ANEXO I . .Razão Social .CNPJ . .1 .Agera Telecomunicações S.A. .01.009.876/0001-61 . .2 .Agil Comercial do Brasil Informática e Comunicação Eireli .10.480.844/0001-30 . .3 .Algar Telecom S.A. .71.208.516/0001-74 . .4 .America Net S.A. .01.778.972/0001-74 . .5 .Baldussi Solucoes Ltda .08.902.203/0001-85 . .6 .Big Telco Telecomunicações Ltda. .05.597.358/0001-67 . .7 .Brasilfone S.A. .08.228.429/0001-42 . .8 .Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.A. .04.601.397/0001-28 . .9 .Claro S.A. .40.432.544/0001-47 . .10 .Datora Telecomunicações Ltda. .39.495.486/0001-11 . .11 .EAI Telecomunicações Ltda. .08.316.162/0001-45 . .12 .Flux Tecnologia Ltda. .30.288.995/0001-07 . .13 .FSM Sistemas de Telecomunicacoes .15.106.169/0001-06 . .14 .GT Group International Brasil Telecomunicações Ltda. .05.663.379/0001-33 . .15 .Hoje Sistemas de Informática Ltda. .08.868.001/0002-45 . .16 .IDT Brasil Telecomunicações Ltda. .58.526.690/0001-05 . .17 .Infinitus Brasil Telecomunicações Ltda. .19.994.894/0001-00 . .18 .Itelco Telecomunicações Ltda. .16.728.466/0001-48 . .19 .J.A.S - Telecomunicações Ltda .12.850.879/0001-40 . .20 .Neotelecom Telecomunicações Ltda .09.040.986/0001-06 . .21 .Next Level Telecom Ltda .20.877.748/0001-84 . .22 .Oi S.A. - Em Recuperação Judicial .76.535.764/0001-43 . .23 .Sercomtel S.A. Telecomunicações .01.371.416/0001-89 . .24 .Surf Telecom S.A. .10.455.746/0001-43 . .25 .Telefônica Brasil S.A. .02.558.157/0001-62 . .26 .Telexperts Telecomunicações Ltda. .07.625.852/0001-13 . .27 .Tim S.A. .02.421.421/0001-11 . .28 .TVN Nacional Telecom Ltda. .07.335.723/0001-90 . .29 .Vonex Telecomunicações Ltda. .07.239.238/0001-13 Art. 3º O presente Despacho Decisório entra em vigor a partir da data de sua publicação. IRANI CARDOSO DA SILVA Superintendente de Relações com Consumidores Substituta SUZANA SILVA RODRIGUES Superintendente de Controle de Obrigações GESILÉA FONSECA TELES Superintendente Fiscalização VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 24, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2025, Seção 1, pág. 34: Onde se lê: 252222 - MENINOS DE OURO - A História de Adriano Teco e Sylvio Tico VALMIR DAMIAO DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.481.048-** Processo: 01400010124202510 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 593.153,55 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção de filme gênero Documentário de média duração (47 minutos), narrando a trajetória dos irmãos Sílvio (Tico) e Adriano (Teco), ícones santistas do surf, construtores de pranchas há 30 anos, verbetes do livro "Santos, Onde Nasceu o Surf no Brasil" (ISBN 978-65-00-88042-7). Realização de sessões de lançamento do documentário, públicas e gratuitas, em um cinema de Santos. Elaboração de cópias do documentário em formato DVD para entrega nas Secretarias de Educação, Cultura e Esporte de Santos/SP, Associação de Surf. Disponibilização do conteúdo para livre acesso através da internet, no Youtube. Realização de Palestras com os dois personagens principais do documentário abordando a história do surf santista, a evolução dos materiais e impressões sobre o trabalho no universo do surf. Leia-se: 252222 - MENINOS DE OURO - A História de Adriano Teco e Sylvio Tico VALMIR DAMIAO DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.481.048-** Processo: 01400010124202510 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 593.153,55 Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de filme gênero Documentário de média duração (47 minutos), narrando a trajetória dos irmãos Sílvio (Tico) e Adriano (Teco), ícones santistas do surf, construtores de pranchas há 30 anos, verbetes do livro "Santos, Onde Nasceu o Surf no Brasil" (ISBN 978-65-00-88042-7). Realização de sessões de lançamento do documentário, públicas e gratuitas, em um cinema de Santos. Elaboração de cópias do documentário em formato DVD para entrega nas Secretarias de Educação, Cultura e Esporte de Santos/SP, Associação de Surf. Disponibilização do conteúdo para livre acesso através da internet, no Youtube. Realização de Palestras com os dois personagens principais do documentário abordando a história do surf santista, a evolução dos materiais e impressões sobre o trabalho no universo do surf.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 30/2025/RCTS/SRC (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/05/2025