DECRETO Nº 12.504, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 5 de 5)

. . SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
HÍDRICA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE OBRAS HÍDRICAS E
APOIO A ESTUDOS SOBRE SEGURANÇA
HÍDRICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.06
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .2 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROJETOS
ESTRATÉGICOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.06
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .2 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE REVITALIZAÇÃO DE
BACIAS HIDROGRÁFICAS E PLANEJAMENTO
EM SEGURANÇA HÍDRICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.06
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE IRRIGAÇÃO .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.06
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
TERRITORIAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROJETOS E SISTEMAS
PRODUTIVOS REGIONAIS E TERRITORIAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
ORDENAMENTO TERRITORIAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
ORDENAMENTO TERRITORIAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE E PARCERIAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE FUNDOS E
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Diretor de
Programa
.FCE 3.15
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E NORMAS
DOS FUNDOS E INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE
PROJETOS E SUSTENTABILIDADE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM O
SETOR PRIVADO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.06
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.06
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.06
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO* .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65
. .SUBTOTAL 1 . .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,08 .5 .35,40 .5 .35,40
. .CCE 1.15 .5,41 .13 .70,33 .17 .91,97
. .CCE 1.14 .4,63 .1 .4,63 .2 .9,26
. .CCE 1.13 .4,12 .21 .86,52 .21 .86,52
. .CCE 1.10 .2,12 .14 .29,68 .16 .33,92
. .CCE 1.09 .1,67 .1 .1,67 .- .-
. .CCE 1.07 .1,39 .15 .20,85 .12 .16,68
. .CCE 1.06 .1,17 .7 .8,19 .6 .7,02
. .CCE 1.05 .1,00 .- .- .2 .2,00
. .CCE 1.04 .0,44 .- .- .4 .1,76
. .CCE 2.15 .5,41 .2 .10,82 .2 .10,82
. .CCE 2.13 .4,12 .4 .16,48 .7 .28,84
. .CCE 2.12 .3,10 .- .- .2 .6,20
. .CCE 2.11 .2,47 .- .- .1 .2,47
. .CCE 2.10 .2,12 .7 .14,84 .10 .21,20
. .CCE 2.08 .1,60 .1 .1,60 .- .-
. .CCE 2.07 .1,39 .12 .16,68 .13 .18,07
. .CCE 2.06 .1,17 .3 .3,51 .4 .4,68
. .CCE 2.05 .1,00 .3 .3,00 .5 .5,00
. .CCE 2.03 .0,37 .- .- .2 .0,74
. .CCE 3.13 .4,12 .2 .8,24 .4 .16,48
. .CCE 3.11 .2,47 .- .- .2 .4,94
. .CCE 3.10 .2,12 .12 .25,44 .8 .16,96
. .CCE 3.07 .1,39 .1 .1,39 .- .-
. .CCE 3.05 .1,00 .4 .4,00 .3 .3,00
. .SUBTOTAL 2 .128 .363,27 .148 .423,93
. .FCE 1.15 .3,25 .9 .29,25 .7 .22,75
. .FCE 1.14 .2,78 .- .- .2 .5,56
. .FCE 1.13 .2,47 .51 .125,97 .54 .133,38
. .FCE 1.10 .1,27 .89 .113,03 .87 .110,49
. .FCE 1.09 .1,00 .- .- .1 .1,00
. .FCE 1.07 .0,83 .15 .12,45 .28 .23,24
. .FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 1.05 .0,60 .16 .9,60 .11 .6,60
. .FCE 1.03 .0,37 .- .- .1 .0,37
. .FCE 2.15 .3,25 .1 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47 .6 .14,82
. .FCE 2.12 .1,86 .- .- .1 .1,86
. .FCE 2.10 .1,27 .11 .13,97 .16 .20,32
. .FCE 2.09 .1,00 .3 .3,00 .1 .1,00
. .FCE 2.08 .0,96 .- .- .1 .0,96
. .FCE 2.07 .0,83 .8 .6,64 .10 .8,30
. .FCE 2.05 .0,60 .11 .6,60 .8 .4,80
. .FCE 2.04 .0,44 .- .- .1 .0,44
. .FCE 2.03 .0,37 .2 .0,74 .- .-
. .FCE 2.01 .0,12 .1 .0,12 .- .-
. .FCE 3.15 .3,25 .1 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 3.13 .2,47 .- .- .4 .9,88
. .FCE 3.10 .1,27 .5 .6,35 .11 .13,97
. .FCE 3.07 .0,83 .9 .7,47 .- .-
. .FCE 3.06 .0,70 .1 .0,70 .- .-
. .FCE 3.05 .0,60 .28 .16,80 .17 .10,20
. .FCE 4.08 .0,96 .2 .1,92 .2 .1,92
. .FCE 4.07 .0,83 .1 .0,83 .5 .4,15
. .FCE 4.06 .0,70 .36 .25,20 .29 .20,30
. .FCE 4.05 .0,60 .- .- .2 .1,20
. .FCE 4.03 .0,37 .1 .0,37 .1 .0,37
. .FCE 4.02 .0,21 .1 .0,21 .1 .0,21
. .SUBTOTAL 3 . .304 .390,89 .310 .425,29
. .TOTAL .433 .761,81 .459 .856,87
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO* .DO MIDR PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.09 .1,67 .1 .1,67
. .CCE 1.07 .1,39 .3 .4,17
. .CCE 1.06 .1,17 .1 .1,17
. .CCE 2.08 .1,60 .1 .1,60
. .CCE 3.10 .2,12 .4 .8,48
. .CCE 3.07 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 3.05 .1,00 .1 .1,00
. .SUBTOTAL 1 .12 .19,48
. .FCE 1.15 .3,25 .2 .6,50
. .FCE 1.10 .1,27 .2 .2,54
. .FCE 1.05 .0,60 .5 .3,00
. .FCE 2.09 .1,00 .2 .2,00
. .FCE 2.05 .0,60 .3 .1,80
. .FCE 2.03 .0,37 .2 .0,74
. .FCE 2.01 .0,12 .1 .0,12
. .FCE 3.07 .0,83 .9 .7,47
. .FCE 3.06 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 3.05 .0,60 .11 .6,60
. .FCE 4.06 .0,70 .7 .4,90
. .SUBTOTAL 2 .45 .36,37
. .TOTAL .57 .55,85
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO* .DA SEGES/MGI PARA O MIDR
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,41 .4 .21,64
. .CCE 1.14 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 1.10 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 1.05 .1,00 .2 .2,00
. .CCE 1.04 .0,44 .4 .1,76
. .CCE 2.13 .4,12 .3 .12,36
. .CCE 2.12 .3,10 .2 .6,20
. .CCE 2.11 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 2.10 .2,12 .3 .6,36
. .CCE 2.07 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 2.06 .1,17 .1 .1,17
. .CCE 2.05 .1,00 .2 .2,00
. .CCE 2.03 .0,37 .2 .0,74
. .CCE 3.13 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 3.11 .2,47 .2 .4,94
. .SUBTOTAL 1 .32 .80,14
. .FCE 1.14 .2,78 .2 .5,56
. .FCE 1.13 .2,47 .3 .7,41
. .FCE 1.09 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 1.07 .0,83 .13 .10,79
. .FCE 1.03 .0,37 .1 .0,37
. .FCE 2.13 .2,47 .5 .12,35
. .FCE 2.12 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 2.10 .1,27 .5 .6,35
. .FCE 2.08 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66
. .FCE 2.04 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 3.13 .2,47 .4 .9,88
. .FCE 3.10 .1,27 .6 .7,62
. .FCE 4.07 .0,83 .4 .3,32
. .FCE 4.05 .0,60 .2 .1,20
. .SUBTOTAL 2 .51 .70,77
. .TOTAL .83 .150,91
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO*
SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,41 .- .- .4 .21,64 .4 .21,64
. .CCE-14 .4,63 .- .- .1 .4,63 .1 .4,63
. .CCE-13 .4,12 .- .- .5 .20,60 .5 .20,60
. .CCE-12 .3,10 .- .- .2 .6,20 .2 .6,20
. .CCE-11 .2,47 .- .- .3 .7,41 .3 .7,41
. .CCE-10 .2,12 .15 .31,80 .- .- .-15 .-31,80
. .CCE-9 .1,67 .1 .1,67 .- .- .-1 .-1,67
. .CCE-8 .1,60 .1 .1,60 .- .- .-1 .-1,60
. .CCE-7 .1,39 .6 .8,34 .- .- .-6 .-8,34
. .CCE-5 .1,00 .- .- .3 .3,00 .3 .3,00
. .CCE-4 .0,44 .- .- .4 .1,76 .4 .1,76
. .CCE-3 .0,37 .- .- .2 .0,74 .2 .0,74
. .FCE-15 .3,25 .2 .6,50 .- .- .-2 .-6,50
. .FCE-14 .2,78 .- .- .2 .5,56 .2 .5,56
. .FCE-13 .2,47 .7 .17,29 .- .- .-7 .-17,29
. .FCE-12 .1,86 .- .- .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE-10 .1,27 .- .- .2 .2,54 .2 .2,54
. .FCE-9 .1,00 .1 .1,00 .- .- .-1 .-1,00
. .FCE-8 .0,96 .- .- .1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE-7 .0,83 .- .- .10 .8,30 .10 .8,30
. .FCE-6 .0,70 .8 .5,60 .- .- .-8 .-5,60
. .FCE-5 .0,60 .19 .11,40 .- .- .-19 .-11,40
. .FCE-4 .0,44 .- .- .1 .0,44 .1 .0,44
. .FCE-3 .0,37 .1 .0,37 .- .- .-1 .-0,37
. .FCE-1 .0,12 .1 .0,12 .- .- .-1 .-0,12
. .TOTAL .62 .85,69 .41 .85,64 .-21 .-0,05