CIRCULAR Nº 44, DE 16 DE JUNHO DE 2025 (parte 11 de 11)

7.2.4 Progresso tecnológico
437. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que
pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.5 Desempenho exportador
438. Conforme apresentado no item 6.1.1.1 deste documento, as vendas de
fio-máquina para o mercado externo, efetuadas pela indústria doméstica, apresentaram
queda de 41,3% em P5 relativamente a P1, representando, em P5, [RESTRITO]% do
total vendido e consumido de modo cativo pela empresa. Em P3, as exportações da
indústria doméstica representaram [RESTRITO]% desse total, maior representatividade
entre os períodos analisados. Menciona-se, ainda, a existência de capacidade ociosa ao
longo de todo o período analisado.
439. O fato de as exportações terem se reduzido quase que pela metade
entre P1 e P5 pode ter contribuído para o incremento dos custos fixos e, por
conseguinte, para a piora dos indicadores financeiros da indústria doméstica. Observou-
se, no entanto, que o custo fixo para a produção de fio-máquina, em média,
corresponde a [CONFIDENCIAL]% do custo de produção total.
440. Assim, tendo em vista a participação do custo fixo no custo total de
produção de fio-máquina, concluiu-se, para fins de início da investigação, que a
redução das exportações da indústria doméstica não afasta os efeitos das importações
investigadas a preços de dumping sobre os indicadores da indústria doméstica.
441. A análise do fator em questão poderá ser aprofundada ao longo da
investigação.
7.2.6 Produtividade da indústria doméstica
442. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade
produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica.
Observou-se que tal indicador diminuiu 4,4% de P1 para P5. A redução da
produtividade decorreu da diminuição do número de empregados na produção (1,4%)
de forma menos acentuada que a queda no volume produzido (5,7%) no mesmo
período.
443. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de
produtividade da indústria doméstica.
7.2.7 Consumo cativo
444. O consumo cativo cresceu de P1 para P2 (18,7%). Nos períodos
subsequentes, apresentou queda de (14,7%) entre P2 e P3, de 14,1% de P3 para P4
e de 1,8% no último comparativo (P4 a P5). Ao considerar o interim de períodos em
que houve as maiores retrações dos indicadores da indústria doméstica (P3 a P5),
observou-se queda do consumo cativo, havendo queda no grau de utilização de sua
capacidade instalada e na sua produção. O consumo cativo, em seu período de maior
representatividade (P1), foi equivalente a [RESTRITO] % do volume de produção da
indústria doméstica.
445. A participação do consumo cativo da indústria doméstica no CNA
apresentou a seguinte variação: redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2; aumento de
[RESTRITO]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve redução de [RESTRITO]
p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO]p.p. de P4 para P5. Quando considerados os extremos
do período (P1 a P5), a participação do consumo cativo no CNA diminuiu [RESTRITO]p.p.
Em P5, o consumo cativo da indústria doméstica representou [RESTRITO]% do CNA.
446. Tendo em vista o volume expressivo desse consumo, foi realizado
exercício a fim de mensurar qual seria o impacto nos resultados da indústria doméstica
caso o consumo cativo não tivesse apresentado redução de 14,5% em P5 em
comparação a P1. Para tanto, utilizou-se a média dos demais períodos - P1 a P3 -
como parâmetro para estimar o volume que teria sido consumido em P4 e P5. Pontua-
se, a esse respeito, que o consumo cativo iniciou sua trajetória de queda já de P2 para
P3. No entanto, o volume de P3 mostrou-se em patamar semelhante a P1, razão pela
qual se optou por calcular a média do volume consumido cativamente considerando os
volumes de P1 a P3, com vistas a apurar estimativa para P4 e P5.
Consumo Cativo, Resultados no mercado interno e Margens de Rentabilidade
Estimados
[RESTRITO] [CONFIDENCIAL]
. . P1 .P2 .P3 . P4 . P5 P1 - P5
.Consumo cativo (em toneladas)
.Consumo cativo - ID .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .18,7% .-14,7% .-14,1% .-1,8% -14,5%
.Consumo cativo - ID Ajustado
em P5
.[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação .- .18,7% .-14,7% .5,3% .0,0% 6,7%
.Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.Custo do Produto Vendido -
CPV
.[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação .- .-6,9% .15,6% .23,8% .-14,2% 14,2%
.Resultado Bruto .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .115,0% .20,4% .-66,5% .-32,1% -41,2%
.Resultado Operacional .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .260,3% .24,1% .-79,6% .-69,2% -72,0%
.Resultado Operacional (exceto
RF)
.[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .171,6% .15,7% .-72,5% .-41,0% -49,0%
.Resultado Operacional (exceto
RF e OD)
.[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .133,1% .26,4% .-71,7% .-40,8% -50,7%
.Margens de Rentabilidade (%)
.Margem Bruta .100,0 . 146,6 . 167,4 . 68,6 . 58,7 -
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Margem Operacional .100,0 . 245,8 . 288,5 . 71,8 . 28,2 -
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Margem Operacional (exceto
RF)
.100,0 . 184,8 . 202,5 . 68,0 . 50,8 -
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Margem Operacional (exceto
RF e OD)
.100,0 . 159,1 . 190,2 . 66,0 . 49,3 -
.Variação .- .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
447. Em termos dos montantes de resultado auferidos, P4 e P5 seguiram
sendo os piores períodos da série. Verificou-se ademais que, de P3 para P4 e entre P4
e P5, os resultados financeiros apresentaram variação negativa. Entre P3 e P4, o
indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou redução de 66,5%; o
resultado operacional, reduziu 79,6%; o resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro apresentou queda de 72,5% e o resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas reduziu 71,7%. Entre P4 e P5, o indicador de resultado
bruto da indústria doméstica apresentou redução de 32,1%; o resultado operacional,
reduziu 69,2%; o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro apresentou
queda de 41,0% e o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras
despesas reduziu 40,8%.
448. Com relação às margens de rentabilidade, de P3 a P4 a margem bruta
da empresa, que apresentava redução de [CONFIDENCIAL] p.p. passou a diminuir
[CONFIDENCIAL] p.p. A margem operacional, antes com queda de [CONFIDENCIAL] p.p.,
manteve o mesmo patamar. A margem operacional exceto o resultado financeiro, que
antes do exercício apresentou redução de [CONFIDENCIAL]p.p., passou a apresentar
redução de [CONFIDENCIAL]p.p. Já a margem operacional exclusive o resultado
financeiro e outras despesas/receitas operacionais, que diminuiu em [CONFIDENCIAL]
p.p. antes do exercício, manteve o mesmo patamar. De P4 a P5, a margem bruta da
empresa, que apresentava redução de [CONFIDENCIAL] p.p. passou a diminuir
[CONFIDENCIAL] p.p. A margem operacional, antes com queda de [CONFIDENCIAL] p.p.,
passou a apresentar queda menor de [CONFIDENCIAL] p.p. A margem operacional
exceto o resultado financeiro, que antes do exercício apresentou redução de
[CONFIDENCIAL] p.p., passou a apresentar redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Já a
margem operacional exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas
operacionais, que diminuiu em [CONFIDENCIAL] p.p. antes do exercício, apresentou
queda de [CONFIDENCIAL] p.p.
449. Reconhece-se, portanto, os efeitos danosos causados pela redução do
consumo cativo de fio-máquina pela indústria doméstica entre P1 e P5, especialmente
entre P3 e P5, quando caiu 15,9%. Entretanto, por intermédio do exercício realizado,
observou-se que mesmo neutralizando a queda abrupta desse consumo, os indicadores
financeiros da indústria doméstica não apresentariam melhoras significativas,
impactados, sobretudo, pelas importações investigações.
450. Dessa forma, a queda do consumo cativo não afasta o efeito das
importações investigadas a preços de dumping nos indicadores da indústria
doméstica.
7.2.8 Importações ou revenda do produto importado pela indústria
doméstica
451. Ao longo do período analisado, houve importações e revendas de fio-
máquina importado pela indústria doméstica, conforme quadro abaixo:
Importações e revendas da indústria doméstica - Em toneladas
[CONFIDENCIAL]
.Período .Importações Revendas
.P1 .100,0 100,0
.P2 .1.062,4 37,0
.P3 .2.076,2 24,8
.P4 .166,3 6,1
.P5 .121,8 69,2
Fonte: RFB e peticionárias
Elaboração: DECOM
452. Conforme informações apuradas por meio dos dados detalhados das
importações brasileiras, fornecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),
essas importações foram provenientes de origens não investigadas: [CONFIDENCIAL].
Ademais, observou-se que o volume importado foi extremamente diminuto, atingindo
sua maior representatividade ([CONFIDENCIAL]% do total produzido pela indústria
doméstica) em P3. Nos demais períodos, essas importações representaram menos de
[CONFIDENCIAL]% do produzido pelas peticionárias.
453. A peticionária informou que as referidas importações ocorrem
[CONFIDENCIAL].
454. Dessa forma, considerando a representatividade da aquisição de
produtos no mercado externo para a revenda, tais volumes não podem ser tidos como
fatores causadores de dano.
7.2.9 Outras produtoras nacionais
455. Verificou-se que ao longo do período analisado (P1-P5), houve redução
da participação das outras produtoras nacionais no mercado doméstico. De P1 a P5,
essa redução foi de [RESTRITO] p.p. Em termos absolutos, as vendas dos outros
produtores nacionais no mercado interno recuaram 28,6%. Nesse sentido, observou-se
que as importações investigadas também deslocaram as vendas dos outros produtores
domésticos, de modo que tais vendas não tiveram o condão de contribuir para os
indícios de dano observados.
7.3 Da conclusão sobre a causalidade
456. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos
fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as
importações das origens investigadas a preços com indícios de dumping contribuíram
significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica
constatados no item 6.2 deste parecer.
8. DA RECOMENDAÇÃO
457. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as
importações de fio-máquina originárias da China e da Rússia, realizadas a preços com
indícios de dumping, contribuíram significativamente para os indícios de dano à
indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.