ATO Nº 5.154, DE 12 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.154, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53500.018764/2025-43. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE ALAGOINHA,
CNPJ 32.751.567/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Alagoinha/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025
Nº 5.934 - Processo nº 53532.002585/2024-36. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fundacao Parque Tecnologico da Paraiba, CNPJ nº 09.261.843/0001-16,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.951 - Processo nº 53500.037264/2025-19. Expede autorização à L N TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 10.607.279/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.952 - Processo nº 53500.038973/2025-11. Expede autorização à SPARQ SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 56.386.323/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 5.956 - Processo nº 53500.033834/2025-93. Expede autorização à PEDRO GONCALVES LEAL
02542344370, CNPJ/MF nº 17.149.850/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
Nº5.983-AutorizaFUNDACAOCENTRODEPESQUISAEDESENVOLVIMENTODETELECOMUNICACOES-
CPQD, CNPJ nº 02.641.663/0001-10, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação,nacidadedeBrasília/DF,noperíodode27/05/2025a30/05/2025.
Nº 5.984 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos
deradiocomunicação,nacidadedeRiodeJaneiro/RJ,noperíodode30/05/2025a27/08/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente