DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 45 de 61)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 03/06/2025

Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. . . .I .II .III
. ESPECIAL .III .1.403,19 .2.202,01 .4.389,03
. .II .1.354,53 .2.126,02 .3.998,76
. . .I .1.307,75 .2.052,40 .3.643,51
. C .VI .1.252,21 .1.965,06 .3.260,99
. .V .1.222,78 .1.919,26 .3.163,76
. .IV .1.194,24 .1.874,43 .3.069,39
. .III .1.166,59 .1.830,71 .2.978,19
. .II .1.139,45 .1.788,09 .2.889,34
. . .I .1.112,60 .1.746,24 .2.803,02
. B .VI .1.065,27 .1.671,64 .2.647,96
. .V .1.040,46 .1.632,53 .2.568,88
. .IV .1.015,69 .1.594,28 .2.491,94
. .III .992,16 .1.556,87 .2.417,60
. .II .968,85 .1.520,45 .2.345,15
. . .I .945,74 .1.484,51 .2.274,67
. A .V .917,20 .1.439,58 .2.225,52
. .IV .903,11 .1.417,54 .2.201,34
. .III .889,40 .1.395,95 .2.177,34
. .II .875,86 .1.374,64 .2.153,65
. . .I .862,51 .1.353,60 .2.130,27
d) Valor da GQ para os cargos de Técnico e Assistente em Ciência e Tecnologia, a partir de
1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
. . . .I .II .III
. ESPECIAL .III .1.470,00 .2.252,60 .4.488,00
. .II .1.419,22 .2.174,79 .4.062,99
. . .I .1.370,20 .2.099,67 .3.678,23
. C .VI .1.310,56 .2.008,28 .3.264,31
. .V .1.281,72 .1.964,08 .3.168,99
. .IV .1.253,52 .1.920,87 .3.076,45
. .III .1.225,93 .1.878,60 .2.986,62
. .II .1.198,96 .1.837,26 .2.899,41
. . .I .1.172,57 .1.796,83 .2.814,74
. B .VI .1.121,54 .1.718,62 .2.652,76
. .V .1.096,86 .1.680,80 .2.575,29
. .IV .1.072,72 .1.643,82 .2.500,09
. .III .1.049,12 .1.607,65 .2.427,09
. .II .1.026,03 .1.572,27 .2.356,22
. . .I .1.003,45 .1.537,67 .2.287,41
. A .V .974,01 .1.492,56 .2.242,34
. .IV .959,62 .1.470,50 .2.220,14
. .III .945,44 .1.448,77 .2.198,16
. .II .931,47 .1.427,36 .2.176,40
. . .I .917,70 .1.406,27 .2.154,85
" (NR)
ANEXO CCXXXIX
(Anexo CXVII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO
BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA
...................................................................................................................................
h) Cargos de Pesquisador em Saúde Pública, de Tecnologista em Pesquisa e Investigação
Biomédica, de Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica, de Técnico em
Pesquisa e Investigação Biomédica, de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e
Investigação Biomédica e cargos de nível superior e intermediário do Plano de Carreiras e
Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, a partir de 1º de janeiro
de 2025:
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Pesquisador em Saúde Pública
Tecnologista em Pesquisa e Investigação
Biomédica
Analista de Gestão em Pesquisa e
Investigação Biomédica
Técnico em Pesquisa e Investigação
Biomédica
Assistente Técnico de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica
Cargos de nível superior e intermediário
do Plano de Carreiras e Cargos de
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
ESPECIAL .III
. .II
. . .I
. C .VI
. .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .VI
. .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CCXL
(Anexo CXVIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"TABELAS DE CORRELAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E
INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA
...................................................................................................................................
e) Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, a partir de 1º de
janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Pesquisador
em Saúde
Pública
Titular .III .III ESPECIAL Pesquisador
em Saúde
Pública
. .II .II
. . .I .I .
. Associado .III .VI C
. .II .V
. . .I .IV
. Adjunto .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. Assistente
de Pesquisa
.III .VI B
. .II .V
. . . .I .IV
.III
.II
.I .
.V A
.IV
.III
.II
.I . .
f) Cargos de Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e
Cargos de Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Tecnologista
em Pesquisa
e
Investigação
Biomédica
Analista de
Gestão em
Pesquisa e
Investigação
Biomédica
Sênior .III .III ESPECIAL Tecnologista
em Pesquisa
e
Investigação
Biomédica
Analista de
Gestão em
Pesquisa e
Investigação
Biomédica
. .II .II
. . .I .I .
. Pleno III .III .VI C
. .II .V
. . .I .IV
. Pleno II .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. Pleno I .III .VI B
. .II .V
. . .I .IV
. Júnior .III .III
. .II .II
. . . .I .I .
.V A
.IV
.III
.II
.I . .
g) Cargos de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte Técnico
em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e Cargos de Assistente Técnico de
Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte à Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Técnico em
Pesquisa e
Investigação
Biomédica
Assistente
Técnico de
Gestão em
Pesquisa e
Investigação
Biomédica
TÉCNICO III
ASSISTENTE III
.III .III ESPECIAL Técnico em
Pesquisa e
Investigação
Biomédica
Assistente
Técnico de
Gestão em
Pesquisa e
Investigação
Biomédica
. .II .II
. . .I .I .
. TÉCNICO II
ASSISTENTE II
.VI .VI C
. .V .V
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. TÉCNICO I
ASSISTENTE I
.VI .VI B
. .V .V
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I .
.V A
.IV
.III
.II
.I . .
" (NR)
ANEXO CCXLI
(Anexo CXX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E
INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO
...................................................................................................................................
c) Vencimento básico dos cargos de Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .ÚNICA .ÚNICO .9.283,60 .10.737,00 .11.186,76
...................................................................................................................................
e) Vencimento básico dos cargos de Auxiliar em Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Pesquisa e
Investigação Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. AUXILIAR II .VI .1.811,23 .1.974,24 .2.072,95
. .V .1.768,91 .1.928,11 .2.024,52
. .IV .1.725,99 .1.881,33 .1.975,40
. .III .1.683,96 .1.835,52 .1.927,30
. .II .1.644,35 .1.792,34 .1.881,96
. . .I .1.605,57 .1.750,07 .1.837,57
. AUXILIAR I .VI .1.539,25 .1.677,78 .1.761,67
. .V .1.501,16 .1.636,26 .1.718,07
. .IV .1.465,36 .1.597,24 .1.677,10
. .III .1.430,31 .1.559,04 .1.636,99
. .II .1.397,51 .1.523,29 .1.599,45
. . .I .1.363,92 .1.486,67 .1.561,00
f) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa
e Investigação Biomédica em Saúde Pública, do cargo de Tecnologista em Pesquisa e
Investigação Biomédica da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Pesquisa e
Investigação Biomédica em Saúde Pública e do cargo de Analista de Gestão em Pesquisa e
Investigação Biomédica da Carreira de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .III .10.703,00 .11.186,76
. .II .10.277,00 .10.706,84
. . .I .9.868,00 .10.246,71
. C .VI .9.476,00 .9.807,23
. .V .9.099,00 .9.385,28
. .IV .8.667,00 .8.903,87
. .III .8.459,00 .8.672,30
. .II .8.256,00 .8.447,54
. . .I .8.057,00 .8.227,40
. B .VI .7.863,00 .8.013,66
. .V .7.489,00 .7.602,66
. .IV .7.309,00 .7.405,02
. .III .7.133,00 .7.213,05
. .II .6.961,00 .7.025,58
. . .I .6.794,00 .6.842,44
. A .V .6.598,00 .6.630,00
. .IV .6.502,00 .6.526,01
. .III .6.408,00 .6.423,15
. .II .6.315,00 .6.322,36
. . .I .6.223,63 .6.223,63
g) Vencimento básico do cargo de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da
Carreira de Suporte Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e do
cargo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira
de Suporte à Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, a partir de
1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .III .5.087,67 .5.600,00
. .II .4.921,53 .5.406,20
. . .I .4.861,71 .5.219,75
. C .VI .4.811,26 .4.992,76
. .V .4.670,54 .4.882,43
. .IV .4.552,30 .4.775,13
. .III .4.443,23 .4.669,78
. .II .4.230,60 .4.567,32
. . .I .4.120,73 .4.466,68
. B .VI .3.976,34 .4.272,65
. .V .3.873,10 .4.178,13
. .IV .3.771,10 .4.086,20
. .III .3.577,51 .3.996,79
. .II .3.481,35 .3.908,86
. . .I .3.385,60 .3.822,35
. A .V .3.271,04 .3.710,16
. .IV .3.215,07 .3.655,61
. .III .3.159,57 .3.602,08
. .II .3.135,64 .3.548,55
. . .I .3.104,27 .3.496,00
" (NR)
ANEXO CCXLII
(Anexo CXXIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"DEMAIS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA
E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Tabela I - vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .9.283,60 .10.703,00 .11.186,76
. .II .8.948,94 .10.277,00 .10.706,84
. . .I .8.628,55 .9.868,00 .10.246,71
. C .VI .8.174,03 .9.476,00 .9.807,23
. .V .7.880,13 .9.099,00 .9.385,28
. .IV .7.596,78 .8.667,00 .8.903,87
. .III .7.198,22 .8.459,00 .8.672,30
. .II .6.940,31 .8.256,00 .8.447,54
. . .I .6.691,79 .8.057,00 .8.227,40
. B .VI .6.340,68 .7.863,00 .8.013,66
. .V .6.116,46 .7.489,00 .7.602,66
. .IV .5.898,06 .7.309,00 .7.405,02
. .III .5.587,98 .7.133,00 .7.213,05
. .II .5.390,31 .6.961,00 .7.025,58
. . .I .5.196,89 .6.794,00 .6.842,44
. A .V .5.047,83 .6.598,00 .6.630,00
. .IV .4.902,30 .6.502,00 .6.526,01
. .III .4.760,69 .6.408,00 .6.423,15
. .II .4.622,36 .6.315,00 .6.322,36
. . .I .4.489,32 .6.223,63 .6.223,63
b) Tabela II - vencimento básico dos cargos de nível intermediário: