ATO Nº 6.508, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO PROGRESSO DE JANUARIA LTDA, CNPJ nº 21.372.784/0001-59, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2025 Nº 6.531 Outorgar autorização de uso das radiofrequências a INÁCIO CARLOS URBAN, CPF nº ***.096.130-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 6.532 Outorgar autorização de uso das radiofrequências a FAUSTO BORGES BATISTA, CPF nº ***.570.396-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 6.533 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 6.534 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE PASARGADA, CNPJ nº 03.760.219/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 6.535 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A., CNPJ nº 24.286.195/0001-46, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 6.536 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A., CNPJ nº 24.286.169/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 6.537 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A., CNPJ nº 17.185.786/0049-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 6.508, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/06/2025
Empresas citadas
- RADIO PROGRESSO DE JANUARIA LTDA — CNPJ 21.372.784/0001-59
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. — CNPJ 06.981.180/0001-16
- ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE PASARGADA — CNPJ 03.760.219/0001-87
- CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. — CNPJ 24.286.195/0001-46
- CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. — CNPJ 24.286.169/0001-18
- CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. — CNPJ 17.185.786/0049-06