PORTARIA Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 4)

PORTARIA Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Aprova a Política de Inovação do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação (ITI), no âmbito do Marco
Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, do Decreto n.º 12.103, de 08 de
julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 15-A da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro
de 2004, na Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e no Decreto nº 9.283, de 07 de
fevereiro de 2018, e o que consta do Processo nº 00100.003396/2024-02, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a Política de Inovação do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI, na forma do Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI