ATO Nº 6.189, DE 4 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.189, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53500.040730/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDA, CNPJ 03.826.865/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lagarto/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.199 Processo nº 53500.039962/2025-41. Expede autorização a FBL HOLDING
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 56.776.789/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.200 Processo nº 53500.040555/2025-86. Expede autorização a FELIPE MATAVELI DE
ARAUJO, CPF nº ***.098.911-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.201 Processo nº 53500.041006/2025-29. Expede autorização a ALPS LABOR ARTIGOS,
PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 6.211 Processo nº 53500.032837/2025-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.367.057/0001-84, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Terra Nova do
Norte/MT.
Nº 6.212 Processo nº 53500.032796/2025-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV SERRA AZUL LTDA, CNPJ 05.341.959/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Senador Guiomard/AC.
Nº 6.213 Processo nº 53500.033470/2025-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S.A., CNPJ 01.769.569/0003-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº 6.230 Processo nº 53504.001835/2025-39. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO A VOZ DE SAO PEDRO LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 60.019.098/0001-50, no município de São
Pedro/SP.
Nº 6.233 Processo nº 53504.001419/2025-31. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Antena Um Radiodifusao Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 48.060.727/0001-90, no município de São Paulo/SP.
Nº 6.234 Processo nº 53500.040513/2025-45. Expede autorização à AMS SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 35.354.573/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2025
6.274 Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barrocas/BA, no
período de 09/06/2025 a 07/08/2025.
6.275 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Viamão/RS, no período de 13/06/2025 a
14/06/2025.
6.276 Autoriza Radio Cultura do Nordeste Ltda, CNPJ nº 10.003.143/0001-00, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período de 10/06/2025
a 01/07/2025.
6.291 Autoriza a Embaixada da República Dominicana a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, durante visita do Senhor Luis Abinader Corona, Presidente da República Dominicana,
na cidade de Brasília/DF, no período de 08/06/2025 a 15/06/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente