E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.341.053 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 1.190.999 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 1.190.999 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.190.999 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 34.521 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 34.521 S 1-PES 1 90 0 1056 34.521 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 115.533 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 19 846 115.533 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 115.533 .TOTAL - FISCAL 1.306.532 .TOTAL - SEGURIDADE 34.521 .TOTAL - GERAL 1.341.053 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.673.510 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 1.200.000 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 19 331 1.200.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.200.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 473.510 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 19 331 473.510 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 473.510 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.171.705 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 3.171.705 0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 3.171.705 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.171.705 .TOTAL - FISCAL 4.845.215 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.845.215 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.951.839 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.430.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.430.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.430.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 65.600.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 65.600.000 F 1-PES 1 90 0 1000 65.600.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.921.839 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.921.839 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.921.839 .TOTAL - FISCAL 70.951.839 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.951.839 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.157.259 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.157.259 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.157.259 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1032 1.157.259 .TOTAL - FISCAL 1.157.259 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.157.259 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.179.453 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.098.052 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 6.098.052 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1052 6.098.052 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.081.401 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 1.081.401 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 1.081.401 .TOTAL - FISCAL 7.179.453 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.179.453 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.355.556 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.849.631 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 7.849.631 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.849.631 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.624.612 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.624.612 S 1-PES 1 90 0 1056 3.624.612 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 881.313 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 04 846 881.313 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 881.313 .TOTAL - FISCAL 8.730.944 .TOTAL - SEGURIDADE 3.624.612 .TOTAL - GERAL 12.355.556 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.201.307 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.000.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 3.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.500.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.201.307 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 3.201.307 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 3.201.307 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 3.201.307 .TOTAL - GERAL 6.201.307 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.725.365 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 115.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 115.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 115.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 4.615.661 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 4.615.661 F 1-PES 1 90 8 1000 4.615.661 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 312.239 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 312.239 F 3-ODC 1 90 0 1000 40.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 272.239 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.682.465 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.682.465 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 1.682.465 .TOTAL - FISCAL 5.042.900 .TOTAL - SEGURIDADE 1.682.465 .TOTAL - GERAL 6.725.365 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.723.601 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 115.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 115.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 115.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 3.283.155 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 3.283.155 F 1-PES 1 90 8 1000 3.283.155 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 253.759 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 253.759 F 3-ODC 1 90 0 1000 40.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 213.759 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.071.687 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.071.687 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 1.071.687 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.358 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.358 0909 0536 0033 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 1.358 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.358 .TOTAL - FISCAL 3.651.914 .TOTAL - SEGURIDADE 1.073.045 .TOTAL - GERAL 4.724.959 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 34)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/06/2025