PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.295, DE 3 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ALTURA MÍNIMA NO TRANSPORTE
1. Para os bovinos e bezerros não desmamados, a altura vertical mínima
durante o transporte, medida em centímetros, deve corresponder à seguinte fórmula:
A = C x 1,17 + 20
onde:
A = altura mínima e
C = altura de cernelha do animal mais alto do compartimento.
2. Para os ovinos, o espaço acima do ponto mais alto do animal mais alto deve
ser de, pelo menos, quinze centímetros nos veículos com ventilação mecânica e trinta
centímetros nos veículos naturalmente ventilados.
3. Para os equídeos, a altura interna mínima de um compartimento deve estar
a pelo menos setenta e cinco centímetros da cernelha do animal mais alto.
4. Para as aves domésticas, a altura do contentor deve ser tal que a crista ou
a cabeça não toque no teto quando as aves se sentam com a cabeça e o pescoço em
postura natural ou quando mudam de posição.
5. Para os coelhos, a altura do contentor deve ser suficiente para garantir que
os coelhos possam sentar-se com as orelhas estendidas.
ANEXO II
DENSIDADE DE ANIMAIS NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS OU
MARÍTIMOS
1. A franquia de espaço para o transporte rodoviário, ferroviário ou marítimo,
incluindo o transporte em contentores, é calculada utilizando a seguinte equação:
S = kP(2/3), onde:
S = superfície por animal em m2 (ou cm2 para o transporte de aves e coelhos
em contentores);
P = peso vivo (kg); e
k = variável com valor específico para a espécie e peso vivo médio, conforme
tabelas abaixo.
2. O espaço permitido em superfície (m2) por animal durante o transporte
rodoviário, ferroviário ou marítimo deve respeitar, pelo menos, os valores seguintes:
. .Peso vivo
médio (Kg)
.Suínos .Equídeos .Bovinos .Ovinos e
caprinos
. . .k=0,027 .k=0,029 .k=0,034 .k=0,037
. .25 .0,23 . . .0,32
. .50 .0,37 .0,40 .0,46 .0,50
. .75 .0,48 .0,52 .0,60 .0,66
. .100 .0,58 .0,63 .0,73 .0,80
. .125 .0,68 .0,73 .0,85 .
. .150 .0,76 .0,82 .0,96 .
. .175 .0,84 .0,91 .1,06 .
. .200 .0,92 .1,00 .1,16 .
. .225 .1,00 .1,08 .1,26 .
. .250 .1,07 .1,16 .1,35 .
. .275 .1,14 .1,23 .1,44 .
. .300 .1,21 .1,31 .1,52 .
. .325 .1,28 .1,38 .1,61 .
. .350 .1,34 .1,45 .1,69 .
. .375 .1,40 .1,52 .1,77 .
. .400 .1,47 .1,59 .1,85 .
. .450 . .1,71 .2,00 .
. .500 . .1,84 .2,14 .
. .550 . .1,96 .2,28 .
. .600 . .2,08 .2,42 .
. .650 . .2,19 .2,55 .
. .700 . .2,30 .2,68 .
. .750 . .2,41 .2,81 .
. .800 . .2,52 .2,93 .
. .850 . . .3,05 .
. .900 . . .3,17 .
. .950 . . .3,29 .
. .1000 . . .3,40 .
3. O espaço permitido em área (cm2) por animal para aves domésticas e
coelhos transportados em contentores deve respeitar, pelo menos, os valores seguintes:
. .Peso vivo aproximado (Kg) .Aves domésticas .Coelhos
. . .k=290 .k=270
. .1 .290 .270
. .1,5 .380 .354
. .2 .460 .429
. .2,5 .534 .497
. .3 .603 .562
. .3,5 .669 .622
. .4 .731 .680
. .4,5 .790 .736
. .5 .848 .789
ANEXO IV
REFERÊNCIAS GERAIS PARA A QUALIDADE DA ÁGUA
. .PARÂMETRO .ÁGUA DOCE .
. . .VARIAÇÃO ACEITÁVEL .VARIAÇÃO INDESEJÁVEL
. .OXIGÊNIO DISSOLVIDO .5-15 ppm .<5 or >25 ppm
. .GÁS CARBÔNICO .<5 ppm .>20 ppm
. .pH .6.5-9.5 .<5 or >10
. .AMÔNIA TOTAL .0 ppm .>2 ppm quando pH>8
. .PARÂMETRO .ÁGUA SALGADA
. . .VALORES DE REFERÊNCIA
. .OXIGÊNIO DISSOLVIDO .> 5 ppm
. .pH .8.2-8.3
. .AMÔNIA TOTAL .0 ppm
. .NITRITO .0 ppm
Observação:
A tolerância dos animais aos parâmetros é espécie-dependente.
1_MAP_5_001
" (NR)
Art. 2º Fica estendido o prazo estabelecido no § 1º do Art 1º da Portaria
SDA/MAPA nº 1280, de 15 de maio de 2025, por mais 20 (vinte) dias, a contar a partir
da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS GOULART
4. Os equinos, exceto as éguas acompanhadas por seus potros, devem ser
transportados em baias individuais.
4.1 O comprimento da baia individual deve ser pelo menos quarenta
centímetros superior ao comprimento do equino medido da cauda ao nariz enquanto o
pescoço estiver paralelo ao solo, e mais cinquenta centímetros se for fornecida
alimentação em trânsito.
4.2 A largura da baia individual deve ser, no total, pelo menos quarenta
centímetros superior à largura do animal no seu ponto mais largo.
ANEXO III
ABASTECIMENTO MÍNIMO DIÁRIO DE ALIMENTOS (kg) E DE ÁGUA (L) PARA
ANIMAIS NOS TRANSPORTES FERROVIÁRIOS, MARÍTIMOS OU FLUVIAIS
. .Categoria .Alimentos para
animais
(em % do peso vivo
dos animais)
. .Água doce
(em % do peso vivo
dos animais)
. . .Forragem .Rações
concentradas
.
. .Bovinos e equinos .2 .1,6 .10
. . . . .
. .Ovinos e caprinos .2 .1,8 .
. .Suínos .- .3 .
Observação:
As forragens podem ser substituídas por alimentos concentrados e vice-versa.
No entanto, deve ser dada a devida atenção à necessidade de certas categorias de animais
se habituarem à mudança de alimentos no que diz respeito às suas necessidades
metabólicas.