PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4192/2023 (parte 2 de 2)

Fase de Concessão de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2645)
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Publicado DOU de
30/10/2017
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.- DOU de
24/05/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA- Publicado DOU de 10/04/2023
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA- Publicado DOU de 25/04/2023
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803138/2025-62-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA (Documento SEI:
16810398)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803140/2025-31-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA (Documento SEI:
16810402)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830792/2025-15-SERGIO ADRIANO SOARES VITA (Documento SEI:
16810396)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803139/2025-15-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA (Documento SEI:
16810400)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48077.803163/2025-46-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA (Documento SEI:
16810405)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO
RELAÇÃO 93/2025
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Direito de Requerer a Lavra -
Bloqueado em 06/12/2023,acatando decisão judicial extraído dos autos nº 5010634-
69.2022.8.08.0011.
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Matheus Zovico Soella - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.811/2008 - STONE FORT
INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 4185/2009,por determinação
judicial conforme Processo nº 5000611-17.2021.8.08.0038.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
RELAÇÃO 94/2025
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
878.064/2015 - COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS
E MINERAIS LTDA ME
850.461/2018 - CASSIANO ALVES DE FREITAS
886.049/2014 - DISTRIBUIDORA GUAPORE EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
860.394/2023 - ORIOVALDO VIEIRA DA SILVA
844.086/2023 - J M C GOIS AREIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
850.537/2017 - ANA FLÁVIA FERREIRA MARQUES
866.025/2006 - ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente