PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 34)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025

T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 116.254.107
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.800.000
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 1.800.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 1.800.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 72.512.590
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 72.512.590
F 1-PES 1 90 8 1000 72.512.590
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 120.189
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 120.189
. . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 120.189
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 41.821.328
0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 41.821.328
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 41.821.328
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.922
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 7.922
0909 0536 0033 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 7.922
. . . .S .3-ODC .1 .90 .0 .1000 7.922
.TOTAL - FISCAL 74.432.779
.TOTAL - SEGURIDADE 41.829.250
.TOTAL - GERAL 116.262.029
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.289.463
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.600.000
0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 1.600.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 1.600.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 31.325.015
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 31.325.015
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 31.325.015
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.347.266
0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 8.347.266
S 1-PES 1 90 0 1056 8.347.266
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 4.017.182
0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de
Minas Gerais
12 846 4.017.182
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 4.017.182
.TOTAL - FISCAL 36.942.197
.TOTAL - SEGURIDADE 8.347.266
.TOTAL - GERAL 45.289.463
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.M
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.I
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 118.151.951
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 2.200.000
0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 2.200.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 2.200.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 69.553.078
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 69.553.078
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 69.553.078
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 34.454.105
0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 34.454.105
S 1-PES 1 90 0 1056 34.454.105
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 11.944.768
0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de
Minas Gerais
12 846 11.944.768
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 11.944.768
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 32.168
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 32.168
0909 0536 0031 Benefícios de Legislação Especial - No Estado de Minas Gerais 28 846 32.168
. . . .S .3-ODC .1 .90 .0 .1000 32.168
.TOTAL - FISCAL 83.697.846
.TOTAL - SEGURIDADE 34.486.273
.TOTAL - GERAL 118.184.119
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.416.561
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 44.711.115
0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 44.711.115
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 44.711.115
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.904.854
0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 11.904.854
S 1-PES 1 90 0 1056 11.904.854
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 7.800.592
0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Pará
12 846 7.800.592
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 7.800.592
.TOTAL - FISCAL 52.511.707
.TOTAL - SEGURIDADE 11.904.854
.TOTAL - GERAL 64.416.561
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.408.708
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 55.614.977
0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 55.614.977
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 55.614.977
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.793.731
0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 14.793.731
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 14.793.731
.TOTAL - FISCAL 55.614.977
.TOTAL - SEGURIDADE 14.793.731
.TOTAL - GERAL 70.408.708
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.216.320
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 2.400.000
0032 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 2.400.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 2.400.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 51.718.301
0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 51.718.301
F 1-PES 1 90 8 1000 51.718.301
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 699.232
0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 699.232
F 3-ODC 1 90 0 1000 50.000
. . . .F .3-ODC .1 .90 .8 .1000 649.232
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.398.787
0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 18.398.787
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 18.398.787
.TOTAL - FISCAL 54.817.533
.TOTAL - SEGURIDADE 18.398.787
.TOTAL - GERAL 73.216.320
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
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.I
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 105.250.678
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 2.150.000
0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 2.150.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 2.150.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 76.958.079
0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 76.958.079
F 1-PES 1 90 8 1000 76.958.079
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 2.040.496
0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 2.040.496
. . . .F .3-ODC .1 .90 .8 .1000 2.040.496
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.372.302
0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 14.372.302
S 1-PES 1 90 0 1056 14.372.302
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 9.729.801
0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de
Pernambuco
12 846 9.729.801
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 9.729.801
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.358
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.358
0909 0536 0026 Benefícios de Legislação Especial - No Estado de Pernambuco 28 846 1.358
. . . .S .3-ODC .1 .90 .0 .1000 1.358
.TOTAL - FISCAL 90.878.376
.TOTAL - SEGURIDADE 14.373.660
.TOTAL - GERAL 105.252.036
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.072.321
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 2.250.000
0032 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
12 331 2.250.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 2.250.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 55.249.285
0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 55.249.285
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 55.249.285
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 21.891.450
0032 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do
Norte
09 272 21.891.450
S 1-PES 1 90 0 1056 21.891.450
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 10.681.586
0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio
Grande do Norte
12 846 10.681.586
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 10.681.586
.TOTAL - FISCAL 68.180.871
.TOTAL - SEGURIDADE 21.891.450
.TOTAL - GERAL 90.072.321
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 83.919.909
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 60.447.270
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 60.447.270
F 1-PES 1 90 8 1000 60.447.270
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 30.000
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 30.000
. . . .F .3-