DESPACHO Nº 1.632, DE 30 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 133/2025
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 482/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS- Cessionário:ACOS CATARINENSE
COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.634.676/0001-65- Alvará
n°Nenhum título associado/
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
597/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/04/2027
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.292/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°21290/2025/DIOUT-SC/ANM
815.535/2018-MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX-OF. N°21286/2025/DIOUT-SC/ANM
815.450/2018-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°20357/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.106/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°21366/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF.
N°20486/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.618/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 21057/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.495/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 21283/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.664/2021
Titular: PEDREIRA SAO ROQUE LTDA
Ofício nº: 20657/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.130/2025
Titular: ITAPOCU TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIAS LTDA
Ofício nº: 20475/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.037/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21246/2025/DIOUT-
SC/ANM e 21247/2025/DIOUT-SC/ANM
815.194/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°21251/2025/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 134/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4016/2025-815.371/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4015/2025-815.577/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 136/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.154/2025 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA -