RESOLUÇÃO CGF Nº 174, DE 30 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 2025-2027
1. Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD).
2. Base legal: transferência de recursos prevista nos parágrafos 1º e 2º do art. 6º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000.
3. Operacionalização: celebração de convênios de pesquisa, desenvolvimento e inovação, regidos pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, para realização de
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, alinhados aos objetivos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), definidos no art. 1º da
Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000.
4. Entidade concedente: Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), na qualidade de agente financeiro do Funttel.
5. Valor autorizado para descentralização orçamentária para a entidade concedente Finep no exercício de 2025: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), de acordo com a
dotação constante da Lei nº 15.121 (Lei Orçamentária Anual), de 10 de abril de 2025, na ação 00TS (Política Produtiva e Inovação Tecnológica). Descentralização sujeita aos limites de
disponibilidade orçamentária e financeira. Demanda estimada de recursos orçamentários para os exercícios subsequentes: R$ 21.189.224,35 (vinte e um milhões, cento e oitenta e nove mil,
duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) em 2026, e R$ 22.783.500,00 (vinte e dois milhões, setecentos e oitenta e três mil e quinhentos reais) em 2027.
6. Projetos do Plano de Aplicação de Recursos 2025-2027:
6.1. Projetos contratados e em fase de execução:
6.1.1. Plataforma 5G BR (5G BR). Objetivos: desenvolvimento de tecnologias componentes de uma rede 5G, seguindo paradigmas de arquitetura aberta, virtualização e
desagregação, além de uma prova de conceito voltada para o mercado de redes privadas e o desenvolvimento de soluções que compõem uma rede 5G fim-a-fim. Valor total do
projeto no triênio: R$ 345.000,00.
6.1.2. Desenvolvimento de Tecnologias e Metodologia de Avaliação e Investigação de Segurança para Redes e Aplicações de Governo Digital (TECSEG). Objetivos:
desenvolvimento de componentes tecnológicos de segurança que busquem mitigação de problemas crônicos relacionados à identidade digital de pessoas e coisas e a dispositivos
IoT, assim como o desenvolvimento de metodologias de avaliação e investigação de segurança para atendimento das demandas atuais e futuras relacionadas ao processo de
transformação digital que vem ocorrendo no País, incluindo os esforços do governo nas iniciativas de governo digital. Valor total do projeto no triênio: R$ 2.488.287,23.
6.1.3. Gestão de Redes 4.0 (GR 4.0). Objetivos: desenvolvimento de uma plataforma de apoio às equipes de escritório e de campo das empresas de telecomunicações
na gestão de suas redes. Valor total do projeto no triênio: R$ 1.174.848,86.
6.1.4. Ações Estratégicas para Redes Futuras (AERF). Objetivos: realização de pesquisas tecnológicas e estudos exploratórios em paradigmas convergentes de redes de
comunicações e aplicações avançadas, abordando desafios tecnológicos e soluções de grande potencial de impacto que deverão amadurecer, gradativamente, em horizonte de médio
e longo prazo. Valor total do projeto no triênio: R$ 5.215.588,26.
6.1.5. Segurança, privacidade, inclusão e qualidade na telemedicina no contexto da Web3.0 (5GSAÚDE). Objetivos: desenvolvimento de um conjunto de aplicações para
o setor de saúde, baseadas nas tecnologias blockchain, Identidade Digital Descentralizada (IDD), Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial (IA) e 5G, assim como a realização
de testes pilotos em ambiente relevante para validação das aplicações e das tecnologias utilizadas. Valor total do projeto no triênio: R$ 7.307.000,00.
6.1.6. Redes Ópticas de Transporte, Acesso e xHaul do Futuro (ROTA-X). Objetivos: desenvolvimento de novas tecnologias em transmissão óptica para ampliar a conectividade
significativa em localidades fora dos grandes centros urbanos, bem como explorar novas tecnologias de acesso óptico PON (Passive Optical Network) operando em taxas acima de 50 Gbps
para levar conectividade banda larga fixa de alta capacidade a unidades que prestam serviços essenciais à população, e conectividade xHaul, de modo a suportar as futuras redes sem fio
com baixo custo de instalação e operação. Adicionalmente, as tecnologias a serem desenvolvidas poderão ser exploradas em cenários de transmissão entre e intra data centers, seguindo
padronizações internacionais para enlaces com capacidades de 400 Gbps e 800 Gbps. Valor total do projeto no triênio: R$ 7.674.000,00.
6.2. Projetos a serem contratados em 2025:
6.2.1. Projeto Evolução em Redes Abertas rumo ao 6G - ERA 6G. Objetivos: prospecção e desenvolvimento de uma infraestrutura de rede 6G com motor de inteligência artificial
e com tecnologias para funções de rede virtualizadas que possibilitem redes de alto desempenho aderentes ao 6G, com o benefício de serem abertas, desagregadas e altamente programáveis.
Valor total do projeto no triênio: R$ 11.700.000,00. O projeto prevê ainda despesas no valor de R$ 7.000.000,00 para o ano de 2028. Valor total do projeto: R$ 18.700.000,00.
6.2.2. Projeto Tecnologias Descentralizadas para maior Confiança na Internet - TeDesCon. Objetivos: pesquisar e desenvolver tecnologias e arquiteturas que sigam um
modelo descentralizado a fim de proporcionar um elevado nível de confiança e de segurança na internet. É também objetivo do projeto desenvolver aplicações de interesse público,
tais como identidade digital para acesso a serviços digitais para o cidadão, e aplicações voltadas ao setor de comunicações. Valor total do projeto no triênio: R$ 11.068.000,00.
O projeto prevê ainda despesas no valor de R$ 5.750.000,00 para o ano de 2028. Valor total do projeto: R$ 16.818.000,00.
6.2.3. Projeto Inteligência Artificial Generativa em Telecomunicações - TELCOAI. Objetivos: pesquisar, desenvolver e demonstrar um conjunto de componentes tecnológicos
e aplicações para as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, usando abordagens tecnológicas de IA Generativa (GenAI), abrangendo também a realização de provas
de conceito em ambientes relevantes. Valor total do projeto no triênio: R$ 12.000.000,00. O projeto prevê ainda despesas no valor de R$ 6.000.000,00 para o ano de 2028. Valor
total do projeto: R$ 18.000.000,00.
6.2.4 Ficam aprovados os Termos de Referência dos projetos Era 6G, TeDesCon e TELCOAI, constantes do Processo 53115.004174/2025-87, e autorizadas, pelo Conselho
Gestor do Funttel, as celebrações dos convênios de pesquisa, desenvolvimento e inovação entre a Fundação CPQD e a Finep.
6.3. Recursos humanos. O quantitativo de recursos humanos aportado em cada projeto será estabelecido no plano de trabalho pactuado entre a entidade concedente
e a Fundação CPQD.
6.4. Tabela-resumo do Plano de Aplicação de Recursos 2025-2027:
. PROJETOS EM ANDAMENTO .PAR 2025 - 2027
. . .2025 .2026 .2027 .TOTAL
. .PLATAFORMA 5GBR .345.000,00 .0,00 .0,00 .345.000,00
. .PROJETO TECSEG .2.488.287,23 .0,00 .0,00 .2.488.287,23
. .PROJETO GR 4.0 .1.174.848,86 .0,00 .0,00 .1.174.848,86
. .PROJETO AERF .2.244.842,78 .2.470.745,48 .500.000,00 .5.215.588,26
. .5GSAÚDE .4.166.000,00 .2.021.000,00 .1.120.000,00 .7.307.000,00
. .ROTA - X .1.650.000,00 .2.024.000,00 .4.000.000,00 .7.674.000,00
. .TOTAL I = PROJETOS EM ANDAMENTO .12.068.978,87 .6.515.745,48 .5.620.000,00 .24.204.724,35
. .PROJETO NOVO 2025 ERA 6G* .976.021,13 .5.348.978,87 .5.375.000,00 .11.700.000,00
. .PROJETO NOVO 2025 TeDesCon** .977.500,00 .4.474.500,00 .5.616.000,00 .11.068.000,00
. .PROJETO NOVO 2025 TELCOAI*** .977.500,00 .4.850.000,00 .6.172.500,00 .12.000.000,00
. .TOTAL II PROJETOS NOVOS .2.931.021,13 .14.673.478,87 .17.163.500,00 .34.768.000,00
. .TOTAL GERAL (I+II) .15.000.000,00 .21.189.224,35 .22.783.500,00 .58.972.724,35
. .* O orçamento total do projeto ERA 6G é de R$18.700.000,00, portanto em 2028 haverá a necessidade de um aporte de R$7.000.000,00.
** O orçamento total do projeto TeDesCon é de R$16.818.000,00, portanto em 2028 haverá a necessidade de um aporte de R$ 5.750.000,00.
*** O orçamento total do projeto TELCOAIé de R$18.000.000,00, portanto em 2028 haverá a necessidade de um aporte de R$ 6.000.000,00.
7. Resultados esperados medidos pelos indicadores constantes da Resolução nº 92, de 8 de outubro de 2012. Indicadores anuais para o período 2025-2027:
. .Projeto Plataforma 5G BR
. .Geração de Conhecimento .Inovação Tecnológica
. .Produção técnico-cientifica .Desenvolvimento de Pessoas .Propriedade Intelectual .Produtos e Tecnologias Comercializáveis
. .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total
. .0 .- .- .0 .13,5 .- .- .13,5 .0 .- .- .0 .1 .- .- .1
. .Projeto TecSeg
. .Geração de Conhecimento .Inovação Tecnológica
. .Produção técnico-cientifica .Desenvolvimento de Pessoas .Propriedade Intelectual .Produtos e Tecnologias Comercializáveis
. .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total
. .3 .0 .0 .3 .34 .0 .0 .34 .4 .0 .0 .4 .2 .0 .0 .2
. .Projeto GR 4.0
. .Geração de Conhecimento .Inovação Tecnológica
. .Produção técnico-cientifica .Desenvolvimento de Pessoas .Propriedade Intelectual .Produtos e Tecnologias Comercializáveis
. .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total
. .9 .0 .0 .9 .24 .0 .0 .24 .1 .0 .0 .1 .1 .0 .0 .1
. .Projeto Ações Estratégicas para Redes Futuras - AERF
. .Geração de Conhecimento .Inovação Tecnológica
. .Produção técnico-cientifica .Desenvolvimento de Pessoas .Propriedade Intelectual .Produtos e Tecnologias Comercializáveis
. .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total
. .2 .4 .0 .6 .15 .15 .1 .31 .3 .4 .0 .7 .0 .0 .0 .0
. .Projeto segurança, privacidade, inclusão qualidade na telemedicina no contexto da Web3.0 - 5GSAÚDE
. .Geração de Conhecimento .Inovação Tecnológica
. .Produção técnico-cientifica .Desenvolvimento de Pessoas .Propriedade Intelectual .Produtos e Tecnologias Comercializáveis
. .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total
. .4 .4 .0 .8 .24 .24 .0 .48 .2 .3 .0 .5 .4 .4 .0 .8
. .Projeto Rede Ópticas de Transporte, Acesso e xHaul do Futuro - ROTA - X
. .Geração de Conhecimento .Inovação Tecnológica
. .Produção técnico-cientifica .Desenvolvimento de Pessoas .Propriedade Intelectual .Produtos e Tecnologias Comercializáveis
. .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total
. .6 .8 .6 .14 .9 .22 .22 .53 .9 .7 .6 .16 .0 .0 .0 .0
. .Projeto ERA 6G
. .Geração de Conhecimento .Inovação Tecnológica
. .Produção técnico-cientifica .Desenvolvimento de Pessoas .Propriedade Intelectual .Produtos e Tecnologias Comercializáveis
. .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total
. .0 .3 .5 .8 .6 .26 .44 .76 .0 .3 .8 .11 .0 .0 .0 .0
. .Projeto TeDesCon
. .Geração de Conhecimento .Inovação Tecnológica
. .Produção técnico-cientifica .Desenvolvimento de Pessoas .Propriedade Intelectual .Produtos e Tecnologias Comercializáveis
. .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total
. .0 .1 .3 .4 .5 .15 .22 .42 .0 .1 .2 .3 .0 .1 .2 .3
. .Projeto TELCOAI
. .Geração de Conhecimento .Inovação Tecnológica
. .Produção técnico-cientifica .Desenvolvimento de Pessoas .Propriedade Intelectual .Produtos e Tecnologias Comercializáveis
. .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total .2025 .2026 .2027 .Total
. .0 .1 .2 .3 .6 .10 .33 .49 .0 .2 .4 .6 .0 .0 .2 .2