ANEXO I EXCLUI PROCEDIMENTO . .Código .Nome do Procedimento . .05.01.05.003-5 .AVALIAÇÃO DE .REATIVIDADE .EM .RECEPTORES .NÃO . . .SENSIBILIZADOS . . . . ANEXO II INCLUI PROCEDIMENTO . .Procedimento .05.01.07.015-0 - ECOCARDIOGRAMA PARA DOADOR DE CORAÇÃO . .Descrição .CONSISTE NA AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA E FUNÇÃO DO CORAÇÃO QUANTO A CONTRATILIDADE, FLUXO SANGUÍNEO E PRESENÇA OU NÃO DE DOENÇA CORONARIANA, VISANDO DOAÇÃO DO ÓRGÃO PARA TRANSPLANTE. . .Instrumento de registro .AIH - (Proc. especial) . .Modalidade .Hospitalar . .Complexidade .Alta Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de financiamento .0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . .Sexo .Ambos . .Quantidade Máxima .1 . .Idade Mínima .0 meses (s) . .Idade Máxima .70 Anos . .Valor Serviço Ambulatorial .R$ 0,00 . .Total do Serviço ambulatorial .R$ 0,00 . .Serviço hospitalar .R$ 200,00 . .Serviço profissional .R$ 100,00 . .Total hospitalar .R$ 300,00 . CBO .2251-20 - Médico cardiologista 2251-25 - Médico clínico geral 2251-24 - Médico pediatra 2251-50 - Médico em medicina intensiva 2252-10 - Médico cirurgião cardiovascular . . .2252-30 - Médico cirurgião pediátrico 2252-40 - Médico cirurgião torácico 2253-20 - Médico radiologista 2251-70 - Médico generalista ANEXO III INCLUI COMPATIBILIDADE - AIH (Proc. Principal) x AIH (Proc. Especial) Compatível . .Procedimento Principal .Procedimento AIH Especial . .05.03.01.002-2 - AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS REALIZADAS POR EQUIPE DE OUTRO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE .05.01.07.015-0 - ECOCARDIOGRAMA PARA DOADOR DE CORAÇÃO ANEXO IV - ALTERA PROCEDIMENTOS . .Código .Nome do Procedimento .Alterações . 05.01.04.008-0 IDENTIFICAÇÃO DE DOADOR FALECIDO DE ÓRGÃOS .Descrição: Consiste na tipificação de HLA de potenciais doadores de órgãos quanto aos loci A, B, C, DRB1/3/4/5/, DQA, DQB, DPA e DPB por biologia molecular. Serviço Ambulatorial: R$ 1.300,00 . .Total Ambulatorial: R$ 1.300,00 Serviço Hospitalar: R$ 1.300,00 . . . . . .Total Hospitalar: R$ 1.300,00 . .07.02.12.001-4 .LÍQUIDO DE PRESERVACAO DE CORACAO P/ TRANSPLANTE (LITRO) .Serviço Hospitalar: R$ 1.101,21 Total Hospitalar: R$ 1.101,21 . .07.02.12.002-2 .LÍQUIDO DE PRESERVACAO DE FIGADO P/ TRANSPLANTE (LITRO) .Serviço Hospitalar: R$ 1.101,21 Total Hospitalar: R$ 1.101,21 . .07.02.12.003-0 .LÍQUIDO DE PRESERVACAO DE PANCREAS P/ TRANSPLANTE (LITRO) .Serviço Hospitalar: R$ 1.101,21 Total Hospitalar: R$ 1.101,21 . .07.02.12.004-9 .LÍQUIDO DE PRESERVACAO DE PULMAO P/ TRANSPLANTE (LITRO) .Serviço Hospitalar: R$ 1.101,21 Total Hospitalar: R$ 1.101,21 . .07.02.12.005-7 .LÍQUIDO DE PRESERVACAO DE RIM P/TRANSPLANTE (LITRO) .Serviço Hospitalar: R$ 1.101,21 Total Hospitalar: R$ 1.101,21 ANEXO V RECURSOS FINANCEIROS . .Unidade da Federação .Valor por UF . .Alagoas .366.234,20 . .Amazonas .6.314,38 . .Bahia .1.600.696,02 . .Ceará .767.197,50 . .Distrito Federal .179.959,91 . .Espírito Santo .318.876,33 . .Goiás .451.478,36 . .Maranhão .148.387,99 . .Mato Grosso .66.301,02 . .Mato Grosso do Sul .138.916,42 . .Minas Gerais .1.070.287,87 . .Pará .113.658,89 . .Paraná .2.105.846,63 . .Pernambuco .757.725,92 . .Piauí .129.444,85 . .Rio de Janeiro .1.600.696,02 . .Rio Grande do Norte .119.973,27 . .Rio Grande do Sul .707.210,86 . .Rondônia .246.260,93 . .Santa Catarina .1.161.846,42 . .São Paulo .3.798.101,20 . .Total .R$ 15.855.414,98
PORTARIA GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/06/2025