RESOLUÇÃO CNBIO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Bioeconomia A Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.044, de 05 de junho de 2024, que institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia, e pela Portaria Interministerial MMA/MDIC/MF nº 10, de 23 de outubro de 2024, que institui a Comissão Nacional de Bioeconomia, além da Portaria GM/MMA n°1.299, de 23 de janeiro de 2025, que designa os membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Nacional de Bioeconomia, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da Comissão Nacional de Bioeconomia, na forma do anexo a esta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ROLLEMBERG
RESOLUÇÃO CNBIO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA. Todos os atos de 06/06/2025