ATO Nº 5.045, DE 8 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.045, DE 8 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53115.002507/2025-33. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, CNPJ
24.492.886/0001-04, associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins
Científicos ou Experimentais.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.699 Processo nº 53500.039759/2025-74. Expede autorização à VOX LTDA, CNPJ/MF nº
54.132.065/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.702 Processo nº 53500.040789/2025-23. Expede autorização à PLNET INSTALACOES
SERVICOS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.203.101/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.706 Processo nº 53500.032792/2025-73. Expede autorização à ARAGAO ALMEIDA
PROVEDORES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.195.282/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.708 Processo nº 53500.044211/2025-46. Expede autorização a RODRIGO GOMES
XAVIER, CPF nº ***.477.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.709 Processo nº 53500.043749/2025-33. Expede autorização a PROFT ADMINISTRACAO
DE BENS LTDA, CNPJ nº 60.276.238/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.710 Processo nº 53500.043395/2025-27. Expede autorização à 10G FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 60.871.311/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.711 Processo nº 53500.040857/2025-54. Expede autorização à MARICA LINK LTDA,
CNPJ/MF nº 60.578.755/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.715 Processo nº 53500.043851/2025-39. Expede autorização à VELOCIDADE.NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.902.391/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.717 Processo nº 53500.043580/2025-11. Expede autorização à MIO-NET
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 60.520.107/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.719 Processo nº 53500.043731/2025-31. Expede autorização à I FIBRA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.180.127/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.724 Processo nº 53500.043955/2025-43. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/06/2025, a autorização outorgada a PAULINIANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
08.676.429/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.800 Autoriza AMAZON KUIPER BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.223.070/0001-84, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Cosmópolis/SP e Glória de Dourados/MS, no período de 24/06/2025 a 21/09/2025.
Nº 6.801 Autoriza PAULO ROBERTO FIGUEIROA DE AMORIM ME, CNPJ nº
12.770.004/0001-38, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período de 22/06/2025 a
01/07/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.615. Processo nº 53548.000701/2025-94. Expede autorização a AIRTON
FALCHEMBAK, CPF nº ***.249.770-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.616. Processo nº 53542.001679/2025-50. Expede autorização a ALAN HENRIQUE
DE LIMA, CPF nº ***.014.341-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.648. Processo nº 53542.001681/2025-29. Expede autorização a PS-GYN
PARTICIPACÕES LTDA, CNPJ nº 58.581.664/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.649. Processo nº 53542.001686/2025-51. Expede autorização a THIAGO
PICCOLOTTO DALMOLIN, CPF nº ***.390.671-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.650. Processo nº 53542.001682/2025-73. Expede autorização a TERRA INVEST
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 21.480.241/0001-55, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.651. Processo nº 53542.001690/2025-10. Expede autorização a MARCEL CARLOS
MARTELLI, CPF nº ***.927.971-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.671. Processo nº 53542.001234/2025-70. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a TIBRAS
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.294.410/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito,tendo emvista oadvento dotermo finalda autorizaçãode usode radiofrequências
associada ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art. 16, § 7º, do
Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de
novembrode2016,c/coart.30,doRegulamentoGeraldeOutorgas-RGO,aprovadopelaResoluçãonº
720,de10defevereirode2020,ecomosarts.138e139,daLeinº9.472,de16dejulhode1997.
Nº 6.678. Processo nº 53542.001284/2025-57. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a RÁDIO
DIFUSORA DE BARRA DO GARÇAS LTDA, CNPJ nº 15.086.481/0001-77, para explorar o Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso
de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art.
16,§7º,doRegulamentodeUsodoEspectrodeRadiofrequências,aprovadopelaResoluçãonº671,de3
denovembrode2016,c/coart.30,doRegulamentoGeraldeOutorgas-RGO,aprovadopelaResolução
nº720,de10defevereirode2020,ecomosarts.138e139,daLeinº9.472,de16dejulhode1997.
Nº 6.681. Processo nº 53542.001181/2025-97. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
SOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.559.171/0001-18, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização
de uso de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no
art.16,§7º,doRegulamentodeUsodoEspectrodeRadiofrequências,aprovadopelaResoluçãonº671,de
3denovembrode2016,c/coart.30,doRegulamentoGeraldeOutorgas-RGO,aprovadopelaResolução
nº720,de10defevereirode2020,ecomosarts.138e139,daLeinº9.472,de16dejulhode1997.
Nº 6.683. Processo nº 53542.001683/2025-18. Expede autorização a NILO BERNARDINO GOMES, CPF nº
***.862.511-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.698. Processo nº 53542.001294/2025-92. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a RÁDIO
PIONEIRA DE TANGARA DA SERRA LTDA, CNPJ nº 00.965.970/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso
de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art.
16,§7º,doRegulamentodeUsodoEspectrodeRadiofrequências,aprovadopelaResoluçãonº671,de3
denovembrode2016,c/coart.30,doRegulamentoGeraldeOutorgas-RGO,aprovadopelaResolução
nº720,de10defevereirode2020,ecomosarts.138e139,daLeinº9.472,de16dejulhode1997.
Nº 6.705. Processo nº 53542.001278/2025-08. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a GS DE
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.469.249/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências
associada ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art. 16, § 7º, do
Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de
novembrode2016,c/coart.30,doRegulamentoGeraldeOutorgas-RGO,aprovadopelaResoluçãonº
720,de10defevereirode2020,ecomosarts.138e139,daLeinº9.472,de16dejulhode1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente