PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 5 de 34)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025

ODC
.1 .90 .0 .1000 30.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.442.639
0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 23.442.639
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 23.442.639
.TOTAL - FISCAL 60.477.270
.TOTAL - SEGURIDADE 23.442.639
.TOTAL - GERAL 83.919.909
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 116.265.150
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 2.800.000
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 2.800.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 2.800.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 70.065.347
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 70.065.347
F 1-PES 1 90 8 1000 70.065.347
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 6.000.037
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 6.000.037
F 3-ODC 1 90 0 1000 50.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 5.950.037
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 37.399.766
0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 37.399.766
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 37.399.766
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.400
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 17.400
0909 0536 0033 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 17.400
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 17.400
.TOTAL - FISCAL 78.865.384
.TOTAL - SEGURIDADE 37.417.166
.TOTAL - GERAL 116.282.550
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 81.082.807
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 58.709.929
0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 364 58.709.929
F 1-PES 1 90 8 1000 58.709.929
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 668.517
0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Santa Catarina
12 331 668.517
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 668.517
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 21.704.361
0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 21.704.361
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 21.704.361
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 87.299
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 87.299
0909 0536 0042 Benefícios de Legislação Especial - No Estado de Santa Catarina 28 846 87.299
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 87.299
.TOTAL - FISCAL 59.378.446
.TOTAL - SEGURIDADE 21.791.660
.TOTAL - GERAL 81.170.106
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.559.762
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 350.000
0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 350.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 350.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 47.897.429
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 47.897.429
F 1-PES 1 90 8 1000 47.897.429
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 1.046.731
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 1.046.731
F 3-ODC 1 90 0 1000 246.731
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 800.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.606.488
0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 13.606.488
S 1-PES 1 90 0 1056 13.606.488
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 1.659.114
0032 09HB 0043 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime
de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do
Sul
12 846 1.659.114
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.659.114
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 33.976
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 33.976
0909 0536 0043 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 33.976
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 33.976
.TOTAL - FISCAL 50.953.274
.TOTAL - SEGURIDADE 13.640.464
.TOTAL - GERAL 64.593.738
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.588.510
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 600.000
0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 600.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 600.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 21.912.079
0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 21.912.079
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 21.912.079
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.547.856
0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 6.547.856
S 1-PES 1 90 0 1056 6.547.856
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 5.528.575
0032 09HB 0026 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime
de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco
12 846 5.528.575
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 5.528.575
.TOTAL - FISCAL 28.040.654
.TOTAL - SEGURIDADE 6.547.856
.TOTAL - GERAL 34.588.510
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.907.958
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 600.000
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 600.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 600.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 26.035.261
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 26.035.261
F 1-PES 1 90 8 1000 26.035.261
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 200.000
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 200.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 200.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.072.697
0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 6.072.697
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 6.072.697
.TOTAL - FISCAL 26.835.261
.TOTAL - SEGURIDADE 6.072.697
.TOTAL - GERAL 32.907.958
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.026.133
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331 250.000
0032 2004 0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado de Roraima
12 331 250.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 150.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 100.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 10.629.673
0032 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 12 364 10.629.673
F 1-PES 1 90 8 1000 10.629.673
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 40.000
0032 212B 0014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Roraima
12 331 40.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 40.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.532.591
0032 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 2.532.591
S 1-PES 1 90 0 1056 2.532.591
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 1.573.869
0032 09HB 0014 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime
de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima
12 846 1.573.869
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.573.869
.TOTAL - FISCAL 12.493.542
.TOTAL - SEGURIDADE 2.532.591
.TOTAL - GERAL 15.026.133
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.043.485
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 15.183.643
0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 15.183.643
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 15.183.643
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 1.859.842
0032 09HB 0017 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime
de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins
12 846 1.859.842
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 1.859.842
.TOTAL - FISCAL 17.043.485
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 17.043.485
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.359.669
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 850.000
0032 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
12 331 850.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 850.000