LEI No 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994 (parte 2 de 6)

ANEXO XXXVII
(Anexo I à Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
QUADRO I - Cargos de nível superior, intermediário e auxiliar
..................................................................................................................................
QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de
janeiro de 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível superior e
intermediário do Plano
Especial de Cargos da
SUFRAMA
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO XXXVIII
(Anexo II à Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006)
"TABELA DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
QUADRO I
...................................................................................................................................
QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Cargos de
nível superior
e intermediário
do Plano
Especial de
Cargos da
SUFRAMA
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Plano
Especial de
Cargos da
SUFRAMA
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO XXXIX
(Anexo III à Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
...................................................................................................................................
c) Vencimento básico para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .3.100,33 .3.379,36 .3.548,33
. .II .3.036,28 .3.309,55 .3.475,02
. . .I .2.974,69 .3.242,41 .3.404,53
d) Vencimento básico para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .17.093,38 .17.948,05
. .IV .16.437,25 .17.259,11
. .III .16.020,72 .16.821,76
. .II .15.614,73 .16.395,47
. . .I .15.219,05 .15.980,00
. C .V .14.833,37 .15.575,04
. .IV .14.457,48 .15.180,35
. .III .14.091,11 .14.795,67
. .II .13.734,02 .14.420,72
. . .I .13.385,98 .14.055,28
. B .V .13.046,78 .13.699,12
. .IV .12.716,16 .13.351,97
. .III .12.393,91 .13.013,61
. .II .12.079,83 .12.683,82
. . .I .11.773,71 .12.362,40
. A .V .11.475,36 .12.049,13
. .IV .11.184,56 .11.743,79
. .III .10.901,13 .11.446,19
. .II .10.624,88 .11.156,12
. . .I .10.356,46 .10.874,28
e) Vencimento básico para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .7.463,20 .7.836,36
. .IV .7.296,05 .7.660,85
. .III .7.133,62 .7.490,30
. .II .6.987,06 .7.336,41
. . .I .6.844,42 .7.186,64
. C .V .6.705,59 .7.040,87
. .IV .6.570,54 .6.899,07
. .III .6.439,20 .6.761,16
. .II .6.311,53 .6.627,11
. . .I .6.193,23 .6.502,89
. B .V .6.078,20 .6.382,11
. .IV .5.966,38 .6.264,70
. .III .5.857,73 .6.150,62
. .II .5.752,22 .6.039,83
. . .I .5.648,26 .5.930,67
. A .V .5.547,59 .5.824,97
. .IV .5.449,92 .5.722,42
. .III .5.355,25 .5.623,01
. .II .5.261,94 .5.525,04
. . .I .5.171,56 .5.430,14
" (NR)
ANEXO XL
(Anexo III-A à Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006)
"VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA SUFRAMA - GDSUFRAMA
PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
...................................................................................................................................
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .3,44 .3,75 .3,94
. .II .3,38 .3,68 .3,87
. . .I .3,30 .3,60 .3,78
d) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .19,00 .19,95
. .IV .18,26 .19,17
. .III .17,80 .18,69
. .II .17,34 .18,21
. . .I .16,91 .17,75
. C .V .16,48 .17,30
. .IV .16,07 .16,87
. .III .15,66 .16,45
. .II .15,26 .16,02
. . .I .14,88 .15,62
. B .V .14,50 .15,22
. .IV .14,13 .14,83
. .III .13,77 .14,46
. .II .13,43 .14,10
. . .I .13,08 .13,73
. A .V .12,75 .13,39
. .IV .12,43 .13,05
. .III .12,11 .12,72
. .II .11,80 .12,39
. . .I .11,51 .12,09
e) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro
de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .8,29 .8,71
. .IV .8,10 .8,50
. .III .7,92 .8,32
. .II .7,76 .8,15
. . .I .7,61 .7,99
. C .V .7,44 .7,82
. .IV .7,29 .7,66
. .III .7,15 .7,51
. .II .7,01 .7,36
. . .I .6,88 .7,22
. B .V .6,75 .7,08
. .IV .6,63 .6,96
. .III .6,51 .6,83
. .II .6,39 .6,71
. . .I .6,28 .6,59
. A .V .6,17 .6,48
. .IV .6,06 .6,36
. .III .5,95 .6,25
. .II .5,84 .6,13
. . .I .5,76 .6,04
" (NR)
ANEXO XLI
(Anexo III-B à Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006)
"VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SUFRAMA
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
. . . .I .II
. ESPECIAL .V .631,51 .1.263,03
. .IV .631,51 .1.263,03
. .III .631,51 .1.263,03
. .II .631,51 .1.263,03
. . .I .631,51 .1.263,03
. C .V .631,51 .1.263,03
. .IV .631,51 .1.263,03
. .III .631,51 .1.263,03
. .II .631,51 .1.263,03
. . .I .631,51 .1.263,03
. B .V .631,51 .1.263,03
. .IV .631,51 .1.263,03
. .III .631,51 .1.263,03
. .II .631,51 .1.263,03
. . .I .631,51 .1.263,03
. A .V .631,51 .1.263,03
. .IV .631,51 .1.263,03
. .III .631,51 .1.263,03
. .II .631,51 .1.263,03
. . .I .631,51 .1.263,03
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
. . . .I .II
. ESPECIAL .V .663,09 .1.326,18
. .IV .663,09 .1.326,18
. .III .663,09 .1.326,18
. .II .663,09 .1.326,18
. . .I .663,09 .1.326,18
. C .V .663,09 .1.326,18
. .IV .663,09 .1.326,18
. .III .663,09 .1.326,18
. .II .663,09 .1.326,18
. . .I .663,09 .1.326,18
. B .V .663,09 .1.326,18
. .IV .663,09 .1.326,18
. .III .663,09 .1.326,18
. .II .663,09 .1.326,18
. . .I .663,09 .1.326,18
. A .V .663,09 .1.326,18
. .IV .663,09 .1.326,18
. .III .663,09 .1.326,18
. .II .663,09 .1.326,18
. . .I .663,09 .1.326,18
" (NR)
ANEXO XLII
(Anexo I à Lei nº 10.971, de 25 de novembro de 2004)
"TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA
a) Valor do ponto da GDATA para os cargos de nível superior
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. A .III .77,52 .84,50 .88,72
. .II .75,67 .82,48 .86,60
. . .I .73,88 .80,53 .84,56
. B .VI .70,88 .77,26 .81,12
. .V .69,24 .75,47 .79,25
. .IV .67,62 .73,71 .77,39
. .III .66,05 .71,99 .75,59
. .II .64,54 .70,35 .73,87
. . .I .63,07 .68,75 .72,18
. C .VI .60,60 .66,05 .69,36
. .V .59,24 .64,57 .67,80
. .IV .57,91 .63,12 .66,28
. .III .56,63 .61,73 .64,81
. .II .55,37 .60,35 .63,37
. . .I .54,15 .59,02 .61,97
. D .V .52,11 .56,80 .59,64
. .IV .50,98 .55,57 .58,35
. .III .49,89 .54,38 .57,10
. .II .48,83 .53,22 .55,89
. . .I .47,80 .52,10 .54,71
b) Valor do ponto da GDATA para os cargos de nível intermediário e auxiliar:
Em R$
. NÍVEL DO CARGO .VALOR DO PONTO DA GDATA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE
2026
. .INTERMEDIÁRIO .19,82 .21,60 .22,68
. .AUXILIAR .12,61 .13,74 .14,43
" (NR)
ANEXO XLIII
(Anexo XL à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - PCC
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. A .III .1.976,83 .2.154,74 .2.262,48
. .II .1.951,49 .2.127,12 .2.233,48
. . .I .1.926,46 .2.099,84 .2.204,83
. B .VI .1.886,83 .2.056,64 .2.159,47
. .V .1.862,61 .2.030,24 .2.131,75
. .IV .1.838,72 .2.004,20 .2.104,41
. .III .1.815,13 .1.978,49 .2.077,41
. .II .1.791,84 .1.953,11 .2.050,77
. . .I .1.768,86 .1.928,06 .2.024,46
. C .VI .1.732,47 .1.888,39 .1.982,81
. .V .1.710,24 .1.864,16 .1.957,37
. .IV .1.688,31 .1.840,26 .1.932,27
. .III .1.666,65 .1.816,65 .1.907,48
. .II .1.645,26 .1.793,33 .1.883,00
. . .I .1.624,13 .1.770,30 .1.858,82
. D .V .1.590,72 .1.733,88 .1.820,57
. .IV .1.570,29 .1.711,62 .1.797,20
. .III .1.550,15 .1.689,66 .1.774,14
. .II .1.530,27 .1.667,99 .1.751,39
. . .I .1.510,64 .1.646,60 .1.728,93
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. A .III .1.533,56 .1.671,58 .1.755,16
. .II .1.532,04 .1.669,92 .1.753,42
. . .I .1.530,52 .1.668,27 .1.751,68
. B .VI .1.529,01 .1.666,62 .1.749,95
. .V .1.527,49 .1.664,96 .1.748,21
. .IV .1.525,97 .1.663,31 .1.746,48
. .III .1.524,45 .1.661,65 .1.744,73
. .II .1.522,94 .1.660,00 .1.743,00
. . .I .1.521,42 .1.658,35 .1.741,27
. C .VI .1.519,91 .1.656,70 .1.739,54
. .V .1.518,38 .1.655,03 .1.737,78
. .IV .1.516,87 .1.653,39 .1.736,06
. .III .1.515,35 .1.651,73 .1.734,32
. .II .1.513,84 .1.650,09 .1.732,59
. . .I .1.512,32 .1.648,43 .1.730,85
. D .V .1.510,79 .1.646,76 .1.729,10
. .IV .1.509,28 .1.645,12 .1.727,38
. .III .1.507,75 .1.643,45 .1.725,62
. .II .1.506,25 .1.641,81 .1.723,90
. . .I .1.504,73 .1.640,16 .1.722,17
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. A .III .1.530,40 .1.668,14 .1.751,55
. .II .1.528,88 .1.666,48 .1.749,80
. . .I .1.527,36 .1.664,82 .1.748,06
. B .VI .1.525,85 .1.663,18 .1.746,34
. .V .1.524,33 .1.661,52 .1.744,60
. .IV .1.522,81 .1.659,86 .1.742,85