DESPACHO Nº 1.701, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

WEVERTON FERNANDES RAMOS DOS SANTOS - Vencimento: 12/05/2026 -
Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO, TRINDADE/GO
Registro de Licença n°: 360/2025 - Processo nº: 860.247/2025 - Titular:
ARMANDO RICARDO DOS SANTOS LEMES - Vencimento: 17/03/2027 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): ITAPURANGA/GO
Registro de Licença n°: 398/2025 - Processo nº: 861.225/2024 - Titular:
ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE GOIAS - Vencimento:
28/11/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ANÁPOLIS/GO
Registro de Licença n°: 397/2025 - Processo nº: 860.562/2023 - Titular:
MARCOS ANTÔNIO MEIRELES - Vencimento: 12/07/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): LUZIÂNIA/GO
Registro de Licença n°: 396/2025 - Processo nº: 860.937/2024 - Titular:
AILTON JOSE BUENO - Vencimento: 18/07/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s):
INDIARA/GO
Registro de Licença n°: 394/2025 - Processo nº: 861.042/2024 - Titular:
AILTON JOSE BUENO - Vencimento: 15/08/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s):
INDIARA/GO
Registro de Licença n°: 413/2025 - Processo nº: 860.342/2025 - Titular:
HUGO PERILLO VIEIRA E SOUZA - Vencimento: 10/04/2026 - Substância(s): CASCALHO
- Município(s): URUANA/GO
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 87/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 225/2025, de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
860.224/2021 - Titular: AREEIRA MELO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
CUMARI/GO, NOVA AURORA/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 224/2025, de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
860.188/2011 - Titular: CAMILLO E CABRAL MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): RIO VERDE/GO
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 88/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.454/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de
Licença N° 145/2014 - Vencimento em 08/04/2028
860.461/2008-ESCAVACOES CAIXETA LTDA- Registro de Licença N° 23/2009 -
Vencimento em 20/03/2026
860.608/2018-PEDREIRA MENDONCA EIRELI- Registro de Licença N° 28/2019 -
Vencimento em 26/03/2030
860.894/2014-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N°
189/2015 - Vencimento em 28/07/2027
861.588/2008-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N°
30/2009 - Vencimento em 28/07/2027
861.608/2021-FERNANDO JUNIOR FERREIRA CABRAL- Registro de Licença N°
65/2022 - Vencimento em Indeterminado
860.590/2022-LEILA DE SA RODRIGUES DA CUNHA- Registro de Licença N°
267/2023 - Vencimento em 09/05/2026
861.455/2013-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de
Licença N° 146/2014 - Vencimento em 08/04/2028
862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA- Registro de Licença N° 136/2012 -
Vencimento em 29/09/2025
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 89/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
861.121/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
861.123/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
861.122/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
861.125/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.111/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
861.134/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
861.133/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
861.132/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
861.131/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
861.130/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
861.129/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
861.128/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
861.127/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
861.126/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.015/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.014/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.013/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.012/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.011/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.010/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.009/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.008/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.007/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.006/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.005/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.004/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.110/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.109/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.108/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.107/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.106/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.105/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.104/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.101/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.100/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.099/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.098/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.097/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.160/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.159/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.158/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.157/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.156/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.155/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.154/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.153/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.152/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.151/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.150/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.149/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.148/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.147/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
860.146/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 90/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4098/2025-860.192/2025-MARINON MARCELINO DA SILVA-
4097/2025-861.683/2024-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO
GROSSO LTDA-
4096/2025-860.762/2023-LUIZ ANTONIO BERQUO RAMALHAO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4092/2025-860.053/2025-ROMULO MARTINS GOMES-
4095/2025-860.257/2025-RENILDO MELQUIDES FARIA-
4094/2025-860.254/2025-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-
4093/2025-860.253/2025-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
DESPACHO
Relação nº 91/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 106/2025 de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 860.136/2019 -
Titular: ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - Prazo: 5 (cinco) anos - Substância(s):
MINÉRIO DE OURO - Município(s): GOIÁS/GO
PLG n°: 107/2025 de 6 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 860.460/2019 -
Titular: ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - Prazo: 5 (cinco) anos - Substância(s):
MINÉRIO DE OURO - Município(s): GOIÁS/GO
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 59/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.067/2024-ANDREZA PENAJO ROCHA HOCKMULLER-OF.
N°21042/2025/SEOUT-MS/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
868.088/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF.
N°21370/2025/SEOUT-MS/ANM
868.089/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF.
N°21371/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 295/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.496/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-