DA LEI Nº 13.575/2017, DO REGIMENTO INTERNO DA ANM, MEDIANTE AS SEGUINTES (parte 4 de 4)

EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 183/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.003/2024-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA
810.682/2024-LEONEI ODORIZZI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
810.587/2024-FCR MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.837/2012-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de
direitos(1798)
810.815/2006-JR MINERACAO - EXPORTACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- PLG
n°4/2011 - Cessionario:JR Mineração Exportação e Comércio de Pedras Ltda- CNPJ
97.285.456/0001-87- Publicado no DOU de 23/11/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Processo
englobado:810.680/2021
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.897/2017-MICHELE VIEIRA DAS NEVES-OF. N°23217/2025
810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°23219/2025
810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°23220/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.123/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
10907/1993 - Vencimento em 17/08/2025
810.715/2020-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 2/2021
- Vencimento em 06/06/2030
810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA- Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento
em 29/04/2030
810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 51/2024 -
Vencimento em 01/06/2027
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.278/2017-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL
810.252/2016-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA-OF. N°22739/2025
810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°22691/2025
810.115/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23384/2025
810.114/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23383/2025
810.113/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23382/2025
810.112/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23381/2025
810.111/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23380/2025
810.110/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23378/2025
810.109/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23377/2025
810.108/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23375/2025
810.107/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23374/2025
810.106/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23372/2025
810.105/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°23371/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA-OF. N°22740/2025
810.530/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23391/2025
810.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23449/2025
Despacho publicado(356)
807.693/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-APROVO O
DESMEMBRAMENTO VERTICAL POR SUPERFÍCIE HORIZONTAL delimitado pela cota -50 m, em
áreas de 1,95, 0,42, 0,40 e 1,16 hectares.
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
807.693/1976 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 22793/2025
807.693/1976 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 22796/2025
807.693/1976 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 22797/2025
807.693/1976 - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Ofício nº 22799/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.252/2014-JANICE SILVESTRI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.426/2025-NELSON PAULO KUNZLER
810.424/2025-ANILDO ESTELIO DA COSTA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.336/2025
Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA
Ofício nº: 23213/2025
Processo nº: 810.307/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 23215/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.981/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
810.979/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
810.434/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.488/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°10782/2025
811.487/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22462/2025
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°467/2025
811.036/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF.
N°4230/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.237/2025-TRIGON TRANSPORTES LTDA-OF. N°22433/2025
811.459/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°22622/2025
811.489/2024-CAPITOLIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-OF. N°22609/2025
811.333/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°22612/2025
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
811.070/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
810.416/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.414/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°22227/2025
810.423/2025-MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO-OF. N°22826/2025
810.430/2025-MUNICIPIO DE GENTIL-OF. N°23164/2025
810.431/2025-MUNICIPIO DE GENTIL-OF. N°23166/2025
810.436/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°23532/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 184/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4263/2025-810.243/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-
4275/2025-810.220/2025-SILVIO SANTO SANSON-
4267/2025-810.255/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
4274/2025-810.397/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-
4273/2025-810.270/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
4264/2025-810.252/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
4265/2025-810.253/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
4266/2025-810.254/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
4268/2025-810.256/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
4269/2025-810.257/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
4270/2025-810.260/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
4271/2025-810.261/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
4272/2025-810.265/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4262/2025-811.225/2016-EXTRACAO BRASIL LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 185/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 162/2025 de 06/06/2025 - Processo nº: 810.420/2025
- Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 161/2025 de 06/06/2025 - Processo nº: 810.419/2025
- Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 160/2025 de 06/06/2025 - Processo nº: 810.414/2025
- Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
COLORADO/RS
Registro de Extração n°: 167/2025 de 12/06/2025 - Processo nº: 810.431/2025
- Titular: MUNICIPIO DE GENTIL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
GENTIL/RS
Registro de Extração n°: 166/2025 de 12/06/2025 - Processo nº: 810.430/2025
- Titular: MUNICIPIO DE GENTIL - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s):
GENTIL/RS
Registro de Extração n°: 168/2025 de 13/06/2025 - Processo nº: 810.346/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PIRAPÓ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 186/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.587/2024-FCR MINERACAO LTDA- DOU de 12/02/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
810.815/2006-JR MINERACAO - EXPORTACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
DOU de 04/01/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- DOU de 13/08/2024
Retificação de despacho(1391)
811.089/2017-MORO CONSTRUCOES EIRELI - Publicado DOU de 20/05/2025,
Relação n° 149, Seção Seção 1, pág. 140- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento:
07/06/2025 ."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 23/04/2029 ."
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)
810.025/2025-FCR MINERACAO LTDA- DOU de 12/02/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
810.346/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO- Publicado DOU de 10/06/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 187/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.583/2024-BLUE OPEN ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:Construtora Fiebig Ltda- CPF ou CNPJ 94.478.500/0010-78- Alvará
n°6720/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA - Ofício N° 23376/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.852/2022-MAGNUS ELIAS SCHMITT- Cessionário:Ademir Pedro Schmitt-
CNPJ 40.298.802/0001-44- Registro de Licença N° 173/2022- Vencimento da Licença:
04/11/2030
810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS- Cessionário:Pedras Silveira Ltda- CNPJ
04.278.048/0001-17- Registro de Licença N° 99/2021- Vencimento da Licença:
16/02/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA- Alvará n° 10498/2021 - Cessionário: C.
Oliveira Comércio de Britas Ltda- CNPJ 24.661.345/0001-54
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 188/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO- DOU de 03/06/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 189/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
Prazo:180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.718/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°23333/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.133/1987-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°11309/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.879/2024
Titular: COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME
Ofício nº: 22933/2025/SEFIS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 190/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.921/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
1031/2023 - Vencimento em 06/06/2028
810.121/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
10905/1993 - Vencimento em 22/12/2025
810.920/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
1030/2023 - Vencimento em 06/06/2028
810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- Registro de Licença N°
210/2017 - Vencimento em 23/05/2029
811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N°
117/2012 - Vencimento em 03/06/2027
810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA- Registro de Licença N°
200/2020 - Vencimento em 06/06/2027
810.302/2022-JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO- Registro de Licença N°
160/2022 - Vencimento em 24/04/2029
810.790/2008-DELIO SPELLMEIER- Registro de Licença N° 1079/2009 -
Vencimento em 05/06/2030
810.122/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
906/2013 - Vencimento em 24/03/2026
810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.- Registro de Licença N°
155/2017 - Vencimento em 09/05/2035
810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença
N° 10797/2007 - Vencimento em 09/06/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.649/2020-GRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-OF. N°22725/2025
810.302/2022-JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO-OF. N°22726/2025
810.790/2008-DELIO SPELLMEIER-OF. N°22728/2025
810.122/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23208/2025
810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-OF. N°23209/2025
810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°23210/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.071/2025
Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA
Ofício nº: 23211/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 191/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 444/2025 - Processo nº: 810.385/2025 - Titular: ALCEU
MORIGI - Vencimento: 07/04/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MORMAÇO/RS
Registro de Licença n°: 434/2025 - Processo nº: 810.071/2025 - Titular:
RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA - Vencimento: 27/11/2028 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): NOVO TIRADENTES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 292/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatar
totalmente os argumentos da defesa a(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s)
pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da
Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48061.960341/2025-12
Titular: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
CNPJ/CPF: 00.057.240/0001-22
NFLDP Nº: 532/2025
Valor: R$ 194.396,04 (Cento e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e
seis reais e quatro centavos).
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
RELAÇÃO 97/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°22231/2025/DIGTM/ANM
826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°22669/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.381/2010-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°22029/2025/DIGTM/ANM
866.155/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°22029/2025/DIGTM/ANM
866.408/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°22029/2025/DIGTM/ANM
866.869/2021-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°22029/2025/DIGTM/ANM
810.629/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°22472/2025/DIGTM/ANM
810.630/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°22472/2025/DIGTM/ANM
810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°22472/2025/DIGTM/ANM
826.305/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°22699/2025/DIGTM/ANM
826.303/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°22698/2025/DIGTM/ANM
826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
N°22849/2025/DIGTM/ANM
826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
N°22849/2025/DIGTM/ANM
811.516/2024-T L M LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-OF.
N°22859/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente