PORTARIA GP Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 24, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 48 e 55 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, e com base na Portaria STN/MF n° 1.066, de 16 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal, relativo às despesas executadas por esta Unidade Gestora no período de maio de 2024 a abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. PETERSON BARROSO SIMÃO
PORTARIA GP Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 228. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ. Todos os atos de 29/05/2025