DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 12 de 61)

Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATEM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .14,21 .12,64 .13,28
. .II .14,06 .12,52 .13,14
. . .I .13,93 .12,39 .13,01
d) Valor do ponto da GDATEM para cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATEM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .40,78 .42,01
. .IV .38,82 .40,09
. .III .37,13 .38,25
. .II .35,66 .36,02
. . .I .34,62 .34,96
. C .V .32,97 .33,92
. .IV .32,04 .32,92
. .III .31,15 .31,94
. .II .30,27 .31,00
. . .I .29,06 .29,19
. B .V .27,68 .28,33
. .IV .26,88 .27,49
. .III .26,09 .26,67
. .II .25,33 .25,88
. . .I .24,60 .25,12
. A .V .24,06 .24,62
. .IV .23,82 .24,38
. .III .23,55 .24,14
. .II .23,28 .23,90
. . .I .23,02 .23,66
e) Valor do ponto da GDATEM para cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDATEM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .20,35 .21,00
. .IV .19,69 .20,27
. .III .19,05 .19,57
. .II .18,52 .18,72
. . .I .18,13 .18,31
. C .V .17,49 .17,91
. .IV .17,12 .17,51
. .III .16,76 .17,13
. .II .16,40 .16,75
. . .I .15,95 .16,02
. B .V .15,40 .15,67
. .IV .15,07 .15,32
. .III .14,75 .14,99
. .II .14,44 .14,66
. . .I .14,14 .14,34
. A .V .13,74 .13,91
. .IV .13,54 .13,71
. .III .13,34 .13,51
. .II .13,14 .13,31
. . .I .12,95 .13,11
" (NR)
ANEXO CXXIII
(Anexo II à Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998)
"PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. . . .Especialização .Mestrado .Doutorado
. ESPECIAL .V .2.008,09 .3.910,42 .8.361,14
. .IV .1.919,27 .3.737,39 .7.991,17
. .III .1.834,34 .3.571,93 .7.637,69
. .II .1.731,14 .3.371,75 .7.208,41
. . .I .1.679,80 .3.271,74 .6.994,73
. C .V .1.629,95 .3.174,64 .6.787,41
. .IV .1.581,69 .3.080,51 .6.586,15
. .III .1.534,84 .2.989,14 .6.390,92
. .II .1.489,36 .2.900,45 .6.201,43
. . .I .1.405,67 .2.737,80 .5.852,85
. B .V .1.363,97 .2.656,62 .5.679,41
. .IV .1.323,51 .2.577,84 .5.510,98
. .III .1.284,25 .2.501,41 .5.347,57
. .II .1.246,15 .2.427,26 .5.189,04
. . .I .1.209,20 .2.355,22 .5.035,26
. A .V .1.183,22 .2.305,01 .4.927,24
. .IV .1.169,09 .2.277,43 .4.868,39
. .III .1.155,14 .2.250,22 .4.810,33
. .II .1.141,38 .2.223,26 .4.752,95
. . .I .1.127,83 .2.196,67 .4.696,24
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
. . . .Especialização .Mestrado .Doutorado
. ESPECIAL .V .2.008,77 .3.912,49 .8.427,56
. .IV .1.916,77 .3.733,29 .8.041,56
. .III .1.828,98 .3.562,30 .7.673,25
. .II .1.722,32 .3.354,56 .7.225,75
. . .I .1.671,34 .3.255,27 .7.011,89
. C .V .1.621,87 .3.158,92 .6.804,36
. .IV .1.573,87 .3.065,43 .6.602,97
. .III .1.527,29 .2.974,70 .6.407,54
. .II .1.482,08 .2.886,66 .6.217,89
. . .I .1.395,65 .2.718,31 .5.855,27
. B .V .1.354,34 .2.637,86 .5.681,97
. .IV .1.314,26 .2.559,78 .5.513,80
. .III .1.275,36 .2.484,02 .5.350,61
. .II .1.237,61 .2.410,50 .5.192,25
. . .I .1.200,98 .2.339,16 .5.038,57
. A .V .1.177,32 .2.293,06 .4.939,29
. .IV .1.165,66 .2.270,36 .4.890,39
. .III .1.154,12 .2.247,88 .4.841,97
. .II .1.142,69 .2.225,63 .4.794,03
. . .I .1.131,38 .2.203,59 .4.746,56
" (NR)
ANEXO CXXIV
(Anexo III à Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998)
"VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. . . .I .II .III
. ESPECIAL .V .1.408,38 .2.199,02 .3.837,42
. .IV .1.361,03 .2.135,82 .3.776,65
. .III .1.315,37 .2.064,02 .3.716,87
. .II .1.259,42 .1.976,32 .3.606,82
. . .I .1.231,38 .1.932,18 .3.549,71
. C .V .1.203,89 .1.889,05 .3.493,54
. .IV .1.177,11 .1.846,90 .3.438,18
. .III .1.150,86 .1.805,72 .3.383,73
. .II .1.125,12 .1.765,50 .3.330,21
. . .I .1.077,16 .1.690,52 .3.231,58
. B .V .1.053,08 .1.652,75 .3.180,41
. .IV .1.029,66 .1.615,87 .3.130,11
. .III .1.006,68 .1.579,86 .3.080,56
. .II .984,16 .1.544,70 .3.031,73
. . .I .962,26 .1.510,23 .2.983,77
. A .V .933,51 .1.465,26 .2.921,36
. .IV .918,85 .1.442,16 .2.887,97
. .III .904,36 .1.419,33 .2.854,92
. .II .890,05 .1.396,93 .2.822,21
. . .I .875,90 .1.374,78 .2.789,85
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
. . . .I .II .III
. ESPECIAL .V .1.470,00 .2.240,00 .3.850,00
. .IV .1.419,22 .2.174,59 .3.793,10
. .III .1.370,20 .2.099,47 .3.737,05
. .II .1.310,56 .2.008,09 .3.627,41
. . .I .1.281,72 .1.963,91 .3.573,80
. C .V .1.253,52 .1.920,69 .3.520,99
. .IV .1.225,93 .1.878,43 .3.468,95
. .III .1.198,96 .1.837,09 .3.417,69
. .II .1.172,57 .1.796,67 .3.367,18
. . .I .1.121,54 .1.718,46 .3.268,39
. B .V .1.096,86 .1.680,65 .3.220,09
. .IV .1.072,72 .1.643,67 .3.172,50
. .III .1.049,12 .1.607,50 .3.125,62
. .II .1.026,03 .1.572,13 .3.079,43
. . .I .1.003,45 .1.537,53 .3.033,92
. A .V .974,01 .1.492,42 .2.974,14
. .IV .959,62 .1.470,37 .2.944,69
. .III .945,44 .1.448,64 .2.915,54
. .II .931,47 .1.427,23 .2.886,67
. . .I .917,70 .1.406,14 .2.858,09
" (NR)
ANEXO CXXV
(Anexo XXI à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
...................................................................................................................................
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .2.445,93 .2.950,95 .3.097,70
. .II .2.421,58 .2.920,06 .3.066,66
. . .I .2.397,42 .2.892,56 .3.037,14
d) Vencimento básico dos cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .9.516,88 .9.804,32
. .IV .9.058,78 .9.354,85
. .III .8.664,07 .8.926,77
. .II .8.319,92 .8.662,56
. . .I .8.077,02 .8.406,17
. C .V .7.693,15 .7.915,41
. .IV .7.475,57 .7.680,74
. .III .7.267,54 .7.453,97
. .II .7.064,09 .7.232,82
. . .I .6.781,13 .7.018,75
. B .V .6.459,89 .6.608,99
. .IV .6.270,91 .6.413,53
. .III .6.089,08 .6.224,34
. .II .5.911,70 .6.040,19
. . .I .5.738,82 .5.860,81
. A .V .5.615,16 .5.745,84
. .IV .5.557,66 .5.688,57
. .III .5.494,80 .5.632,11
. .II .5.432,98 .5.576,45
. . .I .5.371,18 .5.521,57
e) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .4.748,29 .4.903,98
. .IV .4.593,70 .4.735,04
. .III .4.444,59 .4.571,46
. .II .4.321,74 .4.468,68
. . .I .4.230,10 .4.370,15
. C .V .4.081,76 .4.177,96
. .IV .3.995,29 .4.086,61
. .III .3.910,26 .3.996,15
. .II .3.827,99 .3.908,52
. . .I .3.721,41 .3.820,65
. B .V .3.592,98 .3.656,12
. .IV .3.517,42 .3.576,19
. .III .3.443,08 .3.496,78
. .II .3.369,91 .3.419,85
. . .I .3.298,23 .3.344,34
. A .V .3.205,38 .3.247,15
. .IV .3.158,22 .3.198,61
. .III .3.112,25 .3.151,08
. .II .3.067,08 .3.104,55
. . .I .3.021,98 .3.059,00
" (NR)
ANEXO CXXVI
(Anexo XXV à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES
...................................................................................................................................
c) Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível superior e
intermediário do Plano de
Carreiras dos Cargos de
Tecnologia Militar
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CXXVII
(Anexo XXV-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"TABELA DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS
DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR
...................................................................................................................................
A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
Cargos de nível superior e intermediário:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Cargos de
nível superior
e intermediário
do Plano de
Carreiras dos
Cargos de
Tecnologia
Militar
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível superior
e
intermediário
do Plano de
Carreiras dos
Cargos de
Tecnologia
Militar
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO CXXVIII
(Anexo I à Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS
DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN
...................................................................................................................................
Tabela III
Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Oficial de Inteligência
Oficial Técnico de Inteligência
Agente de Inteligência
Agente Técnico de
Inteligência
Cargos de níveis superior e
intermediário do Grupo
Informações e do Grupo
Apoio do Plano de Carreiras
e Cargos da ABIN
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CXXIX
(Anexo II à Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008)
"TABELA DE SUBSÍDIOS DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO
DE INTELIGÊNCIA, DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
...................................................................................................................................
e) Subsídio do Cargo de Oficial de Inteligência a partir de 1º de janeiro de 2025: