CIRCULAR Nº 44, DE 16 DE JUNHO DE 2025 (parte 10 de 11)

387. Diante da evolução dos indicadores apresentados, conclui-se que as
vendas da indústria doméstica, com aumento de 1,1% em termos absolutos entre os
extremos da série, não acompanharam o crescimento do mercado brasileiro, de 13,4%,
durante o período de análise de dano, tendo diminuído em relação ao mercado (-
[RESTRITO] p.p.). De forma distinta, as vendas da indústria doméstica aumentaram
ligeiramente sua participação no CNA em [RESTRITO] p.p., de P1 a P5.
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
388. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação
entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica ao
longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em
R$/t) {A + B}
.[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .(2,9%) .14,5% .10,6% .(8,5%) + 12,6%
.A. Custos Variáveis .100,0 .103,0 .121,3 .128,7 .111,8 [CONF]
.A1. Matéria Prima .100,0 .111,4 .135,4 .142,8 .117,9 [CONF]
.A2. Outros Insumos .100,0 .78,3 .75,0 .88,0 .89,2 [CONF]
.A3. Utilidades .100,0 .82,8 .88,2 .91,2 .91,8 [CONF]
.A4. Outros Custos
Variáveis
.100,0 .75,0 .89,1 .107,7 .173,9 [CONF]
.B. Custos Fixos .100,0 .79,7 .81,6 .106,6 .114,9 [CONF]
.B1. MOD .100,0 .77,7 .74,0 .89,0 .91,6 [CONF]
.B2. Depreciação .100,0 .82,3 .75,8 .99,0 .109,2 [CONF]
.B3. Manutenção .100,0 .82,0 .102,1 .152,1 .140,9 [CONF]
.B4. Desp gerais .100,0 .78,9 .77,7 .114,5 .136,9 [CONF]
.B5. Serv. Fixos e de
manutenção
.100,0 .80,1 .86,3 .98,1 .113,2 [CONF]
.Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção
Unitário
.[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
.Variação . - .(2,9%) .14,5% .10,6% .(8,5%) + 12,6%
.D. Preço no Mercado
Interno
.[REST] .[REST] .[REST] .[REST] .[REST] [REST]
.Variação . - .11,7% .26,9% .(15,6%) .(16,9%) (0,6%)
.E. Relação Custo / Preço
{C/D}
.[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] -
.Variação . - .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] [CONF]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
389. Observou-se que o indicador de custo de produção unitário diminuiu 2,9%
de P1 para P2 e aumentou 14,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 10,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
redução de 8,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo
unitário de revelou variação positiva de 12,6% em P5, comparativamente a P1.
390. No que se refere aos extremos do período analisado (P1 a P5), observou-
se um aumento (piora) de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e
o preço da indústria doméstica. Entre P1 e P2, a relação apresentou redução de
[CONFIDENCIAL] p.p e por fim, entre P2 e P3, a representatividade do custo unitário no
preço de venda apresentou uma retração de [CONFIDENCIAL]p.p. No entanto, observa-se
que houve elevação (piora) entre P3 e P4 ([CONFIDENCIAL]p.p.) e entre P4 e P5
([CONFIDENCIAL] p.p.).
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto investigado e similar
nacional
391. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os
preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no
§ 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência
de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de
dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do
produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-
se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de
rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser
analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas
impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que
ocorreria na ausência de tais importações.
392. A fim de se comparar o preço de fio-máquina importado das origens
investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no
mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi
obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida,
em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de
dano.
393. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da
China e da Rússia, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto
da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação,
fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II),
considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para
Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o
frete marítimo e, a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%,
tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de
importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das
despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual
historicamente adotado pela autoridade investigadora.
394. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não
incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do
regime especial de drawback.
395. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos,
foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os
valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
396. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de
subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - China e Rússia
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .110,9 .166,6 .126,8 97,8
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .731,1 .855,0 .822,5 693,4
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .286,3 .673,9 .300,8 244,4
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .110,9 .166,6 .126,8 97,8
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .118,6 .175,8 .135,4 105,1
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .90,9 .111,7 .84,5 68,3
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t)
(B)
.100,0 .111,7 .141,8 .119,7 99,4
.Subcotação (C) = (B-A) .(1.358,54) .(419,93) .(336,22) .233,20 292,06
.Subcotação % (C/B) .-34,7% .-9,6% .-6,0% .5,0% 7,5%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
397. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado
do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em
relação ao preço da indústria doméstica em P4 e P5.
398. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica,
inicialmente registrou-se aumento de 11,7 % no preço, de P1 para P2 e de 26,9% de P2
para P3. Em seguida foi observada queda de 15,6% de P3 para P4. Por fim, observou-se
redução de 16,9% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, constatou-se
redução total de 0,6% nos preços de venda no mercado interno, evidenciando-se, assim,
depressão desses preços nos intervalos P3/P4, P4/P5 e P1/P5.
399. Vale destacar que houve supressão nos preços entre P3 e P4, tendo em
vista que, a despeito no aumento do custo de produção em 10,6% nesse interim, a
indústria doméstica reduziu seu preço em 15,6% no mesmo período. Ao analisarmos os
extremos da série, constata-se que houve redução no preço do produto similar da
indústria doméstica em 0,6%, enquanto o custo de produção apresentou elevação de
12,6%, configurando-se, portanto, a supressão.
6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
400. A margem de dumping, para fins de início da investigação, alcançou USD
534,22/t (88,7%) para a China e USD 600,70/t (106,5%) para a Rússia. É possível inferir
que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica
poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos
das importações investigadas sobre seus preços. Considera-se, portanto, que o impacto da
magnitude das margens de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo
em conta o volume e os preços das importações provenientes das origens investigadas.
6.2 Da conclusão sobre os indícios de dano
401. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se
que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu em todos
os períodos da análise, exceto em P2, quando apresentou aumento de 31,3% em relação
a P1. Quando considerados os extremos da série, foi observado ligeiro incremento de
1,1% no volume de vendas do produto similar da indústria doméstica. Dentre os
movimentos de queda observados, destacam-se as reduções de 16,8% de P2 para P3, de
3,3% de P3 para P4 e de 4,3% de P4 para P5. Além disso, verificou-se que:
a) as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro iniciaram
o período sob análise (P1) representando [RESTRITO]% desse mercado. Percebeu-se
tendência contínua de redução da participação das vendas da indústria doméstica no
mercado brasileiro até o fim do período, à exceção de P2 para P3. O mercado brasileiro
oscilou até P3 (aumento de P1 para P2 e diminuição de P2 para P3) e, na sequência,
apresentou certa estabilidade (reduções de 0,1% e 0,2%). Contudo, vislumbraram-se
quedas consecutivas na participação das vendas das peticionárias nesse mercado de
[RESTRITO] p.p no acumulado dos últimos períodos. De P1 a P5 o mercado brasileiro
cresceu 13,4%, enquanto a participação das vendas da indústria doméstica retraiu
[RESTRITO] p.p. Em P5, identificou-se que as vendas totais da indústria doméstica
destinadas ao mercado interno do Brasil atingiram o pior nível de participação no mercado
brasileiro ([RESTRITO] %);
b) com relação ao volume de fio-máquina produzido pela indústria doméstica,
observou-se queda em todos os períodos da série analisada, à exceção do aumento de
24,7% entre P1 e P2. Entre P2 e P5, a queda acumulada foi de 26,4%. Já a redução
acumulada entre P1 e P5 foi de 5,7%;
c) a capacidade instalada efetiva registrou redução de 1,1% entre P1 e P5, em
decorrência de diminuições observadas em P3 e P5, e o grau de ocupação da capacidade
instalada aumentou [CONFIDENCIAL]p.p., atingindo [CONFIDENCIAL]% em P5;
d) com relação ao volume de estoques de fio-máquina, houve aumento de
28,0% de P1 para P2; redução de 6,0% entre P2 e P3 e novo aumento de 1,3% de P3 para
P4. De P4 para P5, houve redução de 0,4%. Essas variações combinadas resultaram em
aumento de 21,4% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). A relação
estoque/produção aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1,
considerando a redução do volume produzido do produto similar ao longo do período
analisado;
e) no que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da
indústria doméstica, observou-se redução de 1,4% entre P1 e P5 e a massa salarial da
produção reduziu-se em 15,0%. O número de empregados encarregados da administração
e das vendas apresentou redução de 8,7%, enquanto a respectiva massa salarial registrou
queda de 11,5% no mesmo período;
f) o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou redução de
0,6% de P1 a P5, como resultado das diminuições observadas entre P3, P4 e P5, sempre
em relação ao período imediatamente anterior;
g) o custo de produção unitário apresentou redução entre P1 e P2 (2,9%) e
entre P4 e P5 (8,5%). Nos demais períodos, houve de aumento de 14,5% de P2 para P3
e de 10,6% entre P3 e P4. Ao se considerar o período de análise de indícios de dano, o
custo de produção cresceu 12,6%. Enquanto isso, verificou-se redução de preço de 0,6%,
culminando em piora na relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 de
([CONFIDENCIAL] p.p.) e na supressão do preço do produto similar doméstico no
consolidado da análise;
h) ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de
dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de
subcotação em P4 e P5. Ademais, notou-se depressão no preço do produto similar
doméstico no mesmo período, ou seja, redução de 15,6% de P3 para P4 e de 16,9% de
P4 para P5, culminando na redução de 0,6% considerados os extremos da série;
i) a receita líquida das vendas do produto similar no mercado brasileiro
apresentou incremento nos três primeiros períodos de análise, para, na sequência,
reduzir-se em 18,4% de P3 para P4 e de 20,5% de P4 para P5. Ao analisar os extremos
da série (P1 a P5), a receita líquida apresentou acréscimo de 0,5%;
j) observou-se que o resultado bruto apresentou tendência similar à da receita
líquida com sucessivos aumentos até P3, seguidos de reduções de 66,5% de P3 para P4
e de 42,9% de P4 para P5. Houve queda, contudo, de 50,5% em P5 quando comparado
a P1;
k) adicionalmente, ressalta-se que todos os resultados apresentam piora
expressiva no intervalo de P1 para P5: -50,5% (resultado bruto); -90,9% (resultado
operacional); -61,6% resultado operacional (exceto RF) e -62,2% (resultado operacional
(exceto RF e OD);
l) por fim, considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem
bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p.,
a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a
margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais
se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. Já considerando o intervalo de P4 para P5, as quedas
nas margens mencionadas alcançaram, nessa ordem, [CONFIDENCIAL] p.p.,
[CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p.
402. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração
dos indicadores econômico-financeiros ao longo do período analisado, notadamente em P4 e P5. Em
que pese a manutenção do nível de vendas em P5 comparativamente a P1, observou-se piora dos
resultados e margens, uma vez que o preço do produto similar não acompanhou os incrementos do
custo de produção do produto similar. Ademais, observou-se perda de participação das vendas da
indústria doméstica no mercado brasileiro ao longo do período de análise de indícios de dano.
403. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de
indícios de dano à indústria doméstica durante o período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
404. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se
demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping
e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-
se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das
importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano
à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1 Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a
indústria doméstica
405. Consoante o disposto no art. 32, é necessário demonstrar que, por meio
dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram
significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
406. O volume das importações de fio-máquina das origens investigadas
aumentou tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao
mercado brasileiro/consumo nacional aparente, ao longo do período investigado. De P1 a
P5, a variação do volume das importações do produto objeto alcançou 2.203,0%, o que
representa incremento de [RESTRITO] toneladas. A variação mais relevante identificada
dentre os períodos sob análise foi constatada de P3 para P5, intervalo no qual o volume
das importações da China e da Rússia aumentou 383,2% ([RESTRITO] toneladas).
407. De P1 para P2, observou-se aumento de 503,9% no volume das
importações brasileiras de fio-máquina das origens investigadas, que foi seguida de
redução no preço dessas transações de 8,6%, considerando-se a condição CIF. Embora, tais
importações não tenham acessado o mercado brasileiro a preços subcotados nesse
período, observou-se que tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de
participação no mercado brasileiro e no CNA, respectivamente.
408. Nesse período, o volume de vendas de fio-máquina da indústria
doméstica destinadas ao mercado doméstico perdeu participação de [RESTRITO]p.p. e
[RESTRITO] p.p. no mercado brasileiro e no CNA, ainda que tenha se observado aumento
de vendas em termos absolutos de 31,3% de P1 para P2.
409. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se aumento no preço
(11,7%), associado à redução no custo de produção unitário (-2,9%), o que culminou na
melhoria da relação custo/preço, quando foi observada variação negativa de
[CONFIDENCIAL] p.p.
410. Nesse contexto, de P1 para P2, observou-se melhoria nos indicadores
financeiros da indústria doméstica: 115% no resultado bruto; 260,3% no resultado
operacional; 171,6% no resultado operacional, exceto o resultado financeiro; e 133,1% no
resultado operacional, excluindo-se o resultado financeiro e as outras receitas/despesas.
411. No período seguinte (de P2 para P3), constatou-se queda de 21,1% no
volume importado do produto investigado. Tal volume adentrou o mercado brasileiro com
preço CIF 49,4% mais elevado do que o preço que havia sido identificado em P2. Como
consequência, as importações das origens investigadas reduziram em [RESTRITO] p.p. a
participação tanto no mercado brasileiro e quanto no CNA.
412. Nessa conjuntura, a indústria doméstica também aumentou o preço
(26,9%), mas observou redução no volume de suas vendas internas (redução de 16,8%),
invertendo a tendência de aumento que havia sido observada desde o início do período,
mas mantendo aumento na receita líquida, na ordem de 5,6%.
413. Destaca-se que o volume apurado para o mercado brasileiro apresentou
queda de 18,4% em P3 ([RESTRITO] toneladas), período em que a indústria doméstica
ganhou participação [RESTRITO] p.p. no mercado brasileiro, mas perdeu [RESTRITO] p.p.
no CNA.
414. Em relação aos indicadores financeiros, observou-se aumento de 20,4%
do resultado bruto e de 24,1% do resultado operacional. Ao ser desconsiderado o
resultado financeiro do resultado operacional notou-se melhoria de 15,7% nesse indicador,
que foi acompanhada de incremento no resultado operacional excluídos o resultado
financeiro e as outras despesas (26,4%).
415. Ainda em relação a P3, constatou-se que o volume de produção da
indústria doméstica diminuiu 13,5%, observando-se piora no grau de ocupação da
indústria doméstica da redução da produção ter sido superior à redução apresentada na
capacidade instalada.
416. No interregno de P3 a P4, identificou-se redução no preço do produto
investigado na ordem de 21,0%. Tal redução se deu em contexto de aumento de 227,2%
no volume das importações das origens investigadas em relação a P3, o que gerou
aumento na participação dessas importações tanto no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.)
quanto no CNA ([RESTRITO] p.p.).
417. Ao serem observados os dados de vendas da indústria doméstica,
observou-se que de P3 para P4 o volume das vendas diminuiu novamente (3,3%), ainda
que tenha promovido redução no seu preço (15,6%), em que pese o aumento de custo de
produção na ordem de 10,6%. A redução do preço praticado pela indústria doméstica
ocorreu em proporção inferior à redução do preço das importações do produto objeto das
origens investigadas (21,0%), o que culminou com a redução da participação da indústria
doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.). Insta pontuar que, em P4 as
importações investigadas passaram a ser internalizadas no Brasil a preços subcotados em
relação ao preço do produto similar doméstico.
418. Considerando-se a redução do preço do produto similar doméstico, de P3
para P4, constatou-se redução de 18,4% na receita líquida da indústria doméstica nas
vendas destinadas ao mercado brasileiro no mesmo período. Em decorrência da redução
do preço em maior proporção do que o aumento identificado no custo de produção desse
produto, foi observada piora no resultado bruto de 66,5%. Observaram-se também piora
no demais indicadores: redução de 79,6% do resultado operacional; redução de 72,5% do
resultado operacional desconsiderado o resultado financeiro; e redução de 71,7% do
resultado operacional desconsiderados o resultado financeiro e as outras
despesas/receitas.
419. Dessa forma, houve relativa piora na situação econômico-financeira da
indústria doméstica de P3 para P4, intervalo em que se observou o aumento dos volumes
importados das origens investigadas a preços subcotados em relação ao preço do produto
similar.
420. Por fim, considerando-se P5 em relação a P4, constatou-se que o volume
das importações das origens investigadas cresceu 47,7%, sendo que o preço dessas
transações diminuiu 20,6%. Ao comparar o preço CIF dessas importações, em P5, ao preço
médio da indústria doméstica, apurou-se que tais volumes chegaram ao mercado
brasileiro a preços subcotados. Considerando-se esse cenário, o volume das importações
do produto objeto da presente investigação apresentou incremento [RESTRITO] p.p. de
participação no mercado brasileiro e de [RESTRITO] p.p. no CNA.
421. Por seu turno, as vendas do produto similar da indústria doméstica
destinadas ao mercado brasileiro contraíram 4,3%, em P5, ainda que tenha praticado
preço 16,9% inferior ao preço praticado em P4. Aliado a essa situação, o volume das
vendas internas da indústria doméstica perdeu participação de [RESTRITO] p.p., no
mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p no CNA.
422. A redução do preço do produto (-16,9%) em intensidade maior do que a
diminuição no custo de produção (-8,5%), aliada à redução do volume das vendas
destinadas ao mercado interno (-4,3%), ocasionou a piora nos indicadores financeiros da
empresa. De P4 para P5, a receita líquida diminuiu 20,5% e o resultado bruto diminuiu
42,9%. No mesmo sentido, os resultados operacional, operacional, exceto resultado
financeiro, e operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, diminuíram,
respectivamente, 90%, 55,5% e 54,6%.
423. Considerando-se as análises efetuadas neste documento, infere-se que a
indústria doméstica apresentou deterioração expressiva de seus indicadores financeiros
entre P4 e P5. O aumento das importações do produto das origens investigadas, a preços
subcotados nesse período, levou à deterioração dos indicadores de volume da indústria
doméstica (vendas, produção e participação no mercado/CNA).
424. Conforme detalhado acima, o avanço das importações investigadas,
especialmente a partir de P3, a preços subcotados em P4 e P5, contribuiu para a deterioração
dos indicadores financeiros da indústria doméstica, que alcançou em P5, os piores resultados
e margens da série analisada. Observou-se, ainda de P1 a P5, manutenção das vendas do
produto similar, em cenário de aumento do mercado brasileiro de fio-máquina.
425. Diante do exposto, para fins de início da investigação, verifica-se haver
indícios de que o aumento no volume das importações do produto objeto da investigação,
a preços com indícios de dumping, contribuíram significativamente para a deterioração
nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica.
7.2 Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1 Do volume e preço de importação das demais origens
426. A partir da análise das importações brasileiras de fio-máquina, verificou-
se que as importações provenientes de outras origens aumentaram 377,0% de P1 para P2,
32,6% de P2 para P3, ao passo que apresentaram redução de 61,5% de P3 para P4 e de
27,5% entre P4 e P5. Ao considerar os extremos da série, essas importações aumentaram
75,8%.
427. A representatividade das importações das origens não investigadas no
total de fio-máquina importado pelo Brasil decresceu sucessivamente ao longo do período
analisado. Em P1 representavam [RESTRITO]% do total importado e em P5 essa
participação caiu para [RESTRITO] %.
428. A participação das importações das origens não investigadas no mercado
brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p de P2 para P3. De P3
para P4, houve redução de [RESTRITO] p.p e de P4 para P5 a retração foi de
[RESTRITO]p.p. Houve crescimento acumulado de [RESTRITO]p.p. de P1 para P5.
429. Com relação ao preço das importações das demais origens, verificou-se
elevação entre P1 e P5 ([RESTRITO]%). Esse preço se manteve acima do preço das
importações de origens investigadas em todos os períodos, exceto em P1 e P3.
430. Assim, diante (i) do crescimento no volume importado das importações
originárias das demais origens, apresentar-se inferior ao das origens investigadas (ii) da
elevação de seu preço e (iii) do fato de o preço dessas importações ser superior ao das
origens investigadas na maior parte do período sob análise, conclui-se não haver indícios
de que as importações originárias das demais origens possam ter causado dano à indústria
doméstica.
7.2.2 Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre
os preços domésticos
431. Conforme exposto no item 2.1.1, a alíquota do Imposto de Importação (II)
aplicável ao produto objeto da investigação passou pelas alterações elencadas a seguir:
- Resolução CAMEX nº 125, de 2016, que entrou em vigor em 1º de janeiro de
2017: estabeleceu a alíquota do imposto de importação (II) dos subitens 7227.20.00 e
7227.90.00 em 14%, e dos subitens 7213.20.00, 7213.91.10, 7213.91.90, 7213.99.10 e
7213.99.90 em 12%;
- Resolução GECEX nº 269, de 2021: a alíquota nominal do imposto de
importação para os subitens 7227.20.00 e 7227.90.00 foi reduzida de 14% para 12,6% e
para os demais subitens, de 12% para 10,8%;
- Resolução GECEX nº 353, de 2022: alíquota nominal aplicável aos subitens
7227.20.00 e 7227.90.00 foi reduzida de 12,6% para 11,2%, aos demais subitens, de 10,8%
para 9,6%, de forma temporária e excepcional até 31 de dezembro de 2023.
432. Desse modo, não foi observado nenhum impacto relevante decorrente de
eventual liberalização. Cumpre observar que os montantes de subcotação apurados em P4
e P5, apesar de coincidirem com parte da redução tarifária, conforme item 6.1.3.2,
afastam eventual tese de que o preço das importações sob análise somente esteve
subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em decorrência da redução do
imposto de importação. Assim, os indícios de dano observados na indústria doméstica não
podem ser atribuídos a eventual processo de liberalização das importações.
7.2.3 Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
433. Observou-se que o mercado brasileiro de fio-máquina apresentou
expansão de 39,4% entre P1 e P2. Já de P3 a P5, apresentou redução de 18,7%. Entre P1
e P5, a expansão foi de 13,4%.
434. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram expansão de
1,1% de P1 a P5, perdendo [RESTRITO] p.p de participação no mercado brasileiro, ao
passo que o volume das importações da origem investigada aumentou 2.196,6%, com
aumento de [RESTRITO] p.p de participação no mercado brasileiro.
435. Já a participação das vendas internas da indústria doméstica no consumo
nacional aparente, apresentaram expansão [RESTRITO] p.p de P1 a P5, enquanto a
participação das importações das origens investigadas aumentou [RESTRITO] p.p.
436. Não houve, portanto, contração da demanda de fio-máquina ou
mudança nos padrões de consumo, de modo que os indícios de dano observados na
indústria doméstica não podem ser atribuídos a esses fatores.