PORTARIA GM/MMA Nº 1.420, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
. .Critério .Pontuação .Pontuação
Máxima
. .a) Tempo de atuação da instituição candidata,
contado desde sua criação até a publicação desta
Portaria, em temas aderentes a pelo menos uma
das diretrizes da Proveg ou das diretrizes mínimas
do Planaveg, expressas, respectivamente, nos arts.
4º e 6º do Decreto nº 8972, de 23 de janeiro de
2017.
.
1 ponto por ano de
atuação
.
20 pontos
.
b) Programas, projetos ou iniciativas executados
pela instituição candidata nos últimos dez anos
contados a partir da publicação desta Portaria, cujo
escopo seja aderente a pelo menos uma das
diretrizes mínimas do Planaveg, expressas no art. 6º
do Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017,
excluindo-se as experiências de campo
contabilizadas no item seguinte.
1 ponto por projeto
executado com duração
entre seis meses e um
ano
2 pontos por projeto
executado com duração entre
um ano e dois anos
40 pontos
. . .3 pontos por projeto
executado com duração de
mais de dois anos
.
. .c) Eventos (oficinas, seminários, simpósios ou
congressos) organizados pela instituição candidata
nos últimos cinco anos contados a partir da
publicação desta Portaria, cujo tema seja aderente
a pelo menos uma das diretrizes mínimas do
Planaveg, expressas no art. 6º do Decreto nº
8.972, de 23 de janeiro de 2017.
.
2 pontos por evento
.
20 pontos
. .d) Publicações técnicas ou científicas realizadas
pela instituição candidata nos últimos cinco anos
contados a partir da publicação desta Portaria,
cujo tema seja aderente a pelo menos uma das
diretrizes mínimas do Planaveg, expressas no art.
6º do Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de
2017.
.
1 ponto por publicação
.
20 pontos
ANEXO II
Formulário de candidatura
Preencha os dados referentes ao dirigente ou representante legal da
instituição responsável pela candidatura (pessoa física):
Nome:
Qualificação (cargo):
Endereço eletrônico:
Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF:
Telefone:
Preencha os dados da instituição candidata (pessoa jurídica):
Nome empresarial (Razão Social):
Número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ:
Natureza jurídica:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CEP:
Telefone:
Endereço eletrônico:
Sítio eletrônico (se houver):
Selecione o setor (somente um) para o qual sua instituição está se
candidatando:
( ) movimentos sociais com atuação em recuperação da vegetação nativa
( ) instituições científicas de pesquisa, ensino e extensão atuantes na
recuperação da vegetação nativa
( ) setor privado de produção rural agrossilvipastoril
( ) entidades de agricultores familiares e assentados da reforma agrária
( ) entidades de povos indígenas
( ) entidades de povos quilombolas
( ) entidades de povos e comunidades tradicionais
___________________________________________________
Assinatura do dirigente ou representante legal da instituição
ANEXO III
Ficha de pontuação
1. Há quantos anos sua instituição atua em temas aderentes a pelo menos
uma das diretrizes da Proveg ou das diretrizes mínimas do Planaveg, expressas,
respectivamente, nos arts. 4º e 6º do Decreto nº 8.972, 23 de janeiro de 2017?
2. Dentre os projetos executados por sua instituição nos últimos dez anos,
cujo escopo é aderente a pelo menos uma das diretrizes mínimas do Planaveg,
expressas no art. 6º do Decreto nº 8.972, 23 de janeiro de 2017:
2.1. Quantos tiveram duração entre seis meses e um ano? Descreva-os.
2.2. Quantos tiveram duração entre um ano e dois anos? Descreva-os.
2.3. Quantos tiveram duração de mais de dois anos? Descreva-os.
3. Quantos eventos (oficinas, seminários, simpósios ou congressos) foram
organizados por sua instituição e nos últimos cinco anos na região para a qual está se
candidatando, cujo tema é aderente a pelo menos uma das diretrizes mínimas do
Planaveg, expressas no art. 6º do Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017?
Descreva-os.
4. Preencha o quadro de pontuação abaixo, em consonância com as
informações declaradas nas respostas às questões anteriores:
. .Critério .Pontuação .Pontuação da sua
instituição
. .a) Tempo de atuação da instituição candidata,
contado desde sua criação até a publicação desta
Portaria, em temas aderentes a pelo menos uma
das diretrizes da Proveg ou das diretrizes mínimas
do Planaveg, expressas, respectivamente, nos arts.
4º e 6º do Decreto nº 8972, de 23 de janeiro
de
2017.
.
1 ponto por ano de
atuação
.
. .
b) Programas, projetos ou iniciativas executados
pela instituição candidata nos últimos dez anos
contados a partir da publicação desta Portaria, cujo
escopo seja aderente a pelo menos uma das
diretrizes da Proveg ou das diretrizes mínimas do
Planaveg, expressas, respectivamente, nos arts. 4º e
6º do Decreto nº 8.972, 23 de janeiro de 2017,
excluindo-se as experiências de campo
contabilizadas no item seguinte.
.1 ponto por projeto
executado com duração
entre seis meses e um
ano
2 pontos por projeto
executado com duração
entre um ano e dois
anos
3 pontos por projeto
executado com duração
de mais de dois anos
.
. .c) Eventos (oficinas, seminários, simpósios ou
congressos) organizados pela instituição candidata
nos últimos cinco anos contados a partir da
publicação desta Portaria, cujo tema seja aderente
a pelo menos uma das diretrizes mínimas do
Planaveg, expressas no art. 6º do Decreto nº
8.972, 23 de janeiro de 2017.
.
2 pontos por evento
.
. .d) Publicações técnicas ou científicas realizadas
pela instituição candidata nos últimos cinco anos
contados a partir da publicação desta Portaria,
cujo terna seja aderente a pelo menos uma das
diretrizes mínimas do Planaveg, expressas no art.
6º do Decreto nº 8.972, 23 de janeiro de 2017.
.
1 ponto por publicação
.
Eu, (nome completo) ________________________ portador(a) do CPF nº
_______________________, (cargo na instituição) ______________________ da (razão
social da instituição)________________________________ declaro que as informações
prestadas acima são verdadeiras, sob a pena da lei.
_____________________________________________
Assinatura do dirigente ou representante legal da instituição