CIRCULAR Nº 44, DE 16 DE JUNHO DE 2025 (parte 7 de 11)

Eletrodos (SH6 8545.11) [CONFIDENCIAL]
.Rota produtiva .Preço
(USD/kg)
.Coeficiente
Técnico
(kg/t)
Custo
(USD/t)
.Integrada .2,78 .[CONF] [CONF]
.Semi-integrada .2,78 .[CONF] [CONF]
Fonte: Trade Map e Gerdau
Elaboração: DECOM
267. O custo com refratários, por sua vez, foi calculado como um percentual
em relação ao custo com as principais matérias-primas (sucata, gusa e ligas):
Custo com refratários [CONFIDENCIAL]
.Rota produtiva .Coeficiente Técnico (%) Custo
(USD/unidade)
.Integrada .[CONF] [CONF]
.Semi-integrada .[CONF] [CONF]
Fonte: Tabelas anteriores e Gerdau
Elaboração: DECOM
4.2.3.3 Mão de obra
268. Para o cálculo do custo de mão de obra, a peticionária indicou dados
públicos disponibilizados pela plataforma Trading Economics referentes à Rússia para o
período compreendido entre julho de 2023 a junho de 2024 (P5). Desse modo, a média
salarial para o período, ™78.842,00, foi convertida para dólares estadunidenses (USD
852,00) utilizando a taxa média de paridade entre àquela e essa modela apurada no Banco
Central do Brasil para P5.
269. O salário médio mensal considerando os dois tipos de força de trabalho foi
dividido pelas 160 horas de uma jornada mensal de trabalho (40 horas por semana em 4
semanas) e o resultado convertido de rúpias indianas (INR) para dólares estadunidenses
como segue:
Mão de obra - Rússia
.Salário mensal médio (™ ) 78.842,00
.Salário mensal médio (USD) 852,00
.Horas por mês (40 horas por semana x 4 semanas por mês) 160
.Salário (USD/h) 5,32
Fonte: Trading Economics e Banco Central do Brasil
Elaboração: DECOM
270. Para o cálculo do coeficiente técnico de mão-de-obra (hora/homem por
tonelada), utilizou-se como base o número de empregados diretos e indiretos das usinas
da Gerdau. A quantidade de horas mensais trabalhadas (mão de obra direta e indireta) foi
dividida pelo volume mensal produzido do produto similar doméstico em cada usina.
271. Dessa forma, foram apurados os coeficientes técnicos para a mão de obra
direta de [CONFIDENCIAL] para a usina integrada e [CONFIDENCIAL] para a semi-
integrada.
272. 19. Aplicando-se os dados, observou-se o seguinte:
Custos com mão de obra [CONFIDENCIAL]
.Rota produtiva .Preço
(USD/hora)
.Coeficiente
Técnico
(hora/t)
Custo
(USD/t)
.Integrada .5,32 .[CONF] [CONF]
.Semi-integrada .5,32 .[CONF] [CONF]
Fonte: Tabelas anteriores e Gerdau
Elaboração: DECOM
4.2.3.4 Utilidades
273. A Gerdau indicou energia elétrica, oxigênio e gás natural como utilidades.
Para o preço da energia elétrica da Rússia, indicou como fonte o sítio eletrônico do Global
Petrol Prices. Desse modo, apurou-se o preço de eletricidade na referida origem, para
setembro de 2024, único dado disponível de forma pública sem custo, USD 0,094/kwh.
274. Os custos com oxigênio e gás natural foram apurados a partir dos custos
incorridos com essas utilidades em relação ao custo com matérias-primas principais tendo
por base os dados da Gerdau.
Custos das utilidades - rota integrada [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço
(USD/kwh)
.Coeficiente
Técnico
(kwh/t)
Custo
(USD/t)
.Energia elétrica .0,094 .[CONF] [CONF]
.Oxigênio .- .[CONF] [CONF]
.Gás natural .- .[CONF] [CONF]
.Custos das utilidades - rota semi-integrada [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço
(USD/kwh)
.Coeficiente
Técnico
(kwh/t)
Custo
(USD/t)
.Energia elétrica .0,094 .[CONF] [CONF]
.Oxigênio .- .[CONF] [CONF]
.Gás natural .- .[CONF] [CONF]
Fonte: Global Petrol Prices, tabelas anteriores e Gerdau
Elaboração: DECOM
4.2.3.5 Outros custos fixos
275. A peticionária informou que na rubrica outros custos fixos estão incluídos
[CONFIDENCIAL].
276. Calculou-se a rubrica de outros custos fixos como um percentual em
relação às matérias-primas principais, resultando no percentual de [CONFIDENCIAL]% para
a rota produtiva integrada e [CONFIDENCIAL] % para a rota semi-integrada.
Custos com outros custos fixos [CONFIDENCIAL]
.Rota produtiva .Coeficiente Técnico
(% sobre matérias-primas)
Custo
(USD/t)
.Integrada .[CONF] [CONF]
.Semi-integrada .[CONF] [CONF]
Fonte: Tabelas anteriores e Gerdau
Elaboração: DECOM
4.2.3.6 Despesas operacionais e lucro
277. Para montantes de despesas operacionais e margem de lucro, a
peticionária submeteu o demonstrativo financeiro da empresa Evraz Steel referente ao
primeiro semestre de 2022. O DECOM confirmou que os últimos dados financeiros
publicados pela empresa se referem período citado. Com o intuito de utilizar dados
referentes, parcial ou integralmente, ao período de análise de dumping, foi realizada
pesquisa na internet, contudo sem resultado profícuo. Foram encontrados "Annual
Reports" para o ano de 2023 de siderúrgicas russas, como o PAO Severstal e Magnitogorsk
Iron & Steel Works, contudo, tais informes não possuem os demonstrativos de resultado
das empresas, apresentando apenas destaques de determinados dados financeiros, entre
outros.
278. Desse modo, para fins do início da investigação, foram utilizados os dados
indicados na petição relativos ao demonstrativo financeiro da empresa Evraz Steel
referente ao primeiro semestre de 2022:
Percentuais de despesas e margem de lucro - Evraz Steel - em milhões de USD
. .Valores Percentuais (%)
.Receita operacional .7.948 -
.CPV .4.848 -
.Despesas gerais, administrativas e de vendas .1.033 21,3%
.Despesas/receitas financeiras: .95 2,0%
.Outras despesas/receitas operacionais .11 0,2%
.Lucro antes dos impostos .353 7,3%
Fonte: https://www.evraz.com/upload/iblock/f9c/EVRAZ_H1_2022_Interim-report_-
for_web.pdf
Elaboração: DECOM
4.2.3.7 Do valor normal construído para fins de início da investigação
279. Considerando todo o exposto, apurou-se o valor normal construído posto
cliente dada a existência de despesas de venda atreladas:
Valor Normal Construído - Rússia (posto cliente) [CONFIDENCIAL]
. .Integrada Semi-integrada
.Rubrica .Custo
(USD/t)
Custo (USD/t)
.1.Matérias-primas (A) .731,58 490,78
.1.1. Sucata .[CONF] [CONF]
.1.2 Ferro-gusa .[CONF] [CONF]
.1.3 Ferro ligas .[CONF] [CONF]
.1.4 Outros insumos .[CONF] [CONF]
.2. Outros custos variáveis (B) .[CONF] [CONF]
.2.1 Eletrodos .[CONF] [CONF]
.2.2 Refratários .[CONF] [CONF]
.3. Mão de obra (C) .[CONF] [CONF]
.4. Utilidades (D) .[CONF] [CONF]
.4.1 Energia elétrica .[CONF] [CONF]
.4.2 Oxigênio .[CONF] [CONF]
.4.3 Gás natural .[CONF] [CONF]
.5. Outros custos fixos (E) .[CONF] [CONF]
.6. Custo de Manufatura (E) = (A)+(B)+(C)+(D)+(E) .[CONF] [CONF]
.7. Despesas operacionais + Lucro (F) .[CONF] [CONF]
.Valor Normal Construído posto cliente (G) = (E) + (F) .[CONF] [CONF]
.Valor Normal Construído posto cliente médio
ponderado
1.164,71
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
280. Para a composição de um valor normal único, o DECOM calculou a média
ponderada entre os dois valores normais apurados considerando a quantidade produzida
de fio-máquina em cada uma das plantas da Gerdau utilizadas como parâmetro para as
rotas integradas e semi-integradas.
281. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição posto cliente, dada a inclusão de despesas comerciais
na sua composição. Dessa forma, apurou-se valor normal construído na Rússia, para fins
de início da presente investigação, de USD 1.164,71/t (um mil, cento e sessenta e quatro
dólares estadunidenses e setenta e um centavos por tonelada), na condição posto
cliente.
4.2.4 Do preço de exportação para fins de início da revisão
282. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido
ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções
efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto
investigado.
283. Para fins de apuração do preço de exportação de fio-máquina da Rússia
para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, as
exportações realizadas de julho de 2023 a junho de 2024.
284. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por
base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na
condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo da
investigação, conforme item 5.
285. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação originárias da Rússia, no período de análise de dumping, pelo
respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de USD 564,02/t
(quinhentos e sessenta e quatro dólares estadunidenses e dois centavos por tonelada),
conforme tabela a seguir:
Preço de exportação Rússia (P5) RESTRITO
.Valor FOB (USD) .Volume (t) Preço de exportação FOB
(USD/t)
.[REST] .[REST] 564,02
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
4.2.5 Da margem de dumping para fins de início da investigação
286. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
287. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal conforme
descrito no item 4.2.3 supra, e, o preço de exportação com base nos volumes e preço das
importações, como descrito no item anterior. Dessa forma, considerou-se que o preço de
exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído, dado
que o valor normal construído inclui despesas comerciais, nas quais a rubrica frete
interno está inclusa.
288. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a Rússia.
Margem de dumping Rússia (P5)
.Valor normal
(USD/t)
.Preço de
exportação (USD/t)
.Margem de
Dumping Absoluta
(USD/t)
Margem de Dumping
Relativa (%)
.1.164,71 .564,02 .600,70 106,5%
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.3 Da conclusão sobre os indícios de dumping
289. A margem de dumping apurada para a China e para a Rússia demonstra
a existência de indícios de dumping nas exportações de fio-máquina dessas origens para
o Brasil, realizadas no período de julho de 2023 a junho de 2024. Nos termos do inciso
I do art. 31 do Decreto nº 8.058/2013as margens não são de minimis.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL
APARENTE
290. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de fio-máquina. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria
doméstica.
291. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da
investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de
2013, o período de julho de 2019 a junho de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de julho de 2019 até 30 de junho de 2020;
P2 - 1º de julho de 2020 até 30 de junho de 2021;
P3 - 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022;
P4 - 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023; e
P5 - 1º de julho de 2023 até 30 de junho de 2024.
5.1 Das importações
5.1.1 Da análise cumulativa das importações
292. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as
importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de
investigação que abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais
importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um
dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos
do § 1º do art. 31 do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não
representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da
investigação e do produto similar, nos termos do § 2o do art. 31 do Regulamento
Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada
tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as
condições de concorrência entre os produtos importados e o produto similar
doméstico.
293. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens
relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de
minimis.
294. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da China e
Rússia corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO]% e [RESTRITO] %, do total
importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume
insignificante.
295. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou
entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada
nenhuma política que as afetasse.
296. Assim, julgou-se apropriado, para fins de início da investigação, realizar
análise cumulativa dos efeitos das importações de ambas as origens investigadas.
5.1.1.1 Do volume das importações
297. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fio-máquina
importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os
dados de importação referentes aos subitens 7213.20.00, 7213.91.10, 7213.91.90,
7213.99.10, 7213.99.90, 7227.20.00 e 7227.90.00 da NCM, fornecidos pela Receita Federal
Brasileira (RFB).
298. Cabe ressaltar que, residualmente, foram classificados nos subitens
mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse
motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais de
importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da
investigação e ao similar importado de origens não investigadas, sendo desconsiderados
aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste
documento. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação
de arame de aço inoxidável e bobinas de arame.
299. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de fio-
máquina, em unidades, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em toneladas)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .603,3 .476,6 .1.126,0 .2.004,7 [REST]
.Rússia . .100,0 . - .73.383,6 .50.508,3 [REST]
.Total(sob análise) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação . - .503,8% .(21,1%) .227,2% .47,7% +
2.203,0%
.Alemanha .100,0 .102,8 .198,1 .105,3 .111,0 [REST]
.Egito . - .100,0 .94,4 .40,4 .14,5 [REST]
.Malásia .100,0 .38,5 . - .136,8 .91,8 [REST]
.Turquia .100,0 .507,9 .1.168,7 .80,1 .89,6 [REST]
.Hong Kong . - .100,0 .14,3 .71,0 .247,5 [REST]
.Espanha .100,0 .143,3 .407,8 .331,7 .245,6 [REST]
.Argentina .100,0 .48,9 .181,5 .163,3 .119,6 [REST]
.Índia .100,0 .173,8 .302,2 .38,0 .120,2 [REST]
.Outras (*) .100,0 .1.183,3 .738,9 .620,2 .452,1 [REST]
.Total (exceto sob análise) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação . - .377,0% .32,6% .(61,5%) .(27,5%) + 76,5%
.Total Geral .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação . - .408,2% .16,9% .(4,6%) .23,3% + 598,7%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Áustria, Bélgica, Chile, Coréia do Sul, Estados Unidos, França,
Indonésia, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Suíça, Taiwan,
Ucrânia.
300. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das
origens investigadas aumentou 503,8% de P1 para P2 e registrou variação negativa de
21,1% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 227,2% entre P3 e
P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 47,7%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras
de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 2.203,0% em P5,
comparativamente a P1.
301. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto
das demais origens ao longo do período em análise, houve crescimento de 377,0% entre
P1 e P2, e de 32,6% de P2 para P3. De P3 para P4 houve redução de 61,5%, e entre P4
e P5, o indicador sofreu queda de 27,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens
apresentou aumento de 76,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
302. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período
analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 408,2%. Foi possível verificar ainda uma
elevação de 16,9% entre P2 e P3, ao passo que de P3 para P4 houve redução de 4,6%,
e entre P4 e P5, o indicador ampliou em 23,3%. Analisando-se todo o período, as
importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 598,7%.
5.1.1.2 Do valor e do preço das importações
303. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
304. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações
totais de fio-máquina no período de investigação de dumping e de dano à indústria
doméstica:
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .551,1 .650,5 .1.281,7 .1.718,7 [REST]
.Rússia . .100,0 . - .63.662,8 .40.152,7 [REST]
.Total (sob análise) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação . - .451,7% .17,9% .158,5% .17,2% +
1.870,9%
.Alemanha .100,0 .120,3 .277,5 .161,2 .126,2 [REST]
.Egito . - .100,0 .104,3 .44,2 .13,7 [REST]
.Malásia .100,0 .40,7 . - .181,3 .95,8 [REST]
.Turquia .100,0 .577,0 .1.849,3 .128,0 .98,3 [REST]
.Hong Kong . - .100,0 .35,6 .103,4 .221,3 [REST]
.Espanha .100,0 .134,0 .511,9 .475,7 .319,9 [REST]
.Argentina .100,0 .52,2 .256,2 .283,6 .194,3 [REST]
.Índia .100,0 .167,9 .405,9 .53,9 .138,2 [REST]
.Outras (*) .100,0 .743,3 .586,9 .490,7 .301,4 [REST]
.Total (exceto sob análise) .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação . - .361,0% .66,5% .(59,2%) .(39,5%) + 89,7%
.Total Geral .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação . - .383,7% .52,6% .(11,1%) .(3,1%) + 535,6%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Áustria, Bélgica, Chile, Coréia do Sul, Estados Unidos, França,
Indonésia, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Suíça, Taiwan,
Ucrânia.
305. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras das origens investigadas apresentou incrementos sucessivos ao longo dos
períodos: 451,7% de P1 para P2; 17,9% de P2 para P3; 158,5% entre P3 e P4; e 17,2%
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil
USD) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de
1.870,9% em P5, comparativamente a P1.
306. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras
do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos de
361,0% entre P1 e P2 e 66,5% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 59,2%,
e entre P4 e P5, o indicador sofreu nova queda de 39,5%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das
demais origens apresentou expansão de 89,7%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado P1.
307. Avaliando a variação de valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificaram-se aumentos de 383,7% e de
52,6% entre P2 e P3. No entanto, de P3 para P4 houve redução de 11,1%, e entre P4 e
P5, o indicador revelou retração de 3,1%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil
USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 535,6%,
considerado P5 em relação a P1.