DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 44 de 61)

. .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CCXXXIV
(Anexo I-C à Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993)
"TABELAS DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS
a) Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Pesquisador Titular .III .III ESPECIAL Pesquisador
. .II .II
. . .I .I .
. Associado .III .VI C
. .II .V
. . .I .IV
. Adjunto .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. Assistente
de Pesquisa
.III .VI B
. .II .V
. . . .I .IV
.III
. .II
. .I .
. .V A
. .IV
. .III
. .II
. . .I . .
b) Cargos de nível superior de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e
de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura
em Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Tecnologista
Analista em
Ciência e
Tecnologia
Sênior .III .III ESPECIAL Tecnologista
Analista em
Ciência e
Tecnologia
. .II .II
. . .I .I .
. Pleno III .III .VI C
. .II .V
. . .I .IV
. Pleno II .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. Pleno I .III .VI B
. .II .V
. . .I .IV
. Júnior .III .III
. .II .II
. . . .I .I .
.V A
.IV
.III
.II
.I . .
c) Cargos de nível intermediário de Técnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e
de Assistente em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e
Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Técnico
Assistente em
Ciência e
Tecnologia
TÉCNICO III
ASSISTENTE III
.III .III ESPECIAL Técnico
Assistente em
Ciência e
Tecnologia
. .II .II
. . .I .I .
. TÉCNICO II
ASSISTENTE II
.VI .VI C
. .V .V
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. TÉCNICO I
ASSISTENTE I
.VI .VI B
. .V .V
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I .
.V A
.IV
.III
.II
.I . .
" (NR)
ANEXO CCXXXV
(Anexo VIII-A à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO
...................................................................................................................................
d) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar de Auxiliar Técnico da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico e de Auxiliar em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão,
Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. AUXILIAR
TÉCNICO II
AUXILIAR II
.VI .1.816,81 .1.980,32 .2.079,34
. .V .1.773,46 .1.933,07 .2.029,72
. .IV .1.731,04 .1.886,83 .1.981,18
. .III .1.689,52 .1.841,58 .1.933,66
. .II .1.649,18 .1.797,61 .1.887,49
. . .I .1.609,70 .1.754,57 .1.842,30
. AUXILIAR
TÉCNICO I
AUXILIAR I
.VI .1.543,20 .1.682,09 .1.766,19
. .V .1.506,23 .1.641,79 .1.723,88
. .IV .1.470,34 .1.602,67 .1.682,80
. .III .1.435,19 .1.564,36 .1.642,57
. .II .1.401,10 .1.527,20 .1.603,56
. . .I .1.367,71 .1.490,80 .1.565,34
e) Vencimento básico do cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e
Tecnologia e dos cargos de nível superior de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento
Tecnológico e de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e
Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .III .10.703,00 .11.186,76
. .II .10.277,00 .10.706,84
. . .I .9.868,00 .10.246,71
. C .VI .9.476,00 .9.807,23
. .V .9.099,00 .9.385,28
. .IV .8.667,00 .8.903,87
. .III .8.459,00 .8.672,30
. .II .8.256,00 .8.447,54
. . .I .8.057,00 .8.227,40
. B .VI .7.863,00 .8.013,66
. .V .7.489,00 .7.602,66
. .IV .7.309,00 .7.405,02
. .III .7.133,00 .7.213,05
. .II .6.961,00 .7.025,58
. . .I .6.794,00 .6.842,44
. A .V .6.598,00 .6.630,00
. .IV .6.502,00 .6.526,01
. .III .6.408,00 .6.423,15
. .II .6.315,00 .6.322,36
. . .I .6.223,63 .6.223,63
f) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário de Técnico da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico e de Assistente em Ciência e Tecnologia da Carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .III .5.087,67 .5.600,00
. .II .4.921,53 .5.406,20
. . .I .4.861,71 .5.219,75
. C .VI .4.811,26 .4.992,76
. .V .4.670,54 .4.882,43
. .IV .4.552,30 .4.775,13
. .III .4.443,23 .4.669,78
. .II .4.230,60 .4.567,32
. . .I .4.120,73 .4.466,68
. B .VI .3.976,34 .4.272,65
. .V .3.873,10 .4.178,13
. .IV .3.771,10 .4.086,20
. .III .3.577,51 .3.996,79
. .II .3.481,35 .3.908,86
. . .I .3.385,60 .3.822,35
. A .V .3.271,04 .3.710,16
. .IV .3.215,07 .3.655,61
. .III .3.159,57 .3.602,08
. .II .3.135,64 .3.548,55
. . .I .3.104,27 .3.496,00
" (NR)
ANEXO CCXXXVI
(Anexo VIII-B à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006)
"VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACT
...................................................................................................................................
d) Tabela IV - valor do ponto da GDACT dos cargos de nível auxiliar - Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico e Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDACT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. AUXILIAR
TÉCNICO II
AUXILIAR II
.VI .12,13 .13,22 .13,88
. .V .11,90 .12,97 .13,62
. .IV .11,68 .12,73 .13,37
. .III .11,47 .12,50 .13,13
. .II .11,25 .12,26 .12,88
. . .I .11,03 .12,02 .12,62
. AUXILIAR
TÉCNICO I
AUXILIAR I
.VI .10,65 .11,61 .12,19
. .V .10,45 .11,39 .11,96
. .IV .10,27 .11,19 .11,75
. .III .10,07 .10,98 .11,53
. .II .9,88 .10,77 .11,31
. . .I .9,70 .10,57 .11,10
e) Valor do ponto da GDACT dos cargos de nível superior - Carreira de Pesquisa em Ciência
e Tecnologia e Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia
e Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDACT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .III .31,96 .33,42
. .II .30,69 .31,98
. . .I .29,47 .30,61
. C .VI .28,30 .29,29
. .V .27,17 .28,04
. .IV .25,88 .26,60
. .III .25,26 .25,91
. .II .24,65 .25,23
. . .I .24,06 .24,58
. B .VI .23,48 .23,94
. .V .22,36 .22,71
. .IV .21,82 .22,12
. .III .21,30 .21,54
. .II .20,79 .20,98
. . .I .20,29 .20,44
. A .V .19,71 .19,80
. .IV .19,42 .19,49
. .III .19,14 .19,19
. .II .18,86 .18,89
. . .I .18,59 .18,59
f) Valor do ponto da GDACT dos cargos de nível intermediário - Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico e Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDACT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .III .12,72 .14,00
. .II .12,31 .13,52
. . .I .12,01 .13,05
. C .VI .11,73 .12,48
. .V .11,28 .12,21
. .IV .10,98 .11,94
. .III .10,61 .11,68
. .II .10,33 .11,42
. . .I .10,05 .11,17
. B .VI .9,69 .10,68
. .V .9,43 .10,45
. .IV .9,18 .10,22
. .III .8,94 .9,99
. .II .8,70 .9,77
. . .I .8,47 .9,56
. A .V .8,18 .9,28
. .IV .8,04 .9,14
. .III .7,90 .9,00
. .II .7,76 .8,87
. . .I .7,63 .8,74
" (NR)
ANEXO CCXXXVII
(Anexo XIX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"CARREIRAS DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E DE GESTÃO, PLANEJAMENTO
E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
VALOR DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
...................................................................................................................................
c) Valor da RT para o cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e
Tecnologia e para os cargos de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e
de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura
em Ciência e Tecnologia:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. . . .Aperfeiçoamento /
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. ESPECIAL .III .4.103,11 .5.230,36 .9.312,62
. .II .3.939,95 .5.022,36 .8.942,29
. . .I .3.783,27 .4.822,64 .8.586,69
. C .VI .3.632,82 .4.630,86 .8.245,23
. .V .3.488,36 .4.446,71 .7.917,34
. .IV .3.322,56 .4.235,37 .7.541,05
. .III .3.242,64 .4.133,49 .7.359,66
. .II .3.164,65 .4.034,07 .7.182,64
. . .I .3.088,53 .3.937,04 .7.009,88
. B .VI .3.014,24 .3.842,34 .6.841,27
. .V .2.870,98 .3.659,72 .6.516,12
. .IV .2.801,93 .3.571,70 .6.359,39
. .III .2.734,53 .3.485,78 .6.206,42
. .II .2.668,76 .3.401,94 .6.057,13
. . .I .2.604,56 .3.320,11 .5.911,44
. A .V .2.529,57 .3.224,52 .5.741,23
. .IV .2.492,88 .3.177,75 .5.657,97
. .III .2.456,73 .3.131,67 .5.575,92
. .II .2.421,10 .3.086,25 .5.495,05
. . .I .2.385,99 .3.041,50 .5.415,37
d) Valor da RT para o cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e
Tecnologia e para os cargos de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e
de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura
em Ciência e Tecnologia:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
. . . .Aperfeiçoamento /
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. ESPECIAL .III .4.288,89 .5.467,17 .9.734,27
. .II .4.104,71 .5.232,39 .9.316,24
. . .I .3.928,44 .5.007,69 .8.916,17
. C .VI .3.759,74 .4.792,64 .8.533,28
. .V .3.598,28 .4.586,83 .8.166,82
. .IV .3.413,65 .4.351,48 .7.747,79
. .III .3.324,93 .4.238,38 .7.546,41
. .II .3.238,50 .4.128,22 .7.350,26
. . .I .3.154,33 .4.020,92 .7.159,22
. B .VI .3.072,34 .3.916,40 .6.973,13
. .V .2.914,70 .3.715,46 .6.615,35
. .IV .2.838,95 .3.618,89 .6.443,41
. .III .2.765,15 .3.524,82 .6.275,92
. .II .2.693,28 .3.433,20 .6.112,80
. . .I .2.623,28 .3.343,97 .5.953,91
. A .V .2.541,67 .3.239,94 .5.768,70
. .IV .2.501,82 .3.189,15 .5.678,26
. .III .2.462,60 .3.139,15 .5.589,24
. .II .2.423,99 .3.089,94 .5.501,61
. . .I .2.385,99 .3.041,50 .5.415,37
" (NR)
ANEXO CCXXXVIII
(Anexo XX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
"VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ
...................................................................................................................................
b) Valor da GQ para os cargos de Auxiliar em Ciência e Tecnologia:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. AUXILIAR
TÉCNICO II
AUXILIAR II
.VI .307,90 .335,61 .352,39
. .V .299,44 .326,39 .342,71
. .IV .292,21 .318,51 .334,43
. .III .284,96 .310,61 .326,14
. .II .277,71 .302,70 .317,84
. . .I .270,47 .294,81 .309,55
. AUXILIAR
TÉCNICO I
AUXILIAR I
.VI .259,61 .282,97 .297,12
. .V .252,36 .275,07 .288,83
. .IV .246,32 .268,49 .281,91
. .III .240,28 .261,91 .275,00
. .II .234,24 .255,32 .268,09
. . .I .228,20 .248,74 .261,17
c) Valor da GQ para os cargos de Técnico e Assistente em Ciência e Tecnologia, a partir de
1º de janeiro de 2025: