DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 54 de 61)

Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .4.113,38 .4.620,50 .4.999,29
. .II .4.001,34 .4.490,28 .4.853,68
. . .I .3.892,36 .4.363,73 .4.712,31
. C .VI .3.778,99 .4.240,75 .4.575,06
. .V .3.676,07 .4.121,23 .4.441,81
. .IV .3.575,93 .3.981,86 .4.270,97
. .III .3.478,54 .3.869,64 .4.146,57
. .II .3.383,80 .3.760,58 .4.025,80
. . .I .3.291,64 .3.654,60 .3.908,54
. B .VI .3.195,76 .3.551,60 .3.794,70
. .V .3.108,71 .3.431,50 .3.648,75
. .IV .3.024,04 .3.334,79 .3.542,48
. .III .2.941,67 .3.240,81 .3.439,30
. .II .2.861,54 .3.149,48 .3.339,13
. . .I .2.783,61 .3.060,72 .3.241,87
. A .V .2.702,54 .2.957,22 .3.117,18
. .IV .2.628,93 .2.873,88 .3.026,39
. .III .2.557,31 .2.792,89 .2.938,24
. .II .2.487,66 .2.714,18 .2.852,66
. . . .I .2.419,90 .2.637,69 .2.769,57
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial
de Cargos do Ministério da Fazenda - GDM-PECFAZ dos cargos de Médico do PECFAZ, de
que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas
semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .39,72 .43,29 .45,45
. .II .39,19 .42,72 .44,86
. . .I .38,65 .42,13 .44,24
. C .VI .38,18 .41,62 .43,70
. .V .37,67 .41,06 .43,11
. .IV .37,18 .40,53 .42,56
. .III .36,68 .39,98 .41,98
. .II .36,20 .39,46 .41,43
. . .I .35,72 .38,93 .40,88
. B .VI .35,15 .38,31 .40,23
. .V .34,69 .37,81 .39,70
. .IV .34,26 .37,34 .39,21
. .III .33,82 .36,86 .38,70
. .II .33,40 .36,41 .38,23
. . .I .32,98 .35,95 .37,75
. A .V .32,48 .35,40 .37,17
. .IV .32,08 .34,97 .36,72
. .III .31,69 .34,54 .36,27
. .II .31,32 .34,14 .35,85
. . . .I .30,93 .33,71 .35,40
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial
de Cargos do Ministério da Fazenda - GDM-PECFAZ dos cargos de Médico do PECFAZ, de que
trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .33,64 .36,67 .38,50
. .II .33,11 .36,09 .37,89
. . .I .32,57 .35,50 .37,28
. C .VI .32,10 .34,99 .36,74
. .V .31,59 .34,43 .36,15
. .IV .31,10 .33,90 .35,60
. .III .30,60 .33,35 .35,02
. .II .30,12 .32,83 .34,47
. . .I .29,65 .32,32 .33,94
. B .VI .29,07 .31,69 .33,27
. .V .28,62 .31,20 .32,76
. .IV .28,18 .30,72 .32,26
. .III .27,74 .30,24 .31,75
. .II .27,32 .29,78 .31,27
. . .I .26,90 .29,32 .30,79
. A .V .26,40 .28,78 .30,22
. .IV .26,00 .28,34 .29,76
. .III .25,60 .27,90 .29,30
. .II .25,23 .27,50 .28,88
. . . .I .24,85 .27,09 .28,44
Tabela IV - Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário
a) Vencimento básico do Cargo de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e
Desenvolvimento Agrário de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com
jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .8.228,44 .9.051,28 .9.544,99
. .II .8.027,76 .8.830,54 .9.312,21
. . .I .7.831,97 .8.615,17 .9.085,09
. C .IV .7.530,76 .8.283,84 .8.735,69
. .III .7.347,07 .8.081,78 .8.522,60
. .II .7.167,86 .7.884,65 .8.314,72
. . .I .6.993,04 .7.692,34 .8.111,92
. B .IV .6.724,08 .7.396,49 .7.799,93
. .III .6.560,08 .7.216,09 .7.609,69
. .II .6.400,07 .7.040,08 .7.424,08
. . .I .6.243,98 .6.868,38 .7.243,02
. A .V .6.003,82 .6.604,20 .6.964,43
. .IV .5.857,38 .6.443,12 .6.794,56
. .III .5.714,51 .6.285,96 .6.628,83
. .II .5.575,13 .6.132,64 .6.467,15
. . . .I .5.439,17 .5.983,09 .6.309,44
b) Vencimento básico do Cargo de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e
Desenvolvimento Agrário de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com
jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .4.114,23 .4.525,65 .4.772,50
. .II .4.013,87 .4.415,26 .4.656,09
. . .I .3.915,99 .4.307,59 .4.542,55
. C .IV .3.765,37 .4.141,91 .4.367,83
. .III .3.673,54 .4.040,89 .4.261,30
. .II .3.583,93 .3.942,32 .4.157,36
. . .I .3.496,52 .3.846,17 .4.055,96
. B .IV .3.362,05 .3.698,26 .3.899,98
. .III .3.280,04 .3.608,04 .3.804,84
. .II .3.200,03 .3.520,03 .3.712,03
. . .I .3.121,98 .3.434,18 .3.621,50
. A .V .3.001,91 .3.302,10 .3.482,21
. .IV .2.928,69 .3.221,56 .3.397,28
. .III .2.857,26 .3.142,99 .3.314,43
. .II .2.787,57 .3.066,33 .3.233,58
. . . .I .2.719,58 .2.991,54 .3.154,71
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário - GDM-INCRA para os cargos
de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário de que
trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .50,28 .55,31 .58,33
. .II .48,82 .53,70 .56,63
. . .I .47,39 .52,13 .54,97
. C .IV .45,57 .50,13 .52,86
. .III .44,25 .48,68 .51,34
. .II .42,96 .47,26 .49,84
. . .I .41,70 .45,87 .48,37
. B .IV .40,10 .44,11 .46,52
. .III .38,93 .42,82 .45,16
. .II .37,79 .41,57 .43,84
. . .I .36,69 .40,36 .42,56
. A .V .35,28 .38,81 .40,93
. .IV .34,26 .37,69 .39,75
. .III .33,26 .36,59 .38,59
. .II .32,30 .35,53 .37,47
. . . .I .31,35 .34,49 .36,37
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário - GDM-INCRA para os cargos
de Médico do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário de que
trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico
Veterinário
ESPECIAL .III .50,28 .55,31 .58,33
. .II .48,82 .53,70 .56,63
. . .I .47,39 .52,13 .54,97
. C .IV .45,57 .50,13 .52,86
. .III .44,25 .48,68 .51,34
. .II .42,96 .47,26 .49,84
. . .I .41,70 .45,87 .48,37
. B .IV .40,10 .44,11 .46,52
. .III .38,93 .42,82 .45,16
. .II .37,79 .41,57 .43,84
. . .I .36,69 .40,36 .42,56
. A .V .35,28 .38,81 .40,93
. .IV .34,26 .37,69 .39,75
. .III .33,26 .36,59 .38,59
. .II .32,30 .35,53 .37,47
. . . .I .31,35 .34,49 .36,37
Tabela V - Plano de Classificação de Cargos - PCC
a) Vencimento básico do Cargo de Médico do PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de
dezembro de 1970, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
A .III .3.953,68 .4.309,48 .4.524,96
. .II .3.902,97 .4.254,24 .4.466,96
. . .I .3.852,90 .4.199,68 .4.409,66
. B .VI .3.773,68 .4.113,28 .4.318,94
. .V .3.725,24 .4.060,48 .4.263,50
. .IV .3.677,45 .4.008,40 .4.208,82
. .III .3.630,28 .3.956,98 .4.154,82
. .II .3.583,68 .3.906,22 .4.101,54
. . .I .3.537,71 .3.856,12 .4.048,92
. C .VI .3.464,94 .3.776,78 .3.965,62
. .V .3.420,49 .3.728,32 .3.914,74
. .IV .3.376,61 .3.680,52 .3.864,54
. .III .3.333,31 .3.633,30 .3.814,96
. .II .3.290,50 .3.586,66 .3.766,00
. . .I .3.248,27 .3.540,60 .3.717,64
. D .V .3.181,44 .3.467,76 .3.641,14
. .IV .3.140,58 .3.423,24 .3.594,40
. .III .3.100,31 .3.379,32 .3.548,28
. .II .3.060,56 .3.335,98 .3.502,78
. . . .I .3.021,28 .3.293,20 .3.457,86
b) Vencimento básico do Cargo de Médico do PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de
dezembro de 1970, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
A .III .1.976,83 .2.154,74 .2.262,48
. .II .1.951,49 .2.127,12 .2.233,48
. . .I .1.926,46 .2.099,84 .2.204,83
. B .VI .1.886,83 .2.056,64 .2.159,47
. .V .1.862,61 .2.030,24 .2.131,75
. .IV .1.838,72 .2.004,20 .2.104,41
. .III .1.815,13 .1.978,49 .2.077,41
. .II .1.791,84 .1.953,11 .2.050,77
. . .I .1.768,86 .1.928,06 .2.024,46
. C .VI .1.732,47 .1.888,39 .1.982,81
. .V .1.710,24 .1.864,16 .1.957,37
. .IV .1.688,31 .1.840,26 .1.932,27
. .III .1.666,65 .1.816,65 .1.907,48
. .II .1.645,26 .1.793,33 .1.883,00
. . .I .1.624,13 .1.770,30 .1.858,82
. D .V .1.590,72 .1.733,88 .1.820,57
. .IV .1.570,29 .1.711,62 .1.797,20
. .III .1.550,15 .1.689,66 .1.774,14
. .II .1.530,27 .1.667,99 .1.751,39
. . . .I .1.510,64 .1.646,60 .1.728,93
c) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Classificação de Cargos - PCC - GDM-PCC, para os cargos de Médico do PCC, de que trata
a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
A .III .76,69 .83,59 .87,77
. .II .75,61 .82,41 .86,53
. . .I .74,57 .81,28 .85,34
. B .VI .72,66 .79,20 .83,16
. .V .71,66 .78,11 .82,02
. .IV .70,66 .77,02 .80,87
. .III .69,68 .75,95 .79,75
. .II .68,72 .74,90 .78,65
. . .I .67,79 .73,89 .77,58
. C .VI .66,09 .72,04 .75,64
. .V .65,18 .71,05 .74,60
. .IV .64,30 .70,09 .73,59
. .III .63,44 .69,15 .72,61
. .II .62,58 .68,21 .71,62
. . .I .61,73 .67,29 .70,65
. D .V .60,21 .65,63 .68,91
. .IV .59,42 .64,77 .68,01
. .III .58,61 .63,88 .67,07
. .II .57,82 .63,02 .66,17
. . . .I .57,07 .62,21 .65,32
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano de
Classificação de Cargos - PCC - GDM-PCC, para os cargos de Médico do PCC, de que trata
a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
. CARGO CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Médico
Médico do
Trabalho
Médico
Veterinário
A .III .70,61 .76,96 .80,81
. .II .69,54 .75,80 .79,59
. . .I .68,48 .74,64 .78,37
. B .VI .66,58 .72,57 .76,20
. .V .65,57 .71,47 .75,04
. .IV .64,58 .70,39 .73,91
. .III .63,60 .69,32 .72,79
. .II .62,64 .68,28 .71,69
. . .I .61,70 .67,25 .70,61
. C .VI .60,00 .65,40 .68,67
. .V .59,10 .64,42 .67,64
. .IV .58,22 .63,46 .66,63
. .III .57,36 .62,52 .65,65
. .II .56,51 .61,60 .64,68
. . .I .55,64 .60,65 .63,68
. D .V .54,13 .59,00 .61,95
. .IV .53,33 .58,13 .61,04
. .III .52,53 .57,26 .60,12
. .II .51,74 .56,40 .59,22
. . . .I .50,99 .55,58 .58,36
Tabela VI - Plano Especial de Cargos da Polícia Federal
a) Vencimento básico dos Cargos de Médico do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal,
de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, com jornada de 40 horas
semanais: