ATO Nº 4, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 4, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de
abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de
1997, e o que consta do Processo 21000.038620/2025-58, o Serviço Nacional de
Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de GALANGA
(Alpinia officinarium Hance), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-
agricolas/protecao-de-cultivar/olericolas.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora