PORTARIA SAES/MS Nº 2.812, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 11 de junho de 2025, página 129. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 11/06/2025
ANEXO
. .Procedimento: .01.01.01.012-5 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DE ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES
POR ANIMAIS PEÇONHENTOS.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. . .
. .Procedimento: .01.01.01.013-3- ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DA CÓLERA.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA CÓLERA.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Procedimento: .01.01.01.014-1 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DA DOENÇA DE HAFF.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA DOENÇA DE
HAFF.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. . .
. .Procedimento: .01.01.01.015-0 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DE DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
DIARREICAS AGUDAS.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Procedimento: .01.01.01.016-8- ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DA ESPOROTRICOSE.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA
ESPOROTRICOSE.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Procedimento: .01.01.01.017-6 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DA FEBRE MACULOSA BRASILEIRA.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA FEBRE
MACULOSA BRASILEIRA.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. . .
. .Procedimento: .01.01.01.018-4 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DE
LEISHMANIOSE TEGUMENTAR.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Procedimento: .01.01.01.019-2 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DA LEISHMANIOSE VISCERAL.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA
LEISHMANIOSE VISCERAL.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Procedimento: .01.01.01.020-6 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DA LEPTOSPIROSE.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA
LEPTOSPIROSE.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. . .
. .Procedimento: .01.01.01.021-4 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DA DOENÇA DA RAIVA.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA DOENÇA DA
RAIVA.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Procedimento: .01.01.01.022-2 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DA TOXOPLASMOSE.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA
TOXOPLASMOSE.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Procedimento: .01.01.01.023-0- ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DE UMA SÓ SAÚDE.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À UMA SÓ SAÚDE.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. . .
. .Procedimento: .01.01.01.024-9 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DA HANSENÍASE
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA HANSENÍASE.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Procedimento: .01.01.01.025-7 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DA ESQUISTOSSOMOSE.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA
ESQUISTOSSOMOSE.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Procedimento: .01.01.01.026-5 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DO TRACOMA.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DO TRACOMA.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. . .
. .Procedimento: .01.01.01.027-3- ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DAS GEO-HELMINTÍASES.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DAS GEO-
HELMINTÍASES.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Procedimento: .01.01.01.028-1- ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DA ONCOCERCOSE.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA
ONCOCERCOSE.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Atenção Básica
. .Financiamento: .Vigilância em Saúde
. .Instrumento de
Registro:
.e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Sexo: .Ambos
. .Idade Mínima: .0 meses
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Serviço
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Total
Ambulatorial:
.R$ 0,00
. .Procedimento: .01.01.01.029-0 - ATIVIDADES EDUCATIVAS DA POPULAÇÃO SOBRE A
TEMÁTICA DA FILARIOSE LINFÁTICO.
. .Descrição: .PROMOVER OU REALIZAR EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, AULAS,
OFICINAS, PEÇAS TEATRAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DE
TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E CONTROLE DA FILARIOSE
LINFÁTICO.