FAGUNDES MOREIRA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 78/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
844.013/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
Área de 87,99 ha para 16,08 ha-QUARTZOLITO-Batalha/AL
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4311/2025-844.062/2025-HALISSON PAULINELLY VIEIRA DE CARVALHO--
4310/2025-844.133/2024-MINERADORA BRASIL LTDA--
4308/2025-844.117/2024-J M C GOIS AREIA--
4309/2025-844.118/2024-ARLINDO RAMOS JUNIOR--
4307/2025-844.109/2024-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME--
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4312/2025-844.054/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA--
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Substituto
DESPACHO
Relação nº 80/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.053/2025
Titular: TRANSPORTADORA M & J LTDA
Ofício nº: 23876/2025/SEOUFI-AL/ANM
Processo nº: 844.051/2025
Titular: TERRA SOLUCOES LTDA
Ofício nº: 23894/2025/SEOUFI-AL/ANM
Processo nº: 844.016/2025
Titular: MARIA IANGRA INACIO SILVA SANTOS
Ofício nº: 23909/2025/SEOUFI-AL/ANM
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 310/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Área de 1093,58 ha para 502,18
ha.-Quartzo (Uso Industrial) e Caulim (uso Industrial).-NINHEIRA/MG
830.402/2020-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- Área de 488,22 ha para 49,66 ha-
Argila (cerâmica vermelha).-Uberlândia/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER-OF. N°23428/2025/UAPC-
MG/ANM
832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°22722/2025/UAGV-MG/ANM
e OF. Nº 23080/2025/UAGV-MG/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
830.535/2022-AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.535/2022-AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.921/2016-INCORPORADORA MORAES LTDA - AI N°152/2024/DIFIP-MG/ANM
- DOU DE 12 DE JUNHO DE 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930251/2024-05)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-Apatita (fertilizantes).
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG- Início:06/09/2024-Término:06/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.039/1983-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL SE LTDA-OF.
N°23524/2025/DIOUT-MG/ANM
832.302/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°23505/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº
23513/2025/DIOUT-MG/ANM
832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF.
N°23190/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.324/2012-M B L MINERACAO LTDA-OF. N°23186/2025/DIOUT-MG/ANM-60
dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.524/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.044/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.523/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.525/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.818/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.675/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS GARIMPEIROS DE RIBEIRAO DA
FOLHA - COOPERMINA
830.677/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS GARIMPEIROS DE RIBEIRAO DA
FOLHA - COOPERMINA
830.676/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS GARIMPEIROS DE RIBEIRAO DA
FOLHA - COOPERMINA
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.752/2021-AMARILDO VIEIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.351/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.385/2018
Titular: MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Ofício nº: 23405/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.544/2017
Titular: LOCAMEX - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.
Ofício nº: 23409/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.456/2024-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°23637/2025/CAREAS-
MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.539/2025-3D MINERALS LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 311/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 229/2025, de 16 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
833.426/2010 - Titular: ROBERTO JOSÉ DELFINO - Substância(s): AREIA - Município(s):
POUSO ALEGRE/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 312/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4315/2025-832.581/2022-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-
4318/2025-832.560/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
4322/2025-830.787/2025-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA-
4321/2025-830.781/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-
4320/2025-830.780/2025-RAFAEL MAGNO DE ARAUJO-
4319/2025-830.778/2025-SILAS MACHADO FRANCO JUNIOR-
4317/2025-832.533/2024-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO-
4316/2025-831.362/2024-DIEGO ARTUR CONEGLIAN RUFINO-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 313/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.398/2005-G & A MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 06/04/2015.,
Relação n° 204/2015, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa..."
Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa, área reduzida para 519,27 hectares, conforme
memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 96/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
820.288/2018-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA- Alvará
N°187/2019- DOU de 07/01/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.279/2024-BASALTO MINERACAO LTDA.- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS
DE CONCRETAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 55.204.002/0001-94- Alvará n°5384/2024
820.564/2022-BASALTO MINERACAO LTDA.- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS
DE CONCRETAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 55.204.002/0001-94- Alvará n°1154/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.732/2014-JOSE CARLOS LAZARI- Área de 49,2 ha para 6,57 ha-CASCALHO
(construção civil), AREIA (construção civil)-CONCHAL/SP
821.010/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área de 102,94 ha para
49,96 ha-BASALTO (brita)-PEDERNEIRAS/SP
821.254/2011-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Área de 157,45 ha para
49,80 ha-AREIA (construção civil)-Jaboticabal/SP, Pitangueiras/SP e Sertãozinho/SP
821.302/2011-JOSE CARLOS LAZARI- Área de 908,45 ha para 49,42 ha-
CASCALHO (construção civil), AREIA (construção civil)-CONCHAL/SP
820.605/2016-OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,49 ha para
22,22 ha-BASALTO (brita)-PIRASSUNUNGA/SP
821.208/2015-OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,96 ha para
18,46 ha-BASALTO (brita)-PIRASSUNUNGA/SP
820.452/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA- Área de 371,36 ha para 251,82 ha-AREIA, ARGILA e CARVÃO MINERAL-BURI/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°23447/2025/DIFIS-SP/ANM
820.122/2019-MINERACAO B & B LTDA-OF. N°23795/2025/DIFIS-SP/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.650/2021-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-ALVARÁ N°9262/2021
820.345/2019-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-ALVARÁ N°1715/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.518/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.517/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.516/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.308/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TAUBATÉ/SP
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS
820.227/2020-ALESSANDRO HENRIQUE ANGELINI
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.190/2006-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº
10 de 2020- Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA.- CNPJ
11.864.970/0001-51
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
821.523/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-
Arrendatário:EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do
arrendamento: 01/01/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°23416/2025/DIOUT-SP/ANM
820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF.
N°23450/2025/DIFIS-SP/ANM
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°23796/2025/DIFIS-
SP/ANM
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°23798/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.168/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-OF.
N°23843/2025/DIOUT-SP/ANM
805.842/1975-CERAMICA CATAGUA LTDA-OF. N°23988/2025/DIFIS-SP/ANM
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
801.282/1970-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Arrendatário:M&G
MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA-Termino do arrendamento:16.925.334/0001-06
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
820.429/1987- EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.181/2012-MARIANA POLIZEL- Cessionário:POLIZEL EXTRAÇÃO DE ARGILA
LTDA- CPF ou CNPJ 34.269.195/0001-91- Alvará n°7208/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.679/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1648/1991 -
Vencimento em 01/04/2026
820.680/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1649/1991 -
Vencimento em 01/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.679/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°23160/2025/DIOUT-SP/ANM
820.680/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°23163/2025/DIOUT-SP/ANM
820.975/2001-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°23424/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.975/2001-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°23432/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.024/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-OF.
N°23467/2025/DIOUT-SP/ANM
820.032/2015-M. ADALBERTO MOURA-OF. N°23846/2025/DIOUT-SP/ANM
820.224/2015-HELIO BERNARDES DE SOUZA-OF. N°23849/2025/DIOUT-
SP/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.062/2015-BASALTO MINERACAO LTDA.- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS
DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94- Registro de Licença N° 3730 de 2020-
Vencimento da Licença: 17/03/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.962/2016-MJF EXTRACAO LTDA-OF. N°23148/2025/DIOUT-SP/ANM
820.584/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZO-OF.
N°23201/2025/DIOUT-SP/ANM
820.524/2011-PEDRO R DE ALMEIDA TRANSPORTE ME-OF.
N°23204/2025/DIOUT-SP/ANM
820.330/2017-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°23414/2025/DIOUT-SP/ANM
820.304/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF.
N°23491/2025/CAREAS-SP/ANM
820.167/2020-VERDANA TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS LTDA.-OF.
N°23585/2025/DIOUT-SP/ANM
820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-OF.
N°23853/2025/DIOUT-SP/ANM
820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-OF.
N°23854/2025/DIOUT-SP/ANM
820.534/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°23943/2025/CAREAS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.962/2016-MJF EXTRACAO LTDA-OF. N°23153/2025/DIOUT-SP/ANM
820.330/2017-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°23419/2025/DIOUT-SP/ANM
820.087/2017-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°23596/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.158/2004-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.165/2017
Titular: MAURICIO BRAMBILLA FILHO
Ofício nº: 23556/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.135/2025
Titular: MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 23598/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.172/2024
Titular: AREIA CELESTE LTDA
Ofício nº: 23600/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.133/2025
Titular: LUCIANA FELTRAN
Ofício nº: 23605/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.597/2017-URBANIZADORA MUNICIPAL S A URBAM
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.164/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°
2256 Publicado DOU de 15/03/2023- Onde se lê: ... numa área de 460,67ha, Leia-se: ... numa
área de 411,21 ha"
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 179/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.617/2017-IVALDO DE SOUZA CHAVES-OF. N°22207/2025/DIFIS-PA/ANM
850.759/2018-DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA-OF.
N°22372/2025/DIFIS-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA - Ofício N° 23404/2025/DIOUT-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 88/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.080/2024-R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF.
N°23426/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.347/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.348/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.349/2017-CERAMICA NALEPA LTDA
826.210/2019-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA
826.447/2017-AGROPECUARIA VOLPI LTDA
826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.240/2020-TEREZINHA KUPICKI SIMOES
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.688/2017-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.269/2015-ROSANGELA RUIZ SOLERA- Registro de Licença N° 17/2020 -
Vencimento em 12/05/2029
826.307/2015-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA- Registro de Licença N°
10/2016 - Vencimento em 17/10/2027
826.644/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 66/2015 - Vencimento em
11/10/2027
826.548/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 04/2009 - Vencimento em
11/10/2027
826.028/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 29/05/2029
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
826.853/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°22676/2025
826.189/2011-AGUA CRISTALINA SABIA LTDA-OF. N°23021/2025
826.194/2020-CAROL DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF.