INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 367, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 4)

. .Fórmula intacta ou fórmula
polimérica
.Somente com proteínas na forma intacta, com exceção dos casos em que são adicionados de aminoácidos para
corrigir proteínas incompletas quando comparadas aos valores de referência estabelecidos no Anexo VIII da
Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 976, de 5 de junho de 2025.
. .Fórmula de aminoácidos livres
Fórmula elementar
Fórmula monomérica
.Somente com aminoácidos livres.
. . .Fórmula hidrolisada
Fórmula oligomérica
.Quantidade de proteínas hidrolisadas na forma de peptídeos (cadeias de 2 a 50 aminoácidos) superior a 50% do
teor de proteína no produto, não podem conter proteínas na forma intacta.
. .Sódio .Hipossódica .Quantidade de sódio inferior ou igual a 50mg/100 kcal.
. Vitaminas e minerais .Fonte de... (especificar os
nutrientes)
.Quantidade dos nutrientes superior ou igual ao valor mínimo estabelecido no Anexo VII da Resolução da Diretoria
Colegiada Anvisa nº 976, de 5 de junho de 2025.
. .Alto teor/Alto conteúdo de
.../Rico em ... (especificar os
nutrientes)
.Quantidade dos nutrientes superior ou igual a duas vezes o valor mínimo estabelecido no Anexo VII da Resolução
da Diretoria Colegiada Anvisa nº 976, de 5 de junho de 2025.
. .Reduzido em ... (especificar os
nutrientes)
.Quantidade dos micronutrientes abaixo do limite mínimo estabelecido no Anexo VII da Resolução da Diretoria
Colegiada Anvisa nº 976, de 5 de junho de 2025.
. .Ausência de ... (especificar os
nutrientes)
.Quando o nutriente não for adicionado.
. . .Aumentado em ... (especificar
os nutrientes)
.Quantidade dos micronutrientes acima do limite máximo estabelecido no Anexo VII da Resolução da Diretoria
Colegiada Anvisa nº 976, de 5 de junho de 2025.