ATO Nº 6.093, DE 2 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.093, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Processo: 53578.000555/2025-40 Expedir autorização a ALEX TESTONI, CPF nº
***.633.032-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.074. Processo: 53578.000618/2025-68 RICARDO GUEDES DA SILVA, CPF nº
***.835.242-**;
Nº 6.072. Processo: 53578.000620/2025-37 IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA
DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ nº 14.087.364/0001-65;
Nº 6.071. Processo: 53578.000554/2025-03 SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E
ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 31.519.558/0001-01.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2025
Nº 6.034 Processo nº 53500.035682/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SAO CARLOS LTDA.ME, CNPJ 59.609.776/0001-56, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Carlos/SP.
Nº 6.035 Processo nº 53500.027325/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 6.036 Processo nº 53500.031939/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Russas/CE.
Nº 6.037 Processo nº 53500.031940/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Uruburetama/CE.
Nº 6.038 Processo nº 53500.032444/2025-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ 09.045.758/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Goiana/PE.
Nº 6.039 Processo n° 53500.025754/2025-64. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 4J SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 44.250.088/0001-
75, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2025
Nº 6.087 Processo nº 53500.040244/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MARCELINO RAMOS LTDA, CNPJ 91.333.690/0001-56, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marcelino
Ramos/RS.
Nº 6.088 Processo nº 53500.036498/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Estância/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.145 Autoriza AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME,
CNPJ nº 13.166.787/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Luís/MA, no período de 11/06/2025 a 08/09/2025.
Nº 6.146 Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Americana/SP e Nova Odessa/SP,
no período de 03/06/2025 a 18/06/2025.
Nº 6.159 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Vitória/ES, no período de 05/06/2025 a 04/08/2025.
Nº 6.160 Autoriza a Embaixada da República Islâmica do Irã a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Mohammad Bagher
Ghalibaf, Presidente do Parlamento da República Islâmica do Irã, na cidade de Brasília/DF,
no período de 03/06/2025 a 05/06/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente