INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 367, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 4)

ANEXO I
CONSTITUINTES FONTES DE NUTRIENTES, OUTRAS SUBSTÂNCIAS E PROBIÓTICOS AUTORIZADOS PARA FÓRMULAS INFANTIS, FÓRMULAS DE NUTRIENTES PARA RECÉM-
NASCIDOS DE ALTO RISCO, ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, FÓRMULAS PEDIÁTRICAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA
ERROS INATOS DO METABOLISMO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
. .Constituintes .CAS .Notas
. .1. Minerais
. .1.1 Fontes de cálcio
. .Carbonato cálcio .471-34-1 .-
. .Cloreto de cálcio .10043-52-4 .-
. .Dicitratotricálcico; citrato de cálcio .813-94-5 .-
. .Gluconato de cálcio .299-28-5 .-
. .Glicerofosfato de cálcio .27214-00-2 .-
. .L - lactato de cálcio .28305-25-1 .-
. .Hidróxido de cálcio .1305-62-0 .-
. .Óxido de cálcio .1305-78-8 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo, alimentos de transição e alimentos à
base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Dihidrogênio fosfato de cálcio; fosfato de cálcio
monobásico
.7758-23-8 .-
. .Hidrogênio fosfato de cálcio; fosfato de cálcio
dibásico
.7757-93-9 .-
. .Difosfato tricálcico; fosfato de cálcio tribásico .7758-87-4 .-
. .Sulfato de cálcio .7778-18-9 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira
infância.
. .1.2 Fontes de ferro
. .Carbonato ferroso, estabilizado com sacarose .1335-56-4 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo, alimentos de transição e alimentos à
base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Fumarato ferroso .141-01-5 .-
. .Gluconato ferroso .299-29-6 .-
. .Lactato ferroso .5905-52-2 .-
. .Sulfato ferroso .7720-78-7 .-
. .Citrato férrico amoniacal .1185-57-5 .-
. .Citrato férrico .2338-05-8 .-
. .Difosfato férrico (pirofosfato) .10058-44-3 .-
. .Ferro reduzido por hidrogênio .7439-89-6 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo, alimentos de transição e alimentos à
base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Ferro eletrolítico .7439-89-6 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo, alimentos de transição e alimentos à
base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Ferro carbonila .7439-89-6 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo, alimentos de transição e alimentos à
base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Sacarato férrico .8047-67-4 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo, alimentos de transição e alimentos à
base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Difosfato férrico de sódio .1332-96-3 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo, alimentos de transição e alimentos à
base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Citrato ferroso .23383-11-1 .-
. .Succinato ferroso .17022-52-5 .-
. .Bisglicinato ferroso .20150-34-9 .-
. .Ortofosfato férrico .10045-86-0 .Somente para alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .1.3 Fontes de magnésio
. .Carbonato de hidróxido de magnésio .12125-28-9 .-
. .Cloreto de magnésio .7786-30-3 .-
. .Gluconato de magnésio .3632-91-5 .-
. .Glicerofosfato de magnésio .927-20-8 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo, alimentos de transição e alimentos à
base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Hidróxido de magnésio .1309-42-8 .-
. .Lactato de magnésio .18917-93-6 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo, alimentos de transição e alimentos à
base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Óxido de magnésio .1309-48-4 .-
. .Hidrogênio fosfato de magnésio; fosfato de
magnésio dibásico
.7757-86-0 .-
. .Fosfato trimagnésico; fosfato de magnésio
tribásico
.7757-87-1 .-
. .Sulfato de magnésio .7487-88-9 .-
. .Acetato de magnésio .142-72-3 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Sais de magnésio do ácido cítrico .3344-18-1 .-
. .Carbonato de magnésio .546-93-0 .-
. .1.4 Fontes de sódio
. .Carbonato de sódio .497-19-8 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Hidrogênio carbonato de sódio; bicarbonato de
sódio
.144-55-8 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Cloreto de sódio .7647-14-5 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Citrato trissódico; citrato sódico .68-04-2 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Gluconato de sódio .527-07-1 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .L - lactato de sódio .72-17-3 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Dihidrogênio fosfato de sódio; fosfato de sódio
monobásico
.7558-80-7 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Hidrogênio fosfato dissódico; fosfato de sódio
dibásico
.7558-79-4 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Fosfato trissódico; fosfato de sódio tribásico .7601-54-9 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Hidróxido de sódio .1310-73-2 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Sulfato de sódio .7757-82-6 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .1.5 Fontes de potássio
. .Carbonato de potássio .584-08-7 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Hidrogênio carbonato de potássio; bicarbonato de
potássio
.298-14-6 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Cloreto de potássio .7447-40-7 .-
. .Citrato tripotássico; citrato de potássio .866-84-2 .-
. .Gluconato de potássio .299-27-4 .-
. .Glicerofosfato de potássio .1319-70-6 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo, alimentos de transição e alimentos à base de
cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .L- lactato de potássio .85895-78-9 .-
. .Dihidrogênio fosfato de potássio; fosfato de
potássio monobásico
.7778-77-0 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Hidrogênio fosfato dipotássico; fosfato de potássio
dibásico
.7758-11-4 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Fosfato de potássio tribásico .7778-53-2 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Hidróxido de potássio .1310-58-3 .-
. .1.6 Fontes de cobre
. .Gluconato cúprico; gluconato de cobre .527-09-3 .-
. .Sulfato cúprico; sulfato de cobre .7758-98-7 .-
. .Carbonato cúprico .1184-64-1 .-
. .Citrato cúprico .866-82-0 .-
. .1.7 Fontes de iodo
. .Iodeto de potássio .7681-11-0 .-
. .Iodeto de sódio .7681-82-5 .-
. .Iodato de potássio .7758-05-6 .-
. .Iodato de sódio .7681-55-2 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo e outros alimentos para lactentes e crianças de
primeira infância.
. .1.8 Fontes de zinco
. .Acetato de zinco .557-34-6 .-
. .Cloreto de zinco .7646-85-7 .-
. .Gluconato de zinco .4468-02-4 .-
. .Lactato de zinco .16039-53-5 .-
. .Óxido de zinco .1314-13-2 .-
. .Sulfato de zinco .7733-02-0 .-
. .Carbonato de zinco .5263-02-5 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Citrato de zinco .546-46-3 .-
. .1.9 Fontes de manganês
. .Cloreto de manganês (II) .7773-01-5 .-
. .Citrato de manganês (II) .10024-66-5 .-
. .Glicerofosfato de manganês (II) .1320-46-3 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Sulfato de manganês (II) .7785-87-7 .-
. .Gluconato de manganês (II) .6485-39-8 .-
. .Carbonato de manganês (II) .598-62-9 .-
. .1.10 Fontes de selênio
. .Selenato de sódio .13410-01-0 .Somente para fórmulas infantis, alimentos à base de cereais, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e
fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Selenito de sódio .10102-18-8 .Somente para fórmulas infantis, alimentos à base de cereais, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e
fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Selenito hidrogênio de sódio .7782-82-3 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .1.11 Fontes de cromo
. .Sulfato de cromo (III) .10101-53-8 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Cloreto de cromo (III) .10025-73-7 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .1.12 Fontes de molibdênio
. .Molibdato de sódio .7631-95-0 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Molibdato de amônio .12054-85-2 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .1.13 Fontes de fluoreto
. .Fluoreto de sódio .7681-49-4 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Fluoreto de potássio .7789-23-3 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Fluoreto de cálcio .7789-75-5 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .2. Vitaminas
. .2.1 Fontes de vitamina A
. .Todo trans retinol .68-26-8 .-
. .Acetato de retinila; acetato de retinol .127-47-9 .-
. .Palmitato de retinila; palmitato de retinol .79-81-2 .-
. .Betacaroteno .7235-40-7 .Fonte de pró-vitamina A. Não pode ser considerado no cálculo e na declaração de vitamina A.
. .2.2 Fontes de vitamina D
. .Vitamina D2; ergocalciferol .50-14-6 .-
. .Vitamina D3; colecalciferol .67-97-0 .-
. .2.3 Fontes de vitamina E
. .D-alfa-tocoferol; dextroalfatocoferol .59-02-9 .-
. .DL-alfa-tocoferol .10191-41-0 .-
. .Acetato de D-alfa-tocoferila; acetato de
dextroalfatocoferol; acetato de D-alfa-tocoferol
.58-95-7 .-
. .Acetato de DL-alfa-tocoferila; acetato de DL-alfa-
tocoferol; acetato de racealfatocoferol
.7695-91-2 .-
. .Succinato ácido de D-alfa-tocoferila .4345-03-3 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira
infância.
. .Succinato ácido de DL-alfa-tocoferila .17407-37-3 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira
infância.
. .Succinato de DL-alfa-tocoferila polietilenoglicol
1000
.- .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira
infância.
. .2.4 Fontes de vitamina C
. .Ácido L-ascórbico; ácido ascórbico .50-81-7 .-
. .L-ascorbato de cálcio; ascorbato de cálcio .5743-27-1 .-
. .Ácido 6-palmitoil- L-ascórbico; palmitato de
ascorbila
.137-66-6 .-
. .L - ascorbato de sódio; ascorbato de sódio .134-03-2 .-
. .L- ascorbato de potássio .15421-15-5 .-
. .2.5 Fontes de vitamina B1
. .Cloridrato de cloreto de tiamina; cloridrato de
tiamina; hidrocloreto de tiamina
.67-03-8 .-
. .Tiamina mononitrato; mononitrato de tiamina .532-43-4 .-
. .2.6 Fontes de vitamina B2
. .Riboflavina .83-88-5 .-
. .Riboflavina-5'-fosfato de sódio .130-40-5 .-
. .2.7 Fontes de vitamina B3
. .Nicotinamida; niacinamida .98-92-0 .-
. .Ácido nicotínico .59-67-6 .-
. .2.8 Fontes de vitamina B6
. .Cloridrato de piridoxina; hidrocloreto de piridoxina .58-56-0 .-
. .Piridoxal 5-fosfato .54-47-7 .-
. .2.9 Fontes de ácido fólico
. .Ácido N-pteroil-L-glutâmico; ácido fólico .59-30-3 .-
. .L-metilfolato de cálcio .151533-22-1 .-
. .2.10 Fontes de ácido pantotênico
. .D-pantotenato de cálcio .137-08-6 .-
. .D-pantotenato de sódio .867-81-82 .-
. .D-pantotenol; pantenol; dexpatenol .81-13-0 .-
. .DL-pantotenol .16485-10-2 .-
. .2.11 Fontes de vitamina B12
. .Cianocobalamina .68-19-9 .-
. .Hidroxocobalamina .13422-51-0 .-
. .2.12 Fontes de vitamina K
. .Fitomenadiona; 2-metil-3-fitil-1,4-naftoquinona;
filoquinona; fitonadiona
.84-80-0
81818-54-4
.
. .2.13 Fontes de biotina
. .D-biotina .58-85-5 .-
. .3. Aminoácidos . .
. .3.1 Fontes de arginina
. .L-arginina .74-79-3 .-
. .Cloridrato de L-arginina .1119-34-2 .-
. .L-arginina L-aspartato; L-aspartato de L-arginina .7675-83-4 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira
infância.
. .3.2 Fontes de cistina
. .L-cistina .56-89-3 .-
. .Dicloridrato de L-cistina .30925-07-6 .-
. .3.3 Fontes de cisteína
. .L-cisteína .52-90-4 .-
. .Cloridrato de L-cisteína .52-89-1 .-
. .N-acetil-L-cisteína .616-91-1 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira
infância.
. .3.4 Fontes de histidina
. .L-histidina .71-00-01 .-
. .Cloridrato de L-histidina .1007-42-7 .-
. .3.5 Fontes de isoleucina
. .L-isoleucina .73-32-5 .-
. .Cloridrato de L-isoleucina .17694-98-3 .-
. .3.6 Fontes de leucina
. .L-leucina .61-90-5 .-
. .Cloridrato de L-Leucina .760-84-9 .-
. .3.7 Fontes de lisina
. .L-Lisina .56-87-1 .-
. .Cloridrato de L-lisina .657-27-2 .-
. .Acetato de L-lisina .57282-49-2 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira
infância.
. .L-lisina L-aspartato .27348-32-9 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira
infância.
. .L-lisina L-glutamato dihidratado .5408-52-6 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas
para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira
infância.
. .3.8 Fontes de metionina
. .L-metionina .63-68-3 .-
. .N-acetil-L-metionina .616-91-1 .Somente para fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para
crianças de primeira infância.
. .3.9 Fontes de fenilalanina
. .L-fenilalanina .63-91-2 .-
. .3.10 Fontes de treonina
. .L-treonina .72-19-5 .-
. .3.11 Fontes de triptofano
. .L-triptofano .73-22-3 .-
. .3.12 Fontes de tirosina
. .L-tirosina .60-18-4 .-
. .3.13 Fontes de valina
. .L-valina .72-18-4 .-
. .3.14 Fontes de alanina
. .L-alanina .56-41-7 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .3.15 Fontes de ácido L-aspártico
. .Ácido L-aspártico .56-84-8 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .L-aspartato de magnésio .2068-80-6 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .3.16 Fontes de citrulina
. .L-citrulina .372-75-8 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .3.17 Fontes de ácido glutâmico
. .Ácido L-glutâmico .56-86-0 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .L-glutamato de cálcio .19238-49-4 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .L-glutamato de potássio .19473-49-5 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .3.18 Fontes de glutamina
. .L-glutamina .56-85-9 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .3.19 Fontes de glicina
. .Glicina .56-40-6 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .3.20 Fontes de ornitina
. .L-ornitina .70-26-8 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Cloridrato de L-ornitina .3184-13-2 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .3.21 Fontes de prolina
. .L-prolina .147-85-3 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .3.22 Fontes de serina
. .L-serina .56-45-1 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas pediátricas para
nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .4. Outras substâncias
. .4.1 Fontes de carnitina
. .L-carnitina; Levo carnitina .541-15-1 .-
. .Cloridrato de L-carnitina .6645-46-1 .-
. .Tartarato de L-carnitina .36687-82-8 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros
inatos do metabolismo.
. .4.2 Fontes de taurina
. .Taurina .107-35-7 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .4.3 Fontes de colina
. .Colina .62-49-7 .-
. .Cloreto de colina .67-48-1 .-
. .Citrato de colina .77-91-8 .-
. .Hidrogênio tartarato de colina; bitartarato de colina .87-67-2 .-
. .4.4 Fontes de inositol
. .Inositol; mio-inositol; meso-inositol .87-89-8 .-
. .4.5 Fontes de nucleotídeos
. .Adenosina 5-monofosfato (AMP) .61-19-8 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Citidina 5-monofosfato (CMP) .63-37-6 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Guanosina 5-monofosfato (GMP) .85-32-5 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Inosina 5-monofosfato (IMP) .131-99-7 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Sal dissódico de uridina 5-monofosfato .3387-36-8 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Sal disódico de guanosina 5-monofosfato .5550-12-9 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral e fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Sal dissódico de inosina 5-monofosfato .4691-65-0 .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do
metabolismo para lactentes e crianças de primeira infância.
ANEXO II
LIMITES MÍNIMOS E MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DOS NUTRIENTES E OUTRAS SUBSTÂNCIAS OPCIONAIS AUTORIZADOS PARA FÓRMULAS INFANTIS
. .Nutrientes e outras substâncias .Unidades .Limites mínimos .Limites máximos .Notas
. .Ácido araquidônico (ARA) .- .Mesmo conteúdo de
DHA
.- .-
. .Ácido docosahexaenóico (DHA) .% do total de
gordura
.- .0,5 .-
. .Ácido eicosapentaenóico (EPA) .- .- .Mesmo conteúdo de
DHA
.O limite se refere ao EPA que pode ocorrer em fontes de ácidos graxos poli-
insaturados de cadeia longa (LC-PUFA).
. .Aminoácidos essenciais e semiessenciais . .- .- .Somente para atingir o perfil de aminoácidos da proteína de referência
estabelecida no Anexo II da Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 976,
de 5 de junho de 2025.
. .Carnitina .mg/100 kcal .- .2 .Somente para fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de
primeira infância.
. .Cromo .µg/100 kcal .1,5 .10,0 .Somente para fórmulas infantis para necessidades dietoterápicas
específicas, desde que demonstrada a eficácia da adição para a finalidade a
que se propõe e faixa etária a que se destina.
. .Molibdênio .µg/100 kcal .1,5 .10,0 .Somente para fórmulas infantis para necessidades dietoterápicas
específicas, desde que demonstrada a eficácia da adição para a finalidade a
que se propõe e faixa etária a que se destina.
. .Nucleotídeos .mg/100 kcal .- .5 .O limite se refere à quantidade adicionada.