PORTARIA STN/MF Nº 1.174, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 7 de 7)

GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO (RETIFICAÇÃO) 2)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 165 R$
GRUPO DE DESTINAÇÃO
DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
EM 31/12/2023
RECEITAS LÍQUIDAS
DO EXERCÍCIO
DESPESAS PAGAS
DO EXERCÍCIO
(incluindo Restos a
Pagar)
DEMAIS FLUXOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
ATUAL
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Despesas
Empenhadas e
Não Liquidadas
do Exercício
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (DEPOIS
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Restos a Pagar
Liquidados e
Não Pagos de
Exercícios
Anteriores
Restos a Pagar
Liquidados e
Não Pagos do
Exercício
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras1
. .(a) .(b) . (c) .(d) .(e) = (a) + (b) - (c)
- (d)
.(f) .(f.1) .(g) .(h) .(i) = (e - (f + g +
h))
.(j) (k) = (i - j)
.TOTAL DE RECURSOS
NÃO
VINCULADOS/ORDINÁRIOS
(I)
.163.532.295.608 .752.533.119.168 .701.923.789.932 .-1.261.435.291 .215.403.060.135 .4.543.157.814 .64.587.569.828 .25.169.861.271 .193.810.483 .120.908.660.738 .63.424.036.526 57.484.624.212
.TOTAL DE RECURSOS
VINCULADOS (II)
.1.595.638.802.746 .4.110.337.680.688 .4.150.034.386.707 .632.850.687 .1.555.309.246.040 .3.891.237.636 .27.003.956.769 .26.372.688.089 .21.445.302.308 .1.476.596.061.238 .95.852.419.909 1.380.743.641.329
1. Educação 27.104.871.605 22.470.543.505 11.376.777.708 199.049.836 37.999.587.565 72.244.892 131.264.960 1.070.367.606 47.167 36.725.662.941 2.131.677.833 34.593.985.108
2. Seguridade Social
(exceto Previdência)
96.485.129.266 654.478.120.234 637.370.855.112 -43.170.208 113.635.564.596 416.474.674 12.064.898.376 5.845.155.448 5.376.206 95.303.659.892 24.388.458.944 70.915.200.948
3. Previdência Social
(RPPS)
1.476.324.585 41.859.486.565 40.324.672.665 13.945.171 2.997.193.314 1.103.886 2.208.306.057 32.369.556 354.264 755.059.551 81.219.203 673.840.348
4. Previdência Social
(RGPS)
42.090.873.021 638.838.334.249 673.098.586.353 0 7.830.620.917 0 10.424.817.622 0 144.125 -2.594.340.830 541.587.888 -3.135.928.718
5. Dívida Pública 1.013.560.726.378 2.016.211.722.373 2.118.659.958.819 -1.468.965.992 912.581.455.924 2.480.522.401 3.933.424 13.856.003.258 -773.022 896.241.769.863 24.865.667.139 871.376.102.723
6. Transferências a
Estados, DF, Municípios
36.905.101.039 533.936.254.875 531.429.037.124 12.885.301 39.399.433.489 0 0 273.646.365 22.882.280 39.102.904.844 27.881.716.544 11.221.188.301
7. Fundos, Órgãos e
Programas
354.462.655.508 202.543.968.547 137.774.498.925 782.322.509 418.449.802.620 920.891.783 2.170.736.330 5.295.145.857 10.826.081 410.052.202.570 15.962.092.358 394.090.110.212
8. Recursos
Extraorçamentários
23.436.713.310 0 0 1.916.082.634 21.520.630.675 0 0 0 21.406.148.858 114.481.817 0 114.481.817
.9. Recursos Não
Classificados
.116.408.035 .-749.661 .0 .-779.298.564 .894.956.938 .0 .0 .0 .296.348 .894.660.590 .0 894.660.590
.TOTAL (III) = (I + II) .1.759.171.098.354 .4.862.870.799.857 .4.851.958.176.639 .-628.584.604 .1.770.712.306.175 .8.434.395.450 .91.591.526.598 .51.542.549.360 .21.639.112.791 .1.597.504.721.976 .159.276.456.435 1.438.228.265.541
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Nota:
1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às
operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de
Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a
melhor visualização das informações publicadas.
2) O demonstrativo de dezembro de 2024 foi republicado em razão de ajuste na metodologia que afetou o valor final.
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO (RETIFICAÇÃO) 2)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 165 R$
GRUPO DE DESTINAÇÃO
DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
EM 31/12/2023
RECEITAS LÍQUIDAS
DO EXERCÍCIO
DESPESAS PAGAS
DO EXERCÍCIO
(incluindo Restos a
Pagar)
DEMAIS FLUXOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
ATUAL
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Despesas
Empenhadas e
Não Liquidadas
do Exercício
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (DEPOIS
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Restos a Pagar
Liquidados e Não
Pagos de
Exercícios
Anteriores
Restos a Pagar
Liquidados e
Não Pagos do
Exercício
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
. .(a) .(b) . (c) .(d) .(e) = (a) + (b) - (c)
- (d)
.(f) .(f.1) .(g) .(h) .(i) = (e - (f + g +
h))
.(j) (k) = (i - j)
.TOTAL DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS/ORDINÁRIOS
(I)
.149.497.612.062 .752.533.118.952 .582.091.535.566 .117.148.011.202 .202.791.184.246 .4.453.039.541 .63.607.601.914 .24.597.817.765 .5.927.708.487 .104.205.016.539 .59.224.243.999 44.980.772.540
.TOTAL DE RECURSOS
VINCULADOS (II)
.1.587.641.817.106 .4.107.408.813.445 .4.110.230.310.254 .39.617.072.341 .1.545.203.247.956 .3.848.643.581 .26.951.483.673 .26.326.606.354 .21.808.585.205 .1.466.267.929.143 .94.827.810.254 1.371.440.118.889
1. Educação 27.104.871.605 22.470.542.011 11.376.777.708 199.048.342 37.999.587.565 72.244.892 131.264.960 1.070.367.606 47.167 36.725.662.941 2.131.677.833 34.593.985.108
2. Seguridade Social
(exceto Previdência)
96.141.354.479 654.473.569.241 613.792.967.886 23.466.652.035 113.355.303.799 416.312.876 12.043.021.017 5.841.015.376 922.405.993 94.132.548.537 23.481.198.418 70.651.350.119
3. Previdência Social
(RPPS)
1.330.396.280 41.859.486.565 29.765.750.743 10.595.669.631 2.828.462.471 1.086.334 2.193.701.219 8.801.054 32.500.934 592.372.930 69.953.895 522.419.035
4. Previdência Social
(RGPS)
42.090.873.021 638.838.334.249 673.098.586.353 0 7.830.620.917 0 10.424.817.622 0 144.125 -2.594.340.830 541.587.888 -3.135.928.718
5. Dívida Pública 1.013.489.304.096 2.016.211.722.373 2.114.208.057.683 2.952.648.765 912.540.320.021 2.439.386.500 3.933.424 13.856.003.258 69.314.957 896.171.681.883 24.865.667.139 871.306.014.743
6. Transferências a
Estados, DF, Municípios
36.905.101.039 533.936.254.875 531.429.037.124 12.885.301 39.399.433.489 0 0 273.646.365 22.882.280 39.102.904.844 27.881.716.544 11.221.188.301
7. Fundos, Órgãos e
Programas
347.112.400.809 199.619.653.289 136.559.132.758 620.532.682 409.552.388.658 919.612.978 2.154.745.431 5.276.772.696 73.301.123 401.127.956.430 15.856.008.537 385.271.947.893
8. Recursos
Extraorçamentários
23.351.108.244 0 0 2.548.934.148 20.802.174.096 0 0 0 20.687.692.279 114.481.817 0 114.481.817
.9. Recursos Não
Classificados
.116.407.534 .-749.159 .0 .-779.298.564 .894.956.938 .0 .0 .0 .296.348 .894.660.590 .0 894.660.590
.TOTAL (III) = (I + II) .1.737.139.429.168 .4.859.941.932.397 .4.692.321.845.821 .156.765.083.543 .1.747.994.432.201 .8.301.683.122 .90.559.085.587 .50.924.424.119 .27.736.293.692 .1.570.472.945.682 .154.052.054.253 1.416.420.891.428
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Nota:
1) O demonstrativo de dezembro não leva em consideração as deduções realizadas durante o exercício, referentes às contas de variação patrimonial de Reclassificação de Receitas, às
operações da Coordenação-Geral de Dívida Pública e aos limites de Conta Única às unidades do próprio Poder Executivo, que afetam os montantes das colunas (e) Disponibilidade de
Caixa Bruta e (h) Demais Obrigações Financeiras. Tais deduções foram realizadas ao longo do exercício para liquidar das contas de Disponibilidade aqueles fluxos que comprometiam a
melhor visualização das informações publicadas.
2) O demonstrativo de dezembro de 2024 foi republicado em razão de ajuste na metodologia que afetou o valor final.