.LEI FEDERAL 9605/1998; DEC FEDERAL 6514/2008 .Monitoramento .Cofispol; Coint . .28 .Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. .LEI FEDERAL 9605/1998; DEC FEDERAL 6514/2008 .Monitoramento .Cofispol; Coint . .29 .Produtos químicos orgânicos. .LEI FEDERAL 9605/1998; DEC FEDERAL 6514/2008; IN IBAMA 10/2023; IN IBAMA 10/2023; IN IBAMA 11/2022 .Monitoramento .Cofispol; Coint . .31 .Adubos (fertilizantes). .LEI FEDERAL 9605/1998; DEC FEDERAL 6514/2008 .Monitoramento .Cofispol; Coint . .33051000 .Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas - xampus .IN Ibama 26/2024 .Monitoramento .Cofispol . .34 .Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. .LEI FEDERAL 9605/1998; DEC FEDERAL 6514/2008; IN IBAMA 10/2023; IN IBAMA 11/2022 .Monitoramento .Cofispol; Coint . .38 .Produtos diversos das indústrias químicas. .LEI FEDERAL 9605/1998; DEC FEDERAL 6514/2008; IN IBAMA 10/2023; IN IBAMA 11/2022 .Monitoramento .Cofispol; Coint . .38260000 .Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .40040000 .Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .4011 .Pneumáticos novos, de borracha .Resolução Conama nº 416, de 2009. .Monitoramento .Corem . .40121300 .Do tipo utilizado em veículos aéreos - Pneumáticos recauchutados .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .40121900 .Outros - Pneumático recacuchutados .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .40129010 .Flaps para pneus de borracha .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .40129090 .Outros - Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .44 .Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. .LEI FEDERAL 9605/1998; DEC FEDERAL 6514/2008; DEC FEDERAL 8772/2018 .Monitoramento .Cofispol; Coint . .45 .Cortiça e suas obras. .LEI FEDERAL 9605/1998; DEC FEDERAL 6514/2008; DEC FEDERAL 8772/2018 .Monitoramento .Cofispol; Coint . .46 .Obras de espartaria ou de cestaria. .LEI FEDERAL 9605/1998; DEC FEDERAL 6514/2008; DEC FEDERAL 8772/2018 .Monitoramento .Cofispol; Coint . .47071000 .Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) - Papel ou cartão, Kraft, crus, ou papel ou cartão, ondulados (canelados*) .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .47072000 .Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) - Outro papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa " .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .47073000 .Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) - Papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .47079000 .Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão de reciclar (desperdícios e aparas) - Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas). - Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .63101000 .Selecionados - Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos inutilizados. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .63109000 .Outros - Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos inutilizados. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .68114000 .(Desperdícios e resíduos) que contenham amianto - Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .72041000 .Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido .IN Ibama 26/2024 .Monitoramento .Cofispol . .72042900 .Desperdícios e resíduos, e sucata, de ligas de aço - outros .IN Ibama 26/2024 .Monitoramento .Cofispol . .73201000 .Molas de folhas e suas folhas .IN Ibama 26/2024 .Monitoramento .Cofispol . .73259100 .Esferas e artigos semelhantes, para moinhos .IN Ibama 26/2024 .Monitoramento .Cofispol . .73259990 .Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço - outras - outras .IN Ibama 26/2024 .Monitoramento .Cofispol . .73261100 .Esferas e artigos semelhantes, para moinhos .IN Ibama 26/2024 .Monitoramento .Cofispol . .79020000 .Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .80020000 .Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81019700 .Tungstênio (volfrâmio): Outros - Desperdícios e resíduos, e sucata .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81029700 .Molibdênio: Outros - Desperdícios e resíduos, e sucata .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81033000 .Tântalo: Desperdícios e resíduos, e sucata .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81043000 .Magnésio: Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81053000 .Cobalto: Desperdícios e resíduos, e sucata .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81061000 .Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata - Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81083000 .Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81089000 .Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata - Outros .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81092100 .Zircônio em formas brutas; pós contendo menos de 1 parte de háfnio a 500 partes de zircônio por peso .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81092900 .Outros - Zircônio em formas brutas; pós .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81093100 .Resíduos e sucata de zircônio contendo menos de 1 parte de háfnio para 500 partes de zircônio em peso. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81093900 .Outros - Desperdícios e resíduos, e sucata - Zircônio e suas obras .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81099100 .Outros artigos de zircônio contendo menos de 1 parte de háfnio a 500 partes de zircônio em peso. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81099900 .Outros - Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81110010 .Em formas brutas - Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81110090 .Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata - Outros .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81121300 .Berílio: Desperdícios e resíduos, e sucata .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81123100 .Háfnio (céltio): Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81123900 .Háfnio (céltio): Outros - incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81124100 .Rênio: Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81124900 .Rênio: Outros - incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .81130090 .Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata - Outros .IN Ibama 12/2013 e sucedâneas .Monitoramento .Corem . .85061011 .De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C) .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85061012 .De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D) .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85061019 .Outras .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85061020 .Outras pilhas .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85061031 .Alcalinas, de tensão igual a 9 V .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85061032 .Alcalinas, de tensão igual a 12 V .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85061039 .Outras .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85063010 .Com volume exterior não superior a 300 cm3 .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85063090 .Outras .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85071010 .De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85071090 .Outros .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85072010 .De peso inferior ou igual a 1.000 kg .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85072090 .Outros .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85073011 .De capacidade inferior ou igual a 15 Ah .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85073019 .Outros .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem . .85073090 .Outros .Resolução Conama nº 401/2008 e suas atualizações .Monitoramento .Corem
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 6, DE 29 DE MAIO DE 2025 (parte 12 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Todos os atos de 30/05/2025