DECRETO Nº 12.494, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 3)

ANEXO
QUADRO DE ROTAS
Rotas a serem operadas pela(s) empresa(s) aérea(s) designada(s) pelo Brasil:
. .Pontos Aquém .Pontos na Origem .Pontos
Intermediários
.Pontos de
Destino
.Pontos Além
. .Quaisquer pontos .Quaisquer pontos
no Brasil
.Quaisquer pontos .Quaisquer
pontos em
Ruanda
.Quaisquer
pontos
Rotas a serem operadas pela(s) empresa(s) aérea(s) designada(s) por Ruanda:
. .Pontos Aquém .Pontos na Origem .Pontos
Intermediários
.Pontos de
Destino
.Pontos Além
. .Quaisquer pontos .Quaisquer pontos
em Ruanda
.Quaisquer pontos .Quaisquer
pontos no Brasil
.Quaisquer
pontos
NOTAS:
1. As empresas aéreas designadas de ambas as Partes poderão, em qualquer
ou em todos os voos e, a sua opção:
a) operar voos em uma ou ambas as direções;
b) combinar diferentes números de voo na operação de uma aeronave;
c) servir, nas rotas, pontos intermediários e além e pontos nos territórios das
Partes, em qualquer combinação e em qualquer ordem, sem direitos de cabotagem;
d) omitir escalas em qualquer ponto ou pontos;
e) transferir tráfego de quaisquer de suas aeronaves para quaisquer de suas
outras aeronaves em qualquer ponto das rotas; e
sem limitação de direção ou geográfica e sem perda de qualquer direito de
transportar tráfego de outra forma permitido sob este Acordo, desde que o transporte seja
parte de um serviço que sirva um ponto no território da Parte que designa a empresa aérea.
2. As empresas aéreas designadas de ambas as Partes poderão, em qualquer
ou em todos os voos, exercer direitos de tráfego de quinta liberdade em quaisquer
pontos intermediários e/ou além.