ATO Nº 5.874, DE 27 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.874, DE 27 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53500.037557/2025-98. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO AURORA DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 26.053.559/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Piraquara/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.137 Processo n° 53500.032635/2025-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Johnny Braga Soares, CNPJ nº 40.508.726/0001-54, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 6.161 Processo n° 53500.027301/2025-72. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ELETRON ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº
19.159.789/0001-56, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 6.162 Processo n° 53500.029197/2025-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brasil Tecpar Servicos de Telecomunicacoes S.A., CNPJ nº
07.756.651/0001-55, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.163 Processo nº 53500.035315/2025-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Anápolis/GO.
Nº 6.164 Processo nº 53500.040657/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IGUACU FM LTDA - EPP, CNPJ 90.013.343/0001-83, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santiago/RS.
Nº 6.165 Processo nº 53500.040731/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Epcm - Empresa Produtora de Conteudo Marazul Ltda, CNPJ
39.454.709/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Balneário Piçarras/SC.
Nº 6.169 Processo nº 53504.001716/2025-86. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO CIDADE DE MOJI MIRIM LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 52.777.133/0001-72, no município
de Mogi Mirim/SP.
Nº 6.188 Processo nº 53542.000662/2025-85. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Vale Comunicacoes Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.339.204/0001-40, no município de
Diamantino/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.223 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/07/2025 a 13/07/2025.
Nº 6.224 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/07/2025 a 13/07/2025.
Nº 6.225 Autoriza FUNDACAO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
TELECOMUNICACOES- CPQD, CNPJ nº 02.641.663/0001-10, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Miguel Alves/PI, no período de
10/06/2025 a 08/08/2025.
Nº 6.226 Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Petrolina/PE, no período de 13/06/2025 a 24/06/2025.
Nº 6.227 Autoriza METROPOLITANA FM LTDA, CNPJ nº 12.867.529/0001-96, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no
período de 10/06/2025 a 30/06/2025.
Nº 6.228 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Coari/AM, no período de 08/06/2025 a 07/08/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente