LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994 (parte 7 de 7)

13
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CCCXVI
((Anexo VI-B à Lei nº 13.681, de 18 de junho 2018)
("TABELA DE CORRELAÇÃO DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA O ART. 13
(Empregos de nível superior e intermediário, inclusive técnico, a partir de 1º de janeiro de 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Empregos de
nível superior
e
intermediário,
inclusive
técnico, de
que trata o
art. 13
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Empregos de
nível
superior e
intermediário,
inclusive
técnico, de
que trata o
art. 13
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO CCCXVII
((Anexo CLXVI à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
("VALORES DO ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR - APH
a) Plantão hospitalar:
Em R$
. CARGOS .VALOR DO APH
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. . .Final de
semana e
feriados
.Dias úteis .Final de
semana e
feriados
.Dias úteis .Final de
semana e
feriados
.Dias úteis
. .Nível
Superior
.93,35 .74,68 .101,75 .81,40 .106,84 .85,47
. .Nível
Intermediário
.56,71 .45,38 .61,81 .49,46 .64,90 .51,93
b) Plantão de sobreaviso:
Em R$
. CARGOS .VALOR DO APH
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. . .Final de
semana e
feriados
.Dias úteis .Final de
semana e
feriados
.Dias úteis .Final de
semana e
feriados
.Dias úteis
. .Nível
Superior
.16,97 .10,37 .18,50 .11,30 .19,43 .11,87
" (NR)
ANEXO CCCXVIII
((Anexo IV-C à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
("ESTRUTURA DOS CARGOS DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE
a) Cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle:
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO
. Auditor Federal de Finanças
e Controle
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
b) Cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle:
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO
. Técnico Federal de Finanças
e Controle
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CCCXIX
((Anexo IV-D à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
("TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE
a) Cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. Auditor
Federal de
Finanças e
Controle
ESPECIAL .IV .V Especial Auditor
Federal de
Finanças e
Controle
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. C .III .I .
. .II .V C
. . .I .IV
. B .III .III
. .II .II
. . .I I
. A .III . .
. .II .V B
. . . .I .IV
. .III
. .II
. .I .
. .V A
. .IV
. .III
. .II
. . .I . .
b) Cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. Técnico
Federal de
Finanças e
Controle
ESPECIAL .IV .V Especial Técnico
Federal de
Finanças e
Controle
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. C .III .I .
. .II .V C
. . .I .IV
. B .III .III
. .II .II
. . .I I
. A .III . .
. .II .V B
. . . .I .IV
. .III
. .II
. .I .
. .V A
. .IV
. .III
. .II
. . .I . .
" (NR)
ANEXO CCCXX
(Anexo IV-E à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"TABELA DE SUBSÍDIOS PARA A CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE
a) Valor do subsídio para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .33.086,10 .36.694,00
. .IV .32.175,61 .35.684,22
. .III .31.290,17 .34.702,24
. .II .30.429,11 .33.747,27
. . .I .29.591,73 .32.818,59
. C .V .27.985,48 .31.037,19
. .IV .27.215,36 .30.183,08
. .III .26.466,42 .29.352,48
. .II .25.738,10 .28.544,73
. . .I .25.029,82 .27.759,21
. B .V .23.837,92 .26.437,35
. .IV .23.181,93 .25.709,82
. .III .22.543,99 .25.002,32
. .II .21.923,61 .24.314,29
. . .I .21.320,30 .23.645,19
. A .V .20.163,02 .22.361,72
. .IV .19.608,16 .21.746,35
. .III .19.068,57 .21.147,92
. .II .18.543,82 .20.565,95
. . .I .18.033,52 .20.000,00
b) Valor do subsídio para o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .15.189,85 .16.914,70
. .IV .14.706,17 .16.376,10
. .III .14.237,89 .15.854,65
. .II .13.784,52 .15.349,80
. . .I .13.345,59 .14.861,02
. C .V .12.509,21 .13.929,67
. .IV .12.110,89 .13.486,12
. .III .11.725,25 .13.056,69
. .II .11.351,89 .12.640,93
. . .I .10.990,42 .12.238,41
. B .V .10.301,64 .11.471,42
. .IV .9.973,61 .11.106,15
. .III .9.656,03 .10.752,50
. .II .9.348,56 .10.410,12
. . .I .9.050,88 .10.078,63
. A .V .8.483,65 .9.447,00
. .IV .8.213,51 .9.146,18
. .III .7.951,98 .8.854,95
. .II .7.698,77 .8.572,98
. . .I .7.453,62 .8.300,00
" (NR)
ANEXO CCCXXI
((Anexo XXXV à Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016)
("TABELA DE SUBSÍDIOS PARA AS CARREIRAS DA ÁREA JURÍDICA
Em R$
. CATEGORIA .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE JUNHO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .ESPECIAL .29.761,03 .29.761,03 .32.439,52 .35.423,96
. .PRIMEIRA .26.319,79 .26.319,79 .28.688,57 .31.327,92
. .SEGUNDA .22.905,79 .24.967,31 .24.967,31 .27.264,30
" (NR)
ANEXO CCCXXII
((Anexo I à Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006)
("QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO ORDINÁRIO DA CARREIRA DE DIPLOMATA
. .DENOMINAÇÃO .Nº DE
CARGOS
. .Ministro de Primeira Classe .157
. .Ministro de Segunda Classe .250
. .Conselheiro .364
. Primeiro-Secretário 1.140
. Segundo-Secretário
. .Terceiro-Secretário .
. .TOTAL .1.911
" (NR)
ANEXO CCCXXIII
((Anexo II à Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006)
("QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO ESPECIAL DA CARREIRA DE DIPLOMATA
. .DENOMINAÇÃO .Nº DE CARGOS
. .Ministro de Primeira Classe .98
. .Ministro de Segunda Classe .107
. .Conselheiro .134
. .Primeiro-Secretário .4
. .TOTAL .343
" (NR)