PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4192/2023 (parte 1 de 2)

PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4192/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina
815.460/2022-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Argila e areia-Gravatal/Santa
Catarina
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 142,92 ha para
68,32 ha-Argila-Treze de Maio/Estado de Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.422/2006-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°20642/2025/DIFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.021/2024-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL-OF. N°20444/2025/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 128/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3958/2025-815.274/2022-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 61/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 343/2025- ANM/CE - Processo nº: 801.320/2023 -
Titular: AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA - Vencimento: 30/12/2028. - Substância(s):
AREIA, ARGILA - Município(s): CHORÓ/CE
Registro de Licença n°: 380/2025 - ANM/CE - Processo nº: 801.277/2023 -
Titular: MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS - Vencimento: 26/10/2026. - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): MAURITI/CE
Registro de Licença n°: 372/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.132/2017 -
Titular: PEDREIRAS COITÉ LTDA - Vencimento: 09/04/2029 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CAUCAIA/CE
Registro de Licença n°: 384/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.717/2024 -
Titular: PRIMEIRA CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 17/12/2028 -
Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE
Registro de Licença n°: 382/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.181/2025 -
Titular: ASSUERO FERREIRA DE MORAIS - Vencimento: 02/04/2027 - Substância(s):
GRANITO - Município(s): BOA VIAGEM/CE
Registro de Licença n°: 389/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.434/2024 -
Titular: FHFG COMERCIO LTDA - Vencimento: 09/09/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): RUSSAS/CE
Registro de Licença n°: 392/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.458/2024 -
Titular: IVANI DE SOUSA FREITAS - Vencimento: 03/09/2026. - Substância(s): GRANITO -
Município(s): BOA VIAGEM/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 166/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 385/2025 - Processo nº: 850.898/2024 - Titular: WILLIAN
ULISSES NOVAES SILVEIRA - Vencimento: 30/12/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
IRITUIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 167/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.568/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro
de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 16/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.551/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.982/2018-SERGIO VASCONCELOS DO COUTO
850.739/2019-CESAR AUGUSTO COELHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.644/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU -
COOMTAX - Ofício N° 20641/2025/DIOUT-PA/ANM
851.137/2017-RUILON DE OLIVEIRA PEREIRA - Ofício N° 20643/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.425/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR - Ofício N°
20677/2025/DIOUT-PA/ANM
850.426/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR - Ofício N°
20680/2025/DIOUT-PA/ANM
850.676/2018-RUI RIBEIRO RODRIGUES - Ofício N° 20709/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.244/2025
Titular: CONSORCIO NOVA PONTE
Ofício nº: Ofício nº 20480/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.227/2025
Titular: ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO NETO
Ofício nº: Ofício nº 20467/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
851.294/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 169/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3957/2025-851.063/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3956/2025-850.231/2020-HELTON SERGIO DA SILVA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 166/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3949/2025-810.056/2025-EXECUTIVOS CRUZ ALTA HOTEL LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 167/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.977/2018-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-Alvará N°1041/2021
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.959/2024-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA
811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.547/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
810.546/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
810.545/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
810.526/2021-EDIO KELM & CIA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra.(2258)
810.018/2018-ALFAGEO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- DOU de
16/03/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.697/2020-AGREGA MINERADORA LTDA
810.256/2020-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 4/2020 -
Vencimento em 06/12/2028
810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Registro de
Licença N° 1847/2000 - Vencimento em 16/05/2028
810.933/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 154/2022 -
Vencimento em 03/01/2027
810.394/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 -
Vencimento em 05/03/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.790/2016-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°20610/2025
810.790/2016-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°20611/2025
810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME-OF. N°20614/2025
810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-OF. N°20615/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.772/2013-ROBERTO AGUSTIN HACK PIUMATO EIRELI ME
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.187/2021-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-Registro de Extração N°27/2021
de 08/04/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°20195/2025
810.315/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20540/2025
810.314/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20539/2025
810.656/1995-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20541/2025
810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20661/2025
810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20661/2025
810.303/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20660/2025
810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20961/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.771/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°9818/2025-60 dias
811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°10129/2025-60 dias
811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°10126/2025-60 dias
810.053/1993-MT - MINERADORA TUNA LTDA-OF. N°0618/2018-60 dias
810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°2011/2025-30 dias
811.226/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°1072/2016-60 dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.288/2017- ARGISUL MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.609/1997-MINERAÇÃO 2000 LTDA-OF. N°20666/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.356/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 21009/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.774/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA
810.663/2020-T R DA SILVA ARENITO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.095/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°20099/2025
810.094/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°20114/2025
811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N°21029/2025
810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°21043/2025
810.243/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°21099/2025
810.220/2025-SILVIO SANTO SANSON-OF. N°21110/2025
810.035/2025-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF.
N°21119/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.385/2024-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°3660/2025
811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10749/2025
810.033/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°12680/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
810.262/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.262/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.376/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20877/2025
810.377/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20883/2025
810.379/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20890/2025
810.378/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20886/2025
810.380/2025-MUNICIPIO DE WESTFALIA-OF. N°20895/2025
810.346/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°20843/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 168/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
810.018/2018-ALFAGEO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- DOU de
30/08/2022 e 26/03/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 08/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 169/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 105/2025 de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 810.275/2025 -
Titular: SIDNEI NEITZKE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s):
FONTOURA XAVIER/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 170/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 387/2025 - Processo nº: 810.841/2023 - Titular: J S
MELLO PEDRAS LTDA - Vencimento: 23/05/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 391/2025 - Processo nº: 810.182/2025 - Titular:
EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA - Vencimento: 12/03/2030 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS
Registro de Licença n°: 399/2025 - Processo nº: 810.281/2025 - Titular:
CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA - Vencimento: 05/02/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 171/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°20373/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO- Cessionário:Leandro F.
Touguinha- CPF ou CNPJ 57.073.480/0001-38- Alvará n°7509/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.589/2021-RAFAEL B. APOLO- Cessionário:Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ
12.072.482/0001-74- Alvará n°8663/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.857/2011-JOÃO RENÊ MOREIRA - Ofício N° 20706/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.852/2022-MAGNUS ELIAS SCHMITT-OF. N°20696/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°20711/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 172/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.463/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-ALVARÁ N°5293/2021
810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ
N°2388/2021
810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ
N°2397/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Santa
Maria/RS
810.671/2022-SS CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-Santiago/RS
810.719/2017-SS CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-Santiago/RS
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA- Prazo:01 ANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20496/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.020/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
OF. N°20604/2025
811.344/2012-BRITADEIRA CUPSINSKI LTDA ME-OF. N°20984/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 173/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 145/2025/2025 de 29/05/2025 - Processo nº:
810.349/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PIRAPÓ/RS
Registro de Extração n°: 146/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.350/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PIRAPÓ/RS
Registro de Extração n°: 147/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.374/2025
- Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ROQUE GONZALES/RS
Registro de Extração n°: 148/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.375/2025
- Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ROQUE GONZALES/RS
Registro de Extração n°: 149/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.376/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CATUÍPE/RS
Registro de Extração n°: 150/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.377/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CATUÍPE/RS
Registro de Extração n°: 151/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.378/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CATUÍPE/RS
Registro de Extração n°: 152/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.379/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CATUÍPE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.