DESPACHO Nº 1.608, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 3)

820.778/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
820.809/2017-EMBU SPE S.A.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 85/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-ALVARÁ N° 8821/2024
Publicado DOU de 14/11/2024- Onde se lê: "... numa área de 876,87 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 665,66 ha, ..."
820.302/2023-BR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°
7144/2023 Publicado DOU de 26/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 978,04 ha, ...";
Leia-se: "... numa área de 326,61 ha, ..."
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.570/2004-PEDREIRA SANSON LTDA- DOU de 20/07/2011
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 3466/2016-Onde se lê: "... numa área de 47,54 ha..."; Leia-se: "... numa área de
41,16 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 16754148...".
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
820.815/2009-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°32347/2024/CAREAS-SP/ANM-DOU de
19/08/2024
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.815/2009-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Publicado DOU de 26/03/2015, Relação n°
33/2015, Seção , pág. - onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...", leia-se: "Aprova o
relatório de pesquisa com redução de área de 1021,9 ha para 49,6 ha, Sorocaba/SP..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.083/2019-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA- DOU de 18/06/2020
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 159/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
850.709/2016-FLAVIO WILLERS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA-OF. N°17514/2025/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 -
Vencimento em 05/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa -
Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
48059.850022/2025-31 - G & L CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº Ofício nº
19311/2025/DIOUT-PA/ANM
851269/2023 - D ALVES GARCIA LTDA - Ofício nº 19970/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.052/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19318/2025/DIOUT-PA/ANM
850.053/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19322/2025/DIOUT-PA/ANM
850.055/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19327/2025/DIOUT-PA/ANM
850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
ITACAIUNAS - Ofício N° 19954/2025/DIOUT-PA/ANM
850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° Ofício nº 19811/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.054/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19840/2025/DIOUT-PA/ANM
850.447/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E
RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° Ofício nº 19857/2025/DIOUT-PA/ANM
850.447/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E
RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° Ofício nº 19858/2025/DIOUT-PA/ANM
850.683/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° Ofício nº 19800/2025/DIOUT-PA/ANM
850.897/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 20354/2025/DIOUT-PA/ANM
850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA - Ofício N° 20359/2025/DIOUT-
PA/ANM.
850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA - Ofício N° 20360/2025/DIOUT-
PA/ANM.
850.688/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE - Ofício N° 18901/2025/DIOUT-PA/ANM
850.819/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E
EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - Ofício N° 19133/2025/DIOUT-PA/ANM
850.734/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P -
Ofício N° 19182/2025/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
850.318/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.647/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.084/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.445/2007-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.442/2024-MOZART LACERDA DE FREITAS
850.488/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.897/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°20350/2025/DIOUT-PA/ANM
Despacho publicado(2069)
850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA-Indefiro o requerimento
protocolado em 28/11/2024 (15151821), por falta de previsão legal.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.493/2024-BIASI & BIASI LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.103/2025
Titular: ANTONIO ALVES BATISTA
Ofício nº: Ofício nº 19951/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.381/2024
Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: Ofício nº 20362/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.374/2024-JA CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.464/1995-EDEM-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.137/2025-FELIPE JOSE BILL-OF. N°17376/2025/DIOUT-PA/ANM
850.722/2024-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°20346/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.314/2024-NEW ECONENG EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.314/2024-NEW ECONENG EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3885/2025-850.556/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-
3887/2025-850.603/2024-DANIEL SOARES DA COSTA-
3886/2025-850.594/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-
3890/2025-850.118/2025-RAMAGGI GOLD LTDA-
3892/2025-850.141/2025-LAGUNA LTDA-
3889/2025-850.023/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
3888/2025-850.780/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
3884/2025-850.528/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
3891/2025-850.139/2025-FELIPE JOSE BILL-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3883/2025-850.100/2025-SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 249/2025
Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de
TAH (154)
Titular ANM NUP
PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.138/2014
48065.900068/2025-29
PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 800.139/2014
48065.900069/2025-73
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 250/2025
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
Espólio de Robson Rogerio de Oliveira 831.533/2020 48054.932249/2021-10
Robson Rogerio de Oliveira 831.533/2020 48054.932398/2022-60
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 251/2025
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
Robson Rogerio de Oliveira 831.533/2020 48054.932398/2022-60
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 252/2025
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
Robson Rogerio de Oliveira 831.533/2020 48054.932398/2022-60
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 253/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
A V CORDEIRO - ME 886.021/2015 48075.986252/2021-13
ANTONIO DE SOUZA JORGE 871.400/2016 48062.971287/2021-99
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.702/2013 48062.971162/2021-69
Cleber Junior Valim Ramos 871.641/2018 48062.973893/2022-20
Exotica Stones Granitos e Marmores Eireli 871.378/2017 48062.971285/2021-08
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.470/2020 48062.973161/2022-30
Gran G5 Export Ltda. 870.994/2017 48062.971266/2021-73
Granminas Polimentos Ltda. 870.867/2018 48062.971246/2021-01
Itapeor Itapemirim Pedras Ornamentais Ltda. Me 871.280/2017
48062.971282/2021-66
J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me 870.422/2017
48062.971112/2021-81
José de Souza Barros 871.556/2018 48062.973142/2021-22
Lazaro Pereira de Sousa 871.865/2018 48062.972340/2022-50
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.196/2019 48069.926309/2024-49
Mineração Garmiran Eireli 870.908/2019 48062.971529/2022-25
Raimundo Santos de Alcantara 07015089572 871.886/2017
48062.972576/2021-13
TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 830.676/2020
48054.931534/2024-66
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 254/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Basilio Antônio da Silveira Junior - 832178/13 - Not.1084/2025 - R$ 6.154,04
Construtora Triunfo S/a - em Recuperacao Judicial - 830330/14 - Not.1090/2025
- R$ 3.410,68
Diógenes Alves de Azevedo - 832188/14 - Not.1089/2025 - R$ 4.566,16
Marcelo Augusto Luz Alvarenga - 830155/13 - Not.1091/2025 - R$ 802,07
Mineradora e Pedras Irmaos Rabelo Ltda me - 833583/13 - Not.1085/2025 - R$ 706,52
Mixvale Mineracao Ltda - 830595/13 - Not.1088/2025 - R$ 2.490,18
Romero Lopes Valadares - 831396/13 - Not.1087/2025 - R$ 1.950,59
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 255/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Davi Alves Bicalho - 866355/16 - Not.255/2025 - R$ 4.579,44, 866355/16 -
Not.256/2025 - R$ 4.579,44, 866355/16 - Not.257/2025 - R$ 4.579,44
Sergio da Silva - 866374/17 - Not.246/2025 - R$ 5.603,00, 866374/17 -
Not.248/2025 - R$ 5.603,00, 866374/17 - Not.249/2025 - R$ 5.603,00
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 256/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineracao Valentim Ltda - 820697/12 - Not.477/2025 - R$ 4.266,15, 820696/12
- Not.478/2025 - R$ 3.403,60, 820695/12 - Not.479/2025 - R$ 1.102,24
Pedreira Maria Teresa Ltda - 820386/16 - Not.480/2025 - R$ 1.584,99
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 257/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Fabiano Battistotti Pereira - 815836/10 - Not.213/2025 - R$ 895,86
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 258/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Fabiano Battistotti Pereira - 815836/10 - Not.213/2025 - R$ 895,86
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 259/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Jose Osil Maximiano - 846015/16 - Not.147/2025 - R$ 163,87
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 260/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adriano Robson Souza da Cunha - 800662/21 - Not.226/2025 - R$ 1.564,59
Antonio Elialdo Costa de Sousa - 800629/21 - Not.224/2025 - R$ 1.878,78,
800800/21 - Not.230/2025 - R$ 9.803,45
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 800507/21 -
Not.215/2025 - R$ 1.134,57, 800619/21 - Not.219/2025 - R$ 11.946,28
Cícero Antônio Carlos Pereira - 800821/21 - Not.231/2025 - R$ 11.714,31,
800822/21 - Not.233/2025 - R$ 10.866,43
f Assis Dos Santos - 800031/22 - Not.232/2025 - R$ 3.049,97
Pinto Samerca Mineracao e Exportacao Ltda - 800613/21 - Not.223/2025 - R$
6.022,19
rp Mineração Ltda - 800491/21 - Not.211/2025 - R$ 11.212,40, 800500/21 -
Not.212/2025 - R$ 12.346,16, 800502/21 - Not.213/2025 - R$ 12.171,08, 800503/21 -
Not.214/2025 - R$ 11.563,45, 800510/21 - Not.216/2025 - R$ 9.316,64, 800602/21 -
Not.217/2025 - R$ 5.807,41, 800721/21 - Not.218/2025 - R$ 5.000,82
Rumenig de Sales Rego - 800625/21 - Not.221/2025 - R$ 5.906,41, 800624/21
- Not.222/2025 - R$ 5.471,22, 800633/21 - Not.225/2025 - R$ 6.175,56
sf Comercial Eireli - 800734/21 - Not.229/2025 - R$ 10.232,12
Teixeira Neto Mineracao Ltda - 800727/21 - Not.228/2025 - R$ 9.707,11
Tendencia Mineracao Ltda - 800723/21 - Not.227/2025 - R$ 6.195,78
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 261/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 - Not.1640/2025 - R$ 24,94
Granitos Lindemberg LTDA. - 871564/17 - Not.1641/2025 - R$ 11.549,88
Helio Josue de Oliveira me - 872749/15 - Not.1642/2025 - R$ 216,29
Jogardi Uniformes e Serviços Ltda ME. - 870785/17 - Not.1647/2025 - R$
230,10
Litoral Serviços Administrativos Ltda me - 872757/13 - Not.1651/2025 - R$
10.934,84
Luciano Silva Pessoa me - 872048/14 - Not.1652/2025 - R$ 516,79
Mediterraneo Mineracao Ltda - 872354/16 - Not.1653/2025 - R$ 234,51
Nestor Hermes - 871804/17 - Not.1643/2025 - R$ 10.741,37, 871805/17 -
Not.1644/2025 - R$ 12.293,53, 871806/17 - Not.1645/2025 - R$ 10.836,59, 871807/17 -
Not.1646/2025 - R$ 12.364,19
Newton Paiva da Silva - 871234/14 - Not.1655/2025 - R$ 4.961,52
Nilton de Oliveira Junior - 871104/14 - Not.1654/2025 - R$ 8.551,09
Onildo Pereira Filho - 870459/14 - Not.1648/2025 - R$ 11.739,93, 870623/14 -
Not.1649/2025 - R$ 7.759,12
Robison Libardi Calabrese - 870031/15 - Not.1658/2025 - R$ 1.032,39
Tmn Terraplanagens e Pavimentacao Ltda - 871035/17 - Not.1660/2025 - R$
14.775,25
Washington Mineração LTDA. me - 870331/17 - Not.1659/2025 - R$ 6.071,88.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 262/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Christopher Leandro Schulze e Silva - 880070/21 - Not.58/2025 - R$
60.654,39
João Carlos da Silva Martins - 880174/20 - Not.45/2025 - R$ 53.236,98,
880233/20 - Not.47/2025 - R$ 20.219,08, 880236/20 - Not.48/2025 - R$ 61.792,26,
880042/21 - Not.51/2025 - R$ 57.191,48, 880043/21 - Not.52/2025 - R$ 57.993,40,
880044/21 - Not.53/2025 - R$ 61.800,95, 880045/21 - Not.54/2025 - R$ 61.165,20,
880046/21 - Not.55/2025 - R$ 61.827,46, 880047/21 - Not.56/2025 - R$ 31.465,48,
880048/21 - Not.57/2025 - R$ 60.765,82
Juliano Almeida da Silva - 880185/20 - Not.46/2025 - R$ 6.681,47
Marcos Jose Dantas - 880136/14 - Not.50/2025 - R$ 3.875,21
Mineracao Tantaline Imp Exp e Beneficiamento Ltda - 880076/22 - Not.61/2025
- R$ 50.894,65
Mineradora Santo Cristo Ltda - 880007/22 - Not.60/2025 - R$ 11.108,91
Minerall Mineracao Ltda - 880253/20 - Not.49/2025 - R$ 61.684,96
Ppf Group Ltda - 880226/21 - Not.59/2025 - R$ 28.157,50
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 263/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a m Imoveis e Servicos Eireli - 848386/21 - Not.157/2025 - R$ 308,21
Cabugi Britagem e Locacoes Eireli - 848073/21 - Not.154/2025 - R$ 2.448,98,
848296/21 - Not.155/2025 - R$ 4.421,84
Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 848057/21 - Not.152/2025 - R$ 1.621,56
José Idalgo da Silva Honorato - 848373/21 - Not.156/2025 - R$ 8.503,03
Lomacon Locação e Construção Ltda - 848001/22 - Not.159/2025 - R$ 98,44,
848002/22 - Not.160/2025 - R$ 303,80
Marcelo da Fonseca Bengochea - 848061/21 - Not.153/2025 - R$ 6.129,79
mh Contrutora Ltda Epp - 848228/20 - Not.151/2025 - R$ 185,32
Victor Bazoni Altoe - 848397/21 - Not.158/2025 - R$ 6.202,55
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 264/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Arenal Mineracao Ltda - 884196/21 - Not.4/2025 - R$ 62.169,98, 884197/21 -
Not.5/2025 - R$ 62.117,99
Claudio da Silva - 884024/22 - Not.1/2025 - R$ 56.775,82
Diego Gonçalves da Silva - 884088/22 - Not.8/2025 - R$ 60.671,50, 884089/22
- Not.9/2025 - R$ 61.605,87
Gabriel Costa Fernandes - 884237/21 - Not.6/2025 - R$ 17.743,61
Lak Construcoes Ltda - 884094/20 - Not.3/2025 - R$ 34,39
Nazare Batista Azevedo - 884074/19 - Not.2/2025 - R$ 141,17
Nilson Fernandes - 884026/22 - Not.7/2025 - R$ 7.048,75
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 265/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826.191/2019 48069.926112/2024-18
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.189/2019 48069.926500/2022-29
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 3/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
830.991/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.833/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.